Em
Assembleia Geral realizada no último dia 23/04, no Auditório Freitas Nobre, da
Câmara dos Deputados, em Brasília, federações emancipacionistas criaram sua
entidade nacional.
Com
a participação presencial das federações dos Estados do Pará, São Paulo, Goiás
e Mato Grosso e apoio declarado das federações dos Estados de Pernambuco, Acre,
Amazonas e Bahia, a Confederação das Federações Anexionistas do Brasil –
CONFEAB. Coube ao companheiro Clayton Leite, vice presidente da FAEA, presidir
a Comissão pró criação da Confederação.
Na
AG foi aprovado o Estatuto Social e eleita a primeira diretoria da entidade. O
presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas
do Estado do Pará –FADDEPA, Antonio Pantoja, foi eleito o primeiro presidente
da CONFEAB. Para a vice presidência foi eleito o companheiro Clayton Leite, que
ocupa a vice presidência da FAEA, Federação das Associações Emancipacionistas e
Anexionistas de São Paulo.
A
Assembleia Geral outorgou poderes ao presidente e ao vice eleitos para nomearem
os demais integrantes da diretoria executiva, conselho fiscal e delegados
estaduais.
Ainda
no dia 23/04, a CONFEAB esteve participando da criação da Frente Parlamentar
pela Reforma Política, coordenada pelo deputado Luiz Philipe de Orleans e
Bragança (PSL/SP), que manifestou integral apoio da luta comandada pela
entidade.
Na
quarta-feira pela manhã presidente e vice presidente, acompanhados de lideranças
do Pará e São Paulo, cumpriam agenda com vários deputados federais em Brasília,
destacando-se os deputados Vavá Martins (PRB/PA), Cristiano Vale (PR/PA) e
Giovani Cherini (PR/RS).
Na
conversa com o deputado Cherini, do Rio Grande do Sul, que quando criador foi o
responsável pela criação de mais de 120 municípios gaúchos, ficou pré
estabelecido que os deputados Cherini e Cristiano Vale vão, em parceria com a
CONFEAB buscar agendas com o Ministro Chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, com
o Ministro Paulo Guedes, com a Mesa da Câmara, presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ)
e primeiro vice presidente, deputado Marcus Pereira (PRB/SP) e com o chefe de
executivo, presidente Jair Bolsonaro e demais atores envolvidos nesse processo.
Na
quarta-feira à tarde, o presidente participou da reunião da bancada paraense
com vereadores do Estado do Pará. O coordenador da bancada paraense, senador
Zequinha Marinho (PSC/PA) informou que foi convidado a participar de uma agenda
com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Assim que a agenda se
confirmar entrará em contato com a CONFEAB.
A
CNM quer declarar seu apoio ao movimento em prol da criação de municípios no
Brasil, uma vez que criados passarão a fazer parte da entidade, já como
municípios.
A
missão dos eleitos é trabalharem para o registro do Estatuto Social e inscrição
da entidade no CNPJ/MF.
A
entidade nacional recém criada a CONFEAB decide assim estabelecer um novo
paradigma na luta pela regulamentação do § 4º, do artigo 18 de Constituição
Federal, que desde a edição da EC 15/96, retirou dos Estados a prerrogativa de
criar municípios. Criando um absurdo jurídico onde a União pode criar Estados,
os municípios podem criar distritos mas, os Estados não podem criar municípios.
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| Diretoria da CONFEAB |
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| Presidente da CONFEAB, Antonio Pantoja, na criação da Frente Parlamentar pela Reforma Política |
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| Com o deputado Vavá Martins (PRB/PA) |
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| Com o deputado Cristiano Vale (PR/PA) |
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| Com os deputado Cristiano Vale (PR/PA) e Giovani Cherini (PR/RS) |
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| Presidente da CONFEAB, Antonio Pantoja, na reunião da Bancada Paraense |
Diretoria
de comunicação da CONFEAB
Alice
Andrade
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