COMUNIDADE DE VISEU RECEBE 52º PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID): Vila Nazaré celebrou o novo espaço, inaugurado nesta terça-feira, 22/04

Prefeito Cristiano Vale e Vereadores de Viseu
com autoridades do Judiciário

A Vila Nazaré, localizada na zona rural do município de Viseu, nordeste do Pará, celebrou, nesta terça-feira, 22, a inauguração do 52º Ponto de Inclusão Digital (PID) do Judiciário paraense. O espaço tem como missão aproximar a Justiça das comunidades que enfrentam desafios logísticos diários para acessar seus direitos.

Responsável pelo Laboratório de Inovação Pai D’Égua, o juiz Charles Menezes definiu o PID como a extensão do fórum chegando à Vila Nazaré. “Tudo o que vocês precisarem fazer no Fórum, vocês podem fazer aqui no PID. Se tem uma audiência, é possível fazer de forma on-line. Se quer ver como está o andamento do processo, pode fazer no balcão virtual. Quase todos os serviços podem ser prestados no PID; é a justiça mais próxima de vocês”, disse.

A Região da Pará na era da inclusão Digital

A criação dos PIDs segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Recomendação nº 130/ 2022, que incentiva a implantação desses espaços, e a Resolução nº 372/ 2021, que regulamenta o Balcão Virtual.

O projeto é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio do Laboratório de Inovação Pai D’Égua, e as prefeituras locais, garantindo que comunidades remotas tenham acesso a serviços judiciais sem a necessidade de deslocamento para outras cidades.

Cidadania – O prefeito de Viseu, Cristiano Vale, demonstrou gratidão com a instalação do PID no município, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luciana Dutra Vale. “Quero agradecer pela chegada desse programa fantástico criado pelo Tribunal de Justiça do Pará, para atender aquelas pessoas que não têm condição de ir até o atendimento. São programas como esse que dão legitimidade aos direitos das pessoas”, disse.

O diretor do Fórum da Comarca de Viseu, Charles Fernandes, classificou o PID como uma forma de transformar a realidade local por meio da justiça. “O PID é um local para prestação de serviços públicos em geral, e vai trazer inclusão e cidadania para a comunidade”, afirmou.

Com 113 Comarcas distribuídas em um vasto território de mais de 1,2 milhão de km² e 144 municípios, o Estado do Pará enfrenta desafios únicos. A expansão dos PIDs representa, nesse cenário, um passo concreto rumo à democratização do acesso à Justiça. Cada novo ponto instalado é uma ponte entre o direito e quem mais precisa dele.

PID – Programa de Inclusão Digital: 

Inovação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Texto: Ryan Reis, sob supervisão de Luiz Carlos Santos

Foto: Uchoa Silva/TJPA