A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, A SEGURANÇA NACIONAL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Fogo na Amazônia: O Município atuando na prevenção 
(Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49683787)

O que pensa o presidente da CONFEAB à respeito dessa questão? 

O Estado brasileiro vive o drama das queimadas principalmente nas regiões Norte e Centro Oeste. O perigo que as queimadas trazem ao equilíbrio homem/meio ambiente é inquestionável.

De que maneira a criação de municípios no Brasil poderia contribuir para a preservação do meio ambiente? Esse é um grande questionamento!

Recentemente a imprensa deu conhecimento ao mundo dos problemas ambientais vividos pelo Estado Brasileiro, principalmente na Região amazônica: O Mundo se voltou para a Amazônia. O destaque ficou por conta das queimadas no município de Altamira. Surgiu no meio dessa questão um evento denominado “Dia do Fogo”, que teria ocorrido na região de Altamira, Novo Progresso e São Felix do Xingu. Pessoas foram convocadas pelas redes sociais para provocar um grande número de queimadas na floresta acentuando ainda mais o drama. Deu na mídia. 

Essa problemática acabou envolvendo governos de diferentes nações que mostraram a preocupação com a preservação da Floresta amazônica. A Amazônia brasileira no centro doa questão. Governos manifestando excessiva preocupação com o “Pulmão do Mundo”.

Muita gente desconhece os fatos. Porém, é de relevante importância informar que o município paraense de Altamira é o maior município do Brasil e o segundo maior município do Mundo. Dos dez maiores municípios do mundo cinco deles estão localizados na Região Amazônica: 1.      Altamira/PA, com 159 mil km^2; 2.      Barcelos/AM, com 122 mil km² 3. São Gabriel da Cachoeira, com 109 mil km² 4.   Oriximiná/PA, com 107 mil km²  5. São Felix do Xingu/PA, com 84 mil km^2.

Outro fato também veio à tona e mais uma vez com o foco no município de Altamira/PA, o segundo maior município do mundo. Altamira, que em sua extensão territorial comporta todo o estado do Ceará com seus 184 municípios e ainda sobra espaço, possui apenas 03 (três) funcionários no Escritório do IBAMA para fiscalizar o respeito ao meio ambiente naquele município.

Isso deixa cristalina a ausência do Estado Brasileiro na proteção de seu território e por consequência a proteção do meio ambiente fica sem qualquer vigilância.

O Distrito de Cachoeira da Serra, no município de Altamira, fica a mais de 1.000 km de distância da sede do município, fazendo fronteira com o Estado do Mato Grosso.

Criar municípios no Brasil não se constitui mera geração de mais cabide de emprego, mais corrupção e sim mais segurança nacional e mais proteção ao meio ambiente.

Criar municípios na Região Amazônica, além de respeitar o direito do povo que reside nesses distritos e que luta por sua emancipação, também pode se   constituir uma questão de segurança nacional. Maior proteção a nossas áreas de fronteiras, constantemente ameaçadas de usurpação por outros povos vizinhos. Traria consigo, também, maior segurança ao combate ao desmatamento e outras ações prejudiciais ao meio ambiente.

A Nação brasileira agradeceria, os povos residentes nos distritos que lutam pela sua emancipação seriam respeitados e poderiam criar seus municípios e o mundo também agradeceria. E, certamente, veria com bons olhos a presença do Estado Brasileiro nos mais recônditos lugares de nosso Brasil Amazônida, "Menina dos Olhos do Mundo".

A CONFEAB vem desenvolvendo esforços junto ao Congresso Nacional para a recriação de Frente Parlamentar Mista em defesa da criação de municípios no Brasil. A Assessoria da deputada Federal Flávia Moraes/GO,  desenvolve esforços para coletar as 180 assinaturas (deputados federais e Senadores) necessárias para apresentar requerimento junto à Mesa da Câmara pedindo essa providência.

Pensamos, também, na instalação dessa Frente Parlamentar realizar um grande evento em Brasília, possivelmente no Auditório Nereu Ramos (o maior auditório no Anexo IV) reunindo representantes da maioria dos distritos brasileiros (o auditório só comporta no máximo 300 pessoas) e representantes de todos os Estados brasileiros.

Dessa forma poderemos estar recolocando no debate a discussão do PLP 137/2015, de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). O referido Projeto de Lei já está com seu relatório final, de autoria do senador Carlos Gaguim (DEM/TO) devidamente aprovado desde o dia 27/03/2018. Está aguardando pauta para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Vamos levar essa ideia ao debate! 

Antonio Pantoja

Presidente da CONFEAB