VISEU: Tribunal Regional Eleitoral pauta julgamento de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL em desfavor do prefeito, Vice prefeito e Secretária de Educação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 
Julgamento da AIJE envolvendo políticos de Viseu: Está chegando a hora da verdade

                    A longa espera parece estar chegando um ponto final. A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, Processo nº 0600475-65.2020.6.14.0014, origem 14ª ZONA ELEITORAL DE VISEU/PA, conforme Certidão de Pauta, publicada no Diário de Justiça Eleitoral Eletrônico nº 49, de 18.03.2022, páginas 23 a 28, foi pautada para julgamento em sessão do Pleno do TRE/PA, que será realizada no dia 22 de março. O julgamento será o quarto item da pauta.

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ - SECRETARIA JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento n° 22/2022 - A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica aos interessados que os processos abaixo discriminados foram incluídos na pauta da Sessão Ordinária de Julgamento híbrida de 22 de março de 2022, às 8h30min, em cumprimento ao disposto no art. 271, § 2º, do Código Eleitoral e art. 3º da Resolução nº 5.626/TRE-PA.

            Anteriormente ao julgamento que pode mudar o cenário político viseuense, ocorrerá  a apreciação de outros três processos oriundos das comarcas de:

ORIGEM: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - RECURSO ELEITORAL Nº 0600986-10.2020.6.14.0064 - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTA DE CANDIDATO - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - CARGO - VEREADOR; ORIGEM: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA - RECURSO ELEITORAL Nº 0600036-92.2021.6.14.0087 - ASSUNTO: CANDIDATO ELEITO - CARGO - VEREADOR - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL; e ORIGEM: CHAVES/PA - RECURSO ELEITORAL Nº 0600232-15.2020.6.14.0017 - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.

 

    Após esses julgamentos entra em pauta o julgamento do feito que envolve políticos do Município de Viseu:

ORIGEM: VISEU/PA - RECURSO ELEITORAL Nº 0600475-65.2020.6.14.0014.

RELATORA: JUÍZA FEDERAL CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA.

ASSUNTO: CANDIDATO ELEITO

CARGO - VICE-PREFEITO

CARGO - PREFEITO –

TIPIFICAÇÃO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.

 

RECORRENTE: CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 14-PTB / 45-PSDB / 55-PSD.

ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO - OAB: 19709/PA.

ADVOGADO(A): HYLBER MENEZES DE ANDRADE - OAB: 18097/PA.

ADVOGADO(A): MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR - OAB: 9295/PA.

ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FERNANDES RODRIGUES - OAB: 22909/PA.

ADVOGADO(A): NELSON ITALO GARCIA MONTEIRO - OAB: 17232/PA.

ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - OAB: 9591/PA.

ADVOGADO(A): ROSIVALDO BATISTA FILHO - OAB: 11904/PA.

ADVOGADO(A): SAMIH AUGUSTO EL SOUKI CERBINO - OAB: 17272/PA.

 

RECORRENTE: CARLA DULCIRENE PARENTE NOVAES.

ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO - OAB: 19709/PA.

ADVOGADO(A): HYLBER MENEZES DE ANDRADE - OAB: 18097/PA.

ADVOGADO(A): MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR - OAB: 9295/PA.

ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FERNANDES RODRIGUES - OAB: 22909/PA.

ADVOGADO(A): NELSON ITALO GARCIA MONTEIRO - OAB: 17232/PA.

ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - OAB: 9591/PA.

ADVOGADO(A): ROSIVALDO BATISTA FILHO - OAB: 11904/PA.

ADVOGADO(A): SAMIH AUGUSTO EL SOUKI CERBINO - OAB: 17272/PA.

 

RECORRENTE: ISAIAS JOSE SILVA OLIVEIRA NETO.

ADVOGADO(A): EMMILY ROZANA DE MELLO E PINTO - OAB: 22605/PA.

ADVOGADO(A): JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - OAB: 0014045/PA.

 

RECORRENTE: FRANKLIN COSTA SOUSA.

ADVOGADO(A): EMMILY ROZANA DE MELLO E PINTO - OAB: 22605/PA.

ADVOGADO(A): JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - OAB: 0014045/PA.

 

RECORRENTE: ANGELA LIMA DA SILVA.

ADVOGADO(A): EMMILY ROZANA DE MELLO E PINTO - OAB: 22605/PA.

ADVOGADO(A): PAULO VICTOR AZEVEDO CARVALHO - OAB: 25056/PA.

 

RECORRIDO(A): CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 14-PTB / 45-PSDB / 55-PSD.

ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO - OAB: 19709/PA.

ADVOGADO(A): HYLBER MENEZES DE ANDRADE - OAB: 18097/PA.

ADVOGADO(A): MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR - OAB: 9295/PA.

ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FERNANDES RODRIGUES - OAB: 22909/PA.

ADVOGADO(A): NELSON ITALO GARCIA MONTEIRO - OAB: 17232/PA.

ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - OAB: 9591/PA.

ADVOGADO(A): ROSIVALDO BATISTA FILHO - OAB: 11904/PA.

ADVOGADO(A): SAMIH AUGUSTO EL SOUKI CERBINO - OAB: 17272/PA.

 

RECORRIDO(A): CARLA DULCIRENE PARENTE NOVAES.

ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO - OAB: 19709/PA.

ADVOGADO(A): HYLBER MENEZES DE ANDRADE - OAB: 18097/PA.

ADVOGADO(A): MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR - OAB: 9295/PA.

ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FERNANDES RODRIGUES - OAB: 22909/PA.

ADVOGADO(A): NELSON ITALO GARCIA MONTEIRO - OAB: 17232/PA.

ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - OAB: 9591/PA.

ADVOGADO(A): ROSIVALDO BATISTA FILHO - OAB: 11904/PA.

ADVOGADO(A): SAMIH AUGUSTO EL SOUKI CERBINO - OAB: 17272/PA.

 

RECORRIDO(A): ISAIAS JOSE SILVA OLIVEIRA NETO.

ADVOGADO(A): EMMILY ROZANA DE MELLO E PINTO - OAB: 22605/PA.

ADVOGADO(A): JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - OAB: 0014045/PA.

 

RECORRIDO(A): FRANKLIN COSTA SOUSA.

ADVOGADO(A): EMMILY ROZANA DE MELLO E PINTO - OAB: 22605/PA.

ADVOGADO(A): JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - OAB: 0014045/PA.

 

RECORRIDO(A): ANGELA LIMA DA SILVA.

ADVOGADO(A): EMMILY ROZANA DE MELLO E PINTO - OAB: 22605/PA.

ADVOGADO(A): PAULO VICTOR AZEVEDO CARVALHO - OAB: 25056/PA.

Nos termos do inciso V do artigo 6º da Resolução nº 5.681 do TRE-PA, as sessões de julgamento híbrida serão transmitidas no site do Tribunal Regional Eleitoral do Pará: http://www.tre-pa.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria-on-line e no canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCL9fE4e6kldnK31RPlF9lAQ.

O(A) interessado(a) em realizar sustentação oral na sessão de julgamento híbrida deverá requerê-la através do formulário disponível no site www.tre-pa.jus.br, no link denominado “pedido de sustentação oral”, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do horário previsto para o início da sessão, nos termos do art. 10 da Resolução nº 5.681 do TRE/PA.