Fogo na Amazônia |
O que pensa o presidente da CONFEAB à respeito dessa questão?
O Estado brasileiro vive o drama das queimadas principalmente nas regiões Norte
e Centro Oeste. O perigo que as queimadas trazem ao equilíbrio homem/meio
ambiente é inquestionável.
De que maneira a criação de municípios no Brasil poderia contribuir para a
preservação do meio ambiente? Esse é um grande questionamento!
Recentemente a imprensa deu conhecimento ao mundo dos problemas ambientais
vividos pelo Estado Brasileiro, principalmente na Região amazônica: O Mundo se
voltou para a Amazônia. O destaque ficou por conta das queimadas no município
de Altamira. Surgiu no meio dessa questão um evento denominado “Dia do Fogo”,
que teria ocorrido na região de Altamira, Novo Progresso e São Felix do Xingu.
Pessoas foram convocadas pelas redes sociais para provocar um grande número de
queimadas na floresta acentuando ainda mais o drama. Deu na mídia.
Essa problemática acabou envolvendo governos de diferentes nações que mostraram
a preocupação com a preservação da Floresta amazônica. A Amazônia brasileira no
centro doa questão. Governos manifestando excessiva preocupação com o “Pulmão
do Mundo”.
Muita gente desconhece os fatos. Porém, é de relevante importância informar que o município paraense de Altamira é o maior município do Brasil e o segundo maior município do Mundo. Dos dez maiores municípios do mundo cinco deles estão localizados na Região Amazônica: 1. Altamira/PA, com 159 mil km2; 2. Barcelos/AM, com 122 mil km2 3. São Gabriel da Cachoeira, com 109 mil km2 4. Oriximiná/PA, com 107 mil km2 5. São Felix do Xingu/PA, com 84 mil km2.
Outro fato também veio à tona e mais uma vez com o foco no município de
Altamira/PA, o segundo maior município do mundo. Altamira, que em sua extensão
territorial comporta todo o estado do Ceará com seus 184 municípios e ainda
sobra espaço, possui apenas 03 (três) funcionários no Escritório do IBAMA
para fiscalizar o respeito ao meio ambiente naquele município.
Isso deixa cristalina a ausência do Estado Brasileiro na proteção de seu
território e por consequência a proteção do meio ambiente fica sem qualquer
vigilância.
O Distrito de Cachoeira da Serra, no município de Altamira, fica a mais de 1.000 km de distância da sede do município, fazendo fronteira com o Estado do Mato Grosso.
Criar municípios no Brasil não se constitui mera geração de mais cabide de emprego, mais corrupção e sim mais segurança nacional e mais proteção ao meio ambiente.
Criar municípios na Região Amazônica, além de respeitar o direito do povo que
reside nesses distritos e que luta por sua emancipação, também pode se
constituir uma questão de segurança nacional. Maior proteção a nossas
áreas de fronteiras, constantemente ameaçadas de usurpação por outros povos
vizinhos. Traria consigo, também, maior segurança ao combate ao desmatamento e
outras ações prejudiciais ao meio ambiente.
A Nação brasileira agradeceria, os povos residentes nos distritos que lutam pela sua emancipação seriam respeitados e poderiam criar seus municípios e o mundo também agradeceria. E, certamente, veria com bons olhos a presença do Estado Brasileiro nos mais recônditos lugares de nosso Brasil Amazônida, "Menina dos Olhos do Mundo".
A CONFEAB vem desenvolvendo esforços junto ao Congresso Nacional para a
recriação de Frente Parlamentar Mista em defesa da criação de municípios no
Brasil. A Assessoria da deputada Federal Flávia Moraes/GO, desenvolve
esforços para coletar as 180 assinaturas (deputados federais e Senadores)
necessárias para apresentar requerimento junto à Mesa da Câmara pedindo essa
providencia.
Pensamos, também, na instalação dessa Frente Parlamentar realizar um grande
evento em Brasília, possivelmente no Auditório Nereu Ramos (o maior auditório
no Anexo IV) reunindo representantes da maioria dos distritos brasileiros (o auditório
só comporta no máximo 300 pessoas) e representantes de todos os Estados
brasileiros.
Dessa forma poderemos estar recolocando no debate a discussão do PLP 137/2015,
de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). O referido Projeto de Lei já
está com seu relatório final, de autoria do senador Carlos Gaguim (DEM/TO)
devidamente aprovado desde o dia 27/03/2018. Está aguardando pauta para votação
no plenário da Câmara dos Deputados.
Vamos levar essa ideia ao debate!
Antonio Pantoja
Presidente da CONFEAB
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