CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ - As discussões continuam

Na manhã de ontem, 30/04, acompanhado de Richard Rodrigues (Secretário Geral da FADDEPA) e João Cardoso (Representante dos distritos da Região do Carajás, reunimos com a deputada Heloisa Guimarães, presidente da Comissão Administrativa e Assuntos Municipais – da ALEPA, para mais uma rodada de conversas a respeito do processo de criação de municípios no Estado do Pará.

Na pauta os procedimentos para a realização dos Estudos de Viabilidade Municipal dos distritos que lutam pela sua emancipação político administrativa em nosso Estado. A deputada informou que está aguardando a indicação de um Procurador da ALEPA para acompanhar todos os passos do EVM, de forma a dar segurança jurídica para a tramitação dos processos com toda a segurança. Pediu mais um tempo até a indicação do Procurador pelo presidente da Casa, deputado Dr. Daniel.

Com a dep. Dra. Heloisa Guimarães, Richard, João Cardoso e Mestre Cláudio repórter da TVM

 Após a reunião com a deputada reunimos com a procuradora da ALEPA, dra. Melina e com o dr. João Brasil, advogado do presidente da ALEPA. A Procuradora informou que um pouco antes do início de nossa conversa havia mandado mensagem para a deputada Dra. Heloisa, pedindo a marcação da agenda para dar continuidade à discussão andamento dos EVM sob o aspecto jurídico.

 

Richard Rodrigues, Dr. João Brasil, Dra. Melina, João Cardoso e Antônio Pantoja

A FADDEPA apoia integralmente essa iniciativa, pois agindo assim, preserva-se a segurança jurídica da análise dos processos. Essa segurança permitirá que os processos tramitem dentro da mais absoluta legalidade.

Ficamos assim na dependência da marcação dessa agenda, quando voltaremos a discutir a questão “segurança jurídica” com a presidente da comissão e o procurador indicado pela ALEPA.

A deputada Dra. Heloisa Guimarães, a procuradora Dra. Melina, assim como o dr. João Brasil, aproveitaram a oportunidade para parabenizar a FADDEPA pela eleição de seu presidente para presidir a Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil, que aconteceu no último dia 23/04, em Brasília.

Foi positiva a avaliação das conversas travadas no dia de hoje. Queremos que a análise dos processos aconteça de forma segura e objetiva.

Estamos no caminho seguro e certo!

Antonio Pantoja

Presidente da FADDEPA