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| A Casa do Povo Brasileiro |
Gestão promovida pelas lideranças emancipalistas nacionais culminou com a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial criada para apreciação do PLP 137/2015. Apesar de vários requerimentos pedindo a realização de Audiências Públicas protocolados na Comissão Especial, apena duas foram realizadas: Uma no Maranhão e a outra no Pará.
Na
presidência e vice-presidência dessa comissão Especial os Deputados Federais paraenses: Hélio
Leite e Chapadinha. A relatoria coube ao deputado companheiro de luta Carlos
Gaguim/TO. O Relatório final foi aprovado no dia 27.03.2018, sendo encaminhado
em seguida à Mesa da Câmara para votação em plenário.
Um requerimento de urgência levou o PLP a ser pautado para votação. Diante da eminência de um resultado desfavorável, pelo baixo quórum nas sessões em que se aguardava sua votação o Projeto de Lei foi retirado de pauta. Esteve pauta em outras sesões. Mas, foi retirado de pauta pelos mesmos motivos. Desde então o PLP voltou a hibernar nas gavetas do presidente da Casa deputado Rodrigo Maia.
No auge da luta coube a deputada Flávia Morais/GO a liderar esse Movimento na Câmara dos Deputados. O III Encontro Nacional de Líderes Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil, realizado em abril/2016, no Distrito de Campos Lindos, Município de Cristalina/GO. Além da Deputada Flávia Morais, também compareceram ao Deputado Federal Hélio Leite e o Deputado Estadual do Estado do Amazonas, Adjuto Afonso.
Após essa época de grande efervescência, movimento foi esvaziando. Sentíamos que o Movimento Emancipa Brasil precisava se reorganizar. Foi nesse momento que começou a reorganização.
Eu, o companheiro Marco Valério e o amigo Téo, na época assessorando a deputada Flávia Morais na Secretaria da Mulher, na Câmara dos Deputados, chegamos a iniciar a coleta de assinaturas para construir uma Frente Parlamentar Mista. Porém, o clima desfavorável nos fez desistir da ideia. Mas, ficou firme o propósito de, em momento oportuno, voltarmos a pensar no assunto. Nessa hora, vamos fazer de tudo para conhecer os deputadodos que farão parte da Frente Parlamentar Mista.
Estamos retomando os contatos com parlamentares para recriarmos essa frente. Sugerimos que sejam convidados deputados do Pará, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Bahia para fazerem parte dessa Frente Parlamentar. Curiosamente, além da deputada Flávia Morais, não conhecemos nenhum outro deputado que seja integrante dessa Frente Parlamentar. Sabemos que existem, mas, não os conhecemos, No caso da formação de uma nova Frente Parlamentar, vamos fazer de tudo para conhecê-los. Escolher para coordenar os trabalhos, preferentemente, deputados que sejam simpatizantes do tema.
Esses Estados antes mencionados, são os que mais possuem Distritos com processos de emancipação tramitando nas Assembleias Legislativas Estaduais. Estamos aguardando sugestão dos companheiros dos Estados. Mostrem os deputados em seus Estados que são apoiadores deste Movimento pela criação de Municípios no Brasil.
Sabemos que a rejeição ao projeto é grande. Porém, de forma organizada, com o auxílio de pessoas com conhecimento de causa, vamos colocar os planos da CONFEAB em ação e buscar mudar esse pensamento.
Queremos uma Frente Parlamentar que promova eventos de sorte que o PLP 137/2015 e as outras matérias em tramitação (PEC's) voltem a fazer parte da discussão no parlamento brasileiro. A luta em nossos Distritos fica um pouco desmobilizada quando não sentimos a motivação do parlamento brasileiro pela luta em prol da regulamentação do parágrafo 4º, do artigo 18, de nossa Constituição Federal. O parlamento brasileiro deve essa satisfação ao Movimento Emancipa Brasil.
Muitos falam que criar Municípios é criar mais cabide de emprego, mais despesas, mais corrupção. Nós da CONFEAB, os verdadeiros emancipalistas, entendemos de forma diferente. Nosso companheiro Luiz Farias, do Núcleo de Estudos da CONFEAB diz que "a criação de novos municípios será a mais justa forma de distribuição de rendas no pais"; Outros entendem que criar Municípios, é "permitir que o cidadão tenha mais acesso à políticas públicas"; Eu entendo que criar novos Municípios além de ser "a melhor forma de ordenar o território brasileiro, principalmente a Amazônia Legal" será também um "excelente instrumento de combate ao desmatamento (equipando as Secretarias Minicipais de Meio ambiente" e "proteção de nossas fronteiras (O Distrito de Iauarete, no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, precisa ser olhado com mais carinho pelo governo brasileiro").
A
Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil –
CONFEAB nasceu com esse propósito: Reacender a luta pela aprovação da matéria
que permitirá aos Estados brasileiro criar, incorporar fundir e desmembrar de
municípios, ordenando geograficamente seu espaço territoral.
Para
isso contamos com o engajamento de todos os presidentes das federações
estaduais que compõe a CONFEAB e que encaminhem sugestões de nomes de parlamentares
federais de seus Estados que possam fazer parte dessa frente parlamentar. Vamos
procurá-los para manter uma estreita conversa visando construir um grupo forte
de apoio a nossa luta.
A CONFEAB cumpriu agenda em Brasília com alguns deputados federais para tratar do assunto. Repito precisamos de deputados que assumam o compromisso com a Frente Parlamentar Mista em defesa de Criação de Municípios.
Contamos
com a ajuda de todos!
PARLAMENTARES COM OS QUAIS A CONFEAB TRATOU DA PAUTA
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| Com o deputado Vavá Martins/PA |
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| Com o deputado Gonzaga Patriota/PE |
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| Com o deputado Carlos Gaguim/TO |
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| Com o deputado Joaquim Passarinho/PA e Alice Andrade (Dir. de Comunicação da CONFEAB) |
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| Protocolando Ofício na Casa Civil da Presidencia |
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