CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ: CAIP uma região do Município de Paragominas que pede passagem

 

Primeira reunião do grupo de reorganização dos trabalhos para emancipação da CAIP

A convite de lideranças comunitárias da CAIP, no Município de Paragominas, que têm interesse em trabalhar o processo de emancipação político-administrativa daquela localidade, iniciamos uma visita para melhor conhecer a região. O processo de emancipação de uma localidade, só trás benefícios para a região.

Recordo-me que anos atrás, em uma das muitas viagens de representantes de Distritos paraenses a Brasília, o então vereador de Paragominas, Pixilinga, acompanhou a delegação que esteve na Câmara dos Deputados para acompanhar uma sessão de votação do Projeto de Lei PLP 137/2015, que tramita naquela Casa Parlamentar. Naquela oportunidade também tivemos a companhia do vereador Roberto Nagibão, que defende a emancipação do Nagibão, em Paragominas.

Atualmente, acompanhando o movimento de Distritos paraenses que vem avançando no processo de criação de Municípios no Estado do Pará, um grupo de lideranças comunitárias da CAIP voltou a se reorganizar para retomar os trabalhos visando a emancipação da CAIP: Pixilinga, Santa Helena, Joaquim, Baiano, Micânio, são alguns desses comunitários que encabeçam esse trabalho.

Mas, é importante ressaltar que nesse processo cabe todo mundo, independente da preferencia política. A bandeira de luta deve ser uma só: A BANDEIRA DA EMANCIPAÇÃO.

Foram reuniões com a comunidade, com entes políticos, que serviram para orientar o trabalho no sentido de dar seguimento a esse projeto. As reuniões foram muito produtivas, pois, ao fim, sentimos que o interesse é real na comunidade. Sentimos também que esse processo pode contar com todo o apoio da administração do Município.

CAIP: Primeira reunião com a comunidade

Paragominas: Reunião com o vice-prefeita Vera
Com a vice-prefeita e Bruno, Pixilinga, Santa Helene e Edinho

A primeira reunião aconteceu na semana passada com as lideranças comunitárias do CAIP. Em seguida fizemos uma pequena reunião com a comunidade. Após essas reuniões iniciamos uma série de visitas a algumas localidades da região da CAIP.

Na terça feira, 19/07, teríamos uma reunião com o prefeito de Paragominas. Essa reunião não aconteceu devido a presença na cidade da deputada federal Elcione Barbalho, para a qual fomos convidados. Foi um reunião cheia de revelações. Nessa reunião ficamos sabendo dos trabalhos que a deputada já realizou na CAIP. A deputada comprometeu-se a colaborar com processo de emancipação da região. A reunião com o prefeito não aconteceu, sendo marcada para o dia seguinte. O prefeito Lucídio comprometeu-se a ir tomar o café da manhã na CAIP.

Reunião na SEINFRA-Paragominas:
Com a deputada Elcione Barbalho, Santa Helena e Pixilinga

Na quarta feira, 20/07, como combinado o prefeito compareceu para o café da manhã programado. Foi um encontro muito produtivo. O prefeito manifestou seu total apoio a iniciativa das lideranças da CAIP.

CAIP: Com Pixilinga e o Prefeito Lucídio no café da Manhã

Este é o momento que as lideranças da região do CAIP devem se unir para trabalhar com vistas a realização do Estudo de Viabilidade Municipal – EVM, da Região que pretendem emancipar.

O EVM é um documento é o ponto de partida para o efetivo inicio da análise do pedido pela Comissão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa – CDAEAM, órgão que trata dessa questão.

O Pedido de emancipação se inicia com a apresentação um requerimento com baixo assinado contendo no mínimo 100 (cem) assinaturas solicitando a abertura do processo (já juntados no processo). O pedido deve ser instruído com a apresentação Mapa e Memorial Descritivo georeferenciado da área que se pretende emancipar, uma exigência da Lei Complementar nº 074/2010.

Aqui no Estado do Pará já contamos com 10 (dez) plebiscitos autorizados: Rio Preto dos Carajás, Paraguatins e Brejo do Meio (Marabá), Ladeira Vermelha, Taboca, Gleba Sudoeste (São Félix do Xingu), Fernandes Belo (Viseu), Vitória da Conquista dos Carajás e Monte Dourado (Almeirim).

Outros 09 (nove) estão com os resumos dos Estudos de Viabilidade Municipal Publicados no Diário Oficial do Estado e aguardam a votação dos Decretos Legislativos que autorizam a realização das Consultas Plebiscitárias: Cajazeiras e Cruzeiro do Sul (Itupiranga), Santa Fé do Rio Preto (Marabá), Lindoeste (São Félix do Xingu), Maracajá (Novo Repartimento), Casa de Tábua (Santa Maria das Barreiras), Icoaraci (Belém) e Bela Vista do Caracol (Trairão).

Existem outros Distritos que se organizam para realizarem seus Estudos de Viabilidade Municipal.

Atualmente faço parte de um grupo que trabalha processos de criação de municípios no Estado do Pará e no Brasil. Nesse movimento represento o Distrito de Fernandes Belo, no Município de Viseu, Região Nordeste do Pará. Aqui no Estado do Pará somos reunidos em uma federação de associações emancipalistas, a FADDEPA.

Mercê do trabalho que desenvolvemos a frente de nosso Distrito de Fernandes Belo, quando criamos a FADDEPA, fui honrado com a missão de presidir a federação. Nosso trabalho aqui no Estado do Pará tornou-se referencia nacional. Quando criamos a Confederação Nacional, mais uma vez fui honrado com a confiança dos companheiros de outros Estados para presidir a CONFEAB.

IMAGENS DAS REUNIÕES