RENDA DE APOSENTADO SUSTENTA
MUNICÍPIOS
ECONOMIA: Sete em cada dez
cidades do Pará recebem mais do INSS do que FPM
Os aposentados fazem a
diferença na economia do Pará. Levantamento da Previdência Social, feito com
exclusividade a pedido de um jornal local, mostra que um numero expressivo de
municípios do Estado do Pará recebe recursos que movimenta a economia
municipal.
Em 101 dos 144 municípios, os
recursos oriundos da Previdência Social são mais significativos do que os
recursos do Fundo de Participação dos Municípios, verba designada pela presidência
da República atendendo preceito constitucional. O Município de Viseu, no ano de
2014, recebeu de Benefícios da Previdência Social, o valor de R$ R$
46.328.156,00 (Quarenta e seis milhões, trezentos e vinte e oito mil, cento e cinqüenta
e seis reais), enquanto que os recursos do FPM somaram R$ 16.664.862,00
(Dezesseis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e
dois reais).
É importante ressaltar que
esse valor refere-se unicamente ao FPM, excetuando-se os valores como FUNDEB e
outras verbas significativas de repasses constitucionais.
Considerando-se que um dos
indicadores para que os repasses constitucionais sejam mensurados, chegamos a
conclusão que a emancipação do distrito de Fernandes Belo, cujo município
nasceria com uma população de aproximadamente 17.800 habitantes, ou seja, conta
com aproximadamente 30% (Trinta por cento) da população.
Como conseqüência o novo
município de Fernandes Belo receberia em FPM a importância de aproximadamente R$
5 milhões de reais; utilizando-se o mesmo parâmetro, chegamos a conclusão que
dos recursos previdenciários, valor equivalente a R$ 13,9 milhões. Ou seja, o município
receberia aproximadamente R$ 18,9 milhões de reais. Isso sem contar com outras
fontes de recursos
As verbas oriundas das
transferências do Fundo de Participação dos Municípios seriam verbas
administradas diretamente pelo município; quanto as demais verbas, pagas
diretamente aos aposentados, serviria de combustível para a economia local.
Vamos pensar o que o novo
município de Fernandes Belo faria com esses recursos do FPM:
Construiria mais escolas
Construiria mais postos de
saúde
Construiria mais creches
Cuidaria melhor de suas
estradas vicinais
Daria uma nova ênfase ao setor
produtivo
Compraria mais ambulâncias.
Pagaria em dia seus servidores
Considerando os números do
município de Viseu, que neste último mês de agosto de 2015, recebeu de FPM
valor corresponde na R$ 1.554.562,82 (Um milhão, quinhentos e cinqüenta
e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos),
enquanto que dos recursos oriundos do FUNDEB, recebeu o valor de R$ 6.026.264,48 (Seis milhões,
vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e
oito centavos). Confirmando-se essa paridade de um para quatro, o município de
Fernandes Belo teria recebido em 2014, a importância de R$ 20 milhões de
recursos para a educação.
Será que no ano de 2014 o
Distrito de Fernandes Belo recebeu todo esse montante de recursos?
Quanto aos valores auferidos pelas
famílias, a título de benefícios previdenciários, se esses recursos fossem
recebidos na sede do município certamente que impulsionariam a economia
regional, pois teríamos a circular em nossos comércios a expressiva soma de R$ 38
milhões de reais, valor esse que certamente daria uma nova dimensão para o nosso
município de Fernandes Belo. Isso foram o que nossas lideranças políticas buscariam de recursos através de convênios com a esfera estadual e federal.
Será que esse quadro serve de
incentivo para lutarmos pela emancipação política do Distrito de Fernandes
Belo?
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