quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Como anda o apoio parlamentar em seu Estado?


Dias atrás mantive contato com o companheiro Fernando D’Emídio, presidente da Federação Emancipalista da Bahia. Na oportunidade queixava-se ele das dificuldades em realizar o V Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas e Anexionistas, previsto para acontecer no mês de abril na cidade de Salvador/BA, por falta de apoio político.

Esses encontros tiveram seu inicio no distrito de Jurema, município de Caucaia/CE. Posteriormente realizaram esse evento o distrito de Mosqueiro, Belém/PA, Campos Lindos, Cristalina/GO.  E por último, o IV encontro, aconteceu na cidade de Manaus.
Excetuando o evento de Manaus, que recebeu apoio ostensivo do deputado estadual Adjuto Afonso, por sinal o único parlamentar brasileiro presente em todos os eventos Emancipalistas já realizados, nenhuma outra entidade contou com apoio do parlamento estadual para a realização da programação.

Para o evento realizado no Estado do Pará recebemos um pequeno apoio, quando o presidente da ALEPA, com a interferência do deputado estadual Miro Sanova nos cedeu uma van para o receptivo dos companheiros que chegavam de outros estados e leva-los até o distrito de Mosqueiro, localizado a uma distância de 70 km de Belém. O apoio se restringiu a isso.

Sabemos que tanto os emancipalistas cearenses quanto os goianos, não tiveram qualquer apoio dos deputados em seus Estados. Em Campos Lindos/GO, o evento contou com o apoio efetivo do vereador Gilsão e um apoio discreto do vereador Caxeta.
Fora isso companheiros baianos, sabemos que o apoio dos parlamentares estaduais a nossa causa é muito restrito.

Temos de fazer a mea culpa. Enquanto grupo sem comando nem liderança, fica difícil pretendermos obter o respeito, quer do povo dos distritos, quer do parlamento, seja ele municipal, estadual ou até mesmo federal. Essa a razão de nossa luta. A partir do momento que atingirmos um grau qualificado de organização nosso grupo emancipalista pode pretender esse respeito. Agindo feito massa (sem comando e sem liderança), ficamos parecendo um bando desorientado. E, depois desses encontros, sentimos que as coisas começaram a mudar. Por isso não podemos permitir que esse avanço sofra solução de continuidade.

Ao decidirmos pela realização de eventos nacionais foi com esse objetivo. E essa formação não deve se esgotar com a aprovação da lei nem com a criação de municípios pelos quais lutamos. Sabemos de antemão, que nem todos os distritos que pretendem a sua emancipação atenderão os requisitos previstos na lei (é só conhecer o teor do PLP 137/2015 e da PEC 143/2015). Além desses, em um futuro bem próximo outros distritos atingirão a condição de atender esses requisitos e também deverão lutar pela sua autonomia política. E a federação deverá estar ao lado deles.

Olhando de aqui distante, tenho acompanhado o trabalho do deputado Alex da Piatã, que tem se mostrado um apoiador da luta pela criação de municípios. Deverão os companheiros baianos procurar esse deputado visando firmar parceria com ele para a realização do V Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas e Anexionistas. Tenho a certeza que o deputado será um dos grandes colaboradores na realização desse evento.

Lembro aos companheiros baianos que o local mais apropriado para a realização dessa programação é a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Tem seus auditórios. Tem toda uma estrutura que poderá ser usada pelo movimento baiano, a exemplo dos companheiros do Amazonas.

Aqui no Pará, recentemente a FADDEPA utilizou o Auditório João Batista, da ALEPA, para realizar o II Encontro Estadual de Líderes Emancipalistas, gentilmente cedida pelo seu presidente. Isso foi possível com o apoio do deputado Hilton Aguiar, presidente da Comissão Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Tenho certeza que o V Encontro Nacional na Bahia vai ser um grande evento. E nós da FADDEPA, colocamo-nos à disposição dos companheiros baianos para colaborar na organização de tão aguardada programação.

É a hora de mostrar o que é que a Bahia tem!

Antonio Pantoja

Presidente da FADDEPA

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