LEITURAS QUE VALEM A PENA: Artigo de autoria do dr. Josué Nobre, do Estado do Amazonas

PLANEJAMENTO: Uma Rede Funcional Urbana 

O MUNICÍPIO, O DISTRITO E O PLANEJAMENTO REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS               

O Município e seus Distritos são peças chaves na elaboração do Planejamento Regional.            E quando falamos Municípios (com suas cidades) e seus Distritos, estamos nos referindo a necessidade da existência de uma Rede Funcional Urbana capaz de apoiar e promover o Desenvolvimento social, econômico e político de uma região.

No Estado do Amazonas temos um desequilíbrio significativo no que tange a Desenvolvimento Urbano, pois Manaus com seus mais de 2 milhões de habitantes detém aproximadamente 50% da população amazonense. Depois de Manaus temos algumas cidades que não chegam sequer a 150 mil habitantes.

Isto demonstra a concentração em Manaus dos instrumentos do Desenvolvimento e comprova o vazio demográfico e ausência da oferta de serviços públicos (saúde, educação, segurança) com que são obrigados a viver essas populações interioranas amazonenses.

Temos 61 municípios (fora Manaus) que com seus Distritos se espalham nos cerca de 1.500.000 quilômetros quadrados da área territorial do Estado Amazonas. E aí cabe a pergunta: Como levar os serviços públicos para essa população que habita cidades pequenas e pouco desenvolvidas? E ainda pior, já temos vários Distritos municipais que já deveriam ser novos municípios, mas, continuam na dependência do municípios-mãe.

Estimular o Desenvolvimento das Sedes Distritais (CIDADES JÁ EXISTENTES) no interior do Amazonas é uma estratégia inteligente e eficiente, pois se estaria apoiando a melhoria de cidades já existentes e com isso, evitando elevados custos decorrentes da criação de cidades do zero. Ao enfrentar esses desafios estruturais existentes, os quais precisam ser superados, estaremos propiciando não só o esperado Desenvolvimento como também a proporcionando a aproximação dessas populações espalhadas no interior amazonense com o Governo Estadual.

O Planejamento Regional para o Amazonas deve ser focado em diversos objetivos estratégicos para que se possa promover e estimular a melhoria e o Desenvolvimento das Cidades que são Sedes dos Distritos Municipais no interior do Estado do Amazonas. Esses objetivos estratégicos são os seguintes

1. DESCENTRALIZAÇÃO ECONÔMICA                                                                                                                                                                                                                   Como sabemos, Manaus concentra grande parte da economia do Estado do Amazonas. Fortalecer as Cidades Sedes dos Distritos Municipais do interior pode reduzir essa dependência e distribuir melhor as oportunidades.

2.  APROVEITAMENTO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE

Muitas Cidades que são Sedes de Distritos Municipais no interior do Amazonas já possuem alguma infraestrutura, mas precisam de investimentos em Saneamento, Energia, Transporte e Conectividade (INTERNET) para se tornarem atraentes para empresas e novos moradores.

3.  EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE

O Estado do Amazonas tem grande potencial para o desenvolvimento das seguintes atividades econômicas:    

-  BIOECONOMIA

- TURISMO ECOLÓGICO

- PESCA SUSTENTÁVEL

- MANEJO FLORESTAL

Essas atividades econômicas podem gerar empregos sem destruir o meio ambiente. 

4. REDUÇÃO DA MIGRAÇÃO PARA MANAUS

Muitas pessoas deixam o interior do Amazonas em busca de oportunidades na Capital, e isso vai gerar superlotação e inchaço urbano causador de um crescimento desordenado em Manaus. Concomitantemente, esse fluxo migratório causa um esvaziamento das Cidades menores do interior amazonense. Se houver mais empregos e oferta de bons serviços públicos nas Sedes dos Distritos Municipais do interior essa migração pode sofrer uma redução significativa.

5.  FORTALECIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS E DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS

Ocorrendo o Desenvolvimento sócio econômico no interior do Amazonas, este fato poderá propiciar a criação de CADEIAS PRODUTIVAS fornecedoras de INSUMOS para as indústrias de Manaus. Essas CADEIAS PRODUTIVAS irão diversificar a economia estadual.

DESAFIOS A SEREM SUPERADOS:

-  FALTA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE: A maioria das Sedes dos Distritos Municipais do interior do Amazonas dependem dos rios para o seu transporte, mas a navegação fluvial tem uma logística difícil e onerosa.

- INVESTIMENTOS EM PORTOS, AEROPORTOS REGIONAIS E RODOVIAS ESTADUAIS: são fundamentais para dotar a INFRAESTRUTURA dos Distritos de um desempenho capaz de alavancar o Desenvolvimento Local.

-  CONECTIVIDADE E TECNOLOGIA: O interior do Amazonas ainda tem o acesso à Internet de modo muito precário e isso vem causando uma limitação nefasta não só para crescimento do Setor de Serviços como também ao Empreendedorismo Digital nas Sedes do Distritos Municipais amazonenses.

- SAÚDE E EDUCAÇÃO: Melhorar a qualidade dos Serviços Básicos tanto de Saúde como de Educação nas Sedes Distritais amazonenses é fundamental e essencial para atrair e fixar as populações no interior do Estado do Amazonas.

- FALTA DE INCENTIVOS PARA AS EMPRESAS: O Governo Estadual do Amazonas deve criar e executar POLÍTICAS DE INCENTIVO FISCAIS E DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA para que desta forma sejam atraídos para as Sedes Distritais amazonenses os INVESTIMENTOS necessários em Setores Estratégicos da economia.

CONCLUSÃO

Investir no fortalecimento das Cidades Sedes dos Distritos Municipais do interior do Estado do Amazonas é, sem dúvida, uma ESTRATÉGIA DO PLANEJAMENTO REGIONAL que se apresenta de forma inteligente e geradora do DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

Em vez de se criar novos Bairros em Manaus, o foco deve ser melhorar as CIDADES SEDES DISTRITAIS já existentes no interior, dotando-as de melhor INFRA ESTRUTURA, o que resultará em uma maior Diversificação da Economia geradora de oferta de MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS.

Com todos esses investimentos e apoio governamental se busca que essas CIDADES QUE SÃO SEDES DISTRITAIS venham a se tornar POLOS REGIONAIS, ou seja, sejam Cidades mais atrativas para a fixação das populações interioranas amazonenses.

CONSIDERAÇÕES DO BLOG SOBRE O AUTOR DO ARTIGO: NOBRE, Josué, graduado em Administração pela Faculdade de Economia da Universidade Federal do Amazonas - UFAM e Pós Graduado em Desenvolvimento pela CEPAL - Comissão de Economia das Nações Unidas para a América Latina e Caribe.  

O Dr. José Nobre é Amazonense, emancipalista e um dos grandes apoiadores do Movimento Emancipalista no Estado do Amazonas, apoiador da FADDEAM, responsável pela elaboração de Estudos de Viabilidade Municipal dos Distritos amazonenses que lutam pela sua emancipação. Um dos grandes apoiadores e colaborador da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB. 

Hoje defendemos a ideia da criação de Municípios Funcionais, uma alternativa viável para o Municipalismo Brasileiro. 

Em breve vamos falar um pouco mais sobre dois temas: 1. O Municipalismo Republicano, pelo professor João Barcelos, do Distrito de Caucaia do Alto, Município de Cotia/SP e sobre Municípios Funcionais, na visão do Dr. Josué Nobre e da CONFEAB.