sexta-feira, 26 de abril de 2019

MOVIMENTO EMANCIPACIONISTA BRASILEIRO CRIA SUA CONFEDERAÇÃO NACIONAL


Em Assembleia Geral realizada no último dia 23/04, no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasília, federações emancipacionistas criaram sua entidade nacional.

Com a participação presencial das federações dos Estados do Pará, São Paulo, Goiás e Mato Grosso e apoio declarado das federações dos Estados de Pernambuco, Acre, Amazonas e Bahia, a Confederação das Federações Anexionistas do Brasil – CONFEAB. Coube ao companheiro Clayton Leite, vice presidente da FAEA, presidir a Comissão pró criação da Confederação.

Na AG foi aprovado o Estatuto Social e eleita a primeira diretoria da entidade. O presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará –FADDEPA, Antonio Pantoja, foi eleito o primeiro presidente da CONFEAB. Para a vice presidência foi eleito o companheiro Clayton Leite, que ocupa a vice presidência da FAEA, Federação das Associações Emancipacionistas e Anexionistas de São Paulo.

A Assembleia Geral outorgou poderes ao presidente e ao vice eleitos para nomearem os demais integrantes da diretoria executiva, conselho fiscal e delegados estaduais.

Ainda no dia 23/04, a CONFEAB esteve participando da criação da Frente Parlamentar pela Reforma Política, coordenada pelo deputado Luiz Philipe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que manifestou integral apoio da luta comandada pela entidade.

Na quarta-feira pela manhã presidente e vice presidente, acompanhados de lideranças do Pará e São Paulo, cumpriam agenda com vários deputados federais em Brasília, destacando-se os deputados Vavá Martins (PRB/PA), Cristiano Vale (PR/PA) e Giovani Cherini (PR/RS).

Na conversa com o deputado Cherini, do Rio Grande do Sul, que quando criador foi o responsável pela criação de mais de 120 municípios gaúchos, ficou pré estabelecido que os deputados Cherini e Cristiano Vale vão, em parceria com a CONFEAB buscar agendas com o Ministro Chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, com o Ministro Paulo Guedes, com a Mesa da Câmara, presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ) e primeiro vice presidente, deputado Marcus Pereira (PRB/SP) e com o chefe de executivo, presidente Jair Bolsonaro e demais atores envolvidos nesse processo.

Na quarta-feira à tarde, o presidente participou da reunião da bancada paraense com vereadores do Estado do Pará. O coordenador da bancada paraense, senador Zequinha Marinho (PSC/PA) informou que foi convidado a participar de uma agenda com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Assim que a agenda se confirmar entrará em contato com a CONFEAB.

A CNM quer declarar seu apoio ao movimento em prol da criação de municípios no Brasil, uma vez que criados passarão a fazer parte da entidade, já como municípios.
A missão dos eleitos é trabalharem para o registro do Estatuto Social e inscrição da entidade no CNPJ/MF.

A entidade nacional recém criada a CONFEAB decide assim estabelecer um novo paradigma na luta pela regulamentação do § 4º, do artigo 18 de Constituição Federal, que desde a edição da EC 15/96, retirou dos Estados a prerrogativa de criar municípios. Criando um absurdo jurídico onde a União pode criar Estados, os municípios podem criar distritos mas, os Estados não podem criar municípios.

Diretoria da CONFEAB

Presidente da CONFEAB, Antonio Pantoja, na criação da Frente Parlamentar pela Reforma Política

Com o deputado Vavá Martins (PRB/PA)

Com o deputado Cristiano Vale (PR/PA) 

Com os deputado Cristiano Vale (PR/PA) e Giovani Cherini (PR/RS)

Presidente da CONFEAB, Antonio Pantoja, na reunião da Bancada Paraense

Diretoria de comunicação da CONFEAB
Alice Andrade

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