AGENDA FADDEPA/CONFEAB EM BRASÍLIA: Conversas muitas produtivas com membros do parlamento brasileiro anima nossa luta

 

Com o deputado federal Cristiano Vale/PA

Na semana que passou, no período de 17 a 20/05, estive em Brasília representando a FADDEPA/CONFEAB, fazendo gestões junto o Supremo Tribunal Federal, acompanhando o Mandado de Injunção - Processo nº 01135926420221000000 que tramita naquela Corte Superior. Inicialmente estava prevista audiência com o Relator do processo, Ministro Dias Toffoli, no dia 18/05, marcada pela assessoria do Deputado federal do Rio Grande do Sul, Giovani Cherinni. Agenda foi cancelada na véspera. Aproveitando a estada em Brasília aproveitei para visitar alguns deputados parceiros.

Na quarta feira me acompanhou nas visitas, pela manhã, a Diretora Institucional da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, ABRACAM, Egeane Silva.  

Com Geane Silva/ABRACAM e o deputado federal Giovani Cherinni /RS

Com o deputado federal Gonzaga Patriota/PE, tratei sobre a PEC 093/2007, que trata da regulamentação do artigo 18, § 4º, da Constituição Federal, e que disciplina a criação, fusão, incorporação e desmembramento e Municípios no Brasil. Apensa a essa PEC 093, tem a PEC 143/2015, de autoria do deputado federal Danilo Forte/CE, com que já fizemos outros contatos. Os deputados são unânimes em reconhecer que não existe clima para colocar em votação essa matéria. Muito menos o clima favorece colocar em pauta o PLP 137/2015, de autoria do Senador Flexa Ribeiro/PA.

Com Geane Silva/ABRACAM o o deputado federal Gonzaga Patriota/PE 

Visitamos também o gabinete do Senador Paulo Rocha/PA, um sempre ativo parceiro de nossa luta pela criação de Municípios no Pará. Aproveitamos para pedir seu apoio a nossa luta com relação ao Mandado de Injunção que tramita no STF. Imediatamente o Senador Paulo Rocha colocou sua assessoria jurídica a nosso dispor. Conversamos longamente sobre o processo colocando-a a par do objeto de nossa ação e também sobre o que pretendemos com essa medida judicial.

Com Egeane Silva/ABRACAM e o Senador Paulo Rocha/PA

O Pará é o único Estado brasileiro que avança no processo de criação de Municípios.  FADDEPA, nossa entidade estadual conseguiu, com suas ações bem coordenadas e ordenadas, usando jurisprudência disponível, destravar o processo. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA e o Tribunal Regional Eleitoral o Pará deram sinal positivo, colhendo nosso parecer e com isso realizamos o primeiro Plebiscito no Estado, depois de mais vinte anos. Mores Almeida, no Município de Itaituba, foi o beneficiado. O TRE/PA homologou o resultado. O mesmo resultado não foi alcançado no Tribunal Superior Eleitoral, que sob a alegação de falta de uma Lei Federal, não homologou a vontade de 94,28% do eleitorado do Município de Itaituba. Por isso nossa decisão em propor o Mando de Injunção perante o STF.  

Finalizando nossas andanças pela Casa do Parlamento Brasileiro, visitamos o deputado Cristiano Vale/PA, que com a cordialidade de sempre nos dedicou tempo para uma boa conversa. Falou sobre o apoio a nossa luta pela Emancipação do Distrito de Fernandes Belo.

Aliás, o deputado Cristiano Vale, há muito colabora com nossa luta, não somente aqui no Distrito de Fernandes Belo, mas, também, em Brasília. Desde a criação de nossa entidade nacional, a CONFEAB, ele nos permite usar o seu gabinete como ponto de referência na Câmara dos Deputados.

Encerramos nossa agenda na Câmara dos deputados com uma breve conversa com a deputada federal Elcione Barbalho.

Com a deputada federal Elcione Barblho/PA

Satisfeito com o resultado da agenda encerrei minha visita a Capital Federal com uma visita a Catedral de Brasília. Lembrei-me de nosso companheiro Nivaldo Água Azul que em nossa ultima reunião nos lembrou de que devemos agradecer ao Criador por tudo o que nos acontece no cotidiano

Catedral de Brasília: Momento de reflexão e gratidão pelos resultados alcançados

Ao final avaliei como extremamente produtiva a semana em Brasília. Muito me animou mensagem da assessoria jurídica do Senador Paulo Rocha: “Encaminhado como combinado!”.  

Agora é só aguardar!

 

NOTA DE AGRADECIMENTO: Colaboraram para essa viagem: Deputada Dra. Heloisa Guimarães (passagem área de ida), Cristiano Vale, Dornélio Silva (IDESA), os companheiros da Bahia  - FADDEBA, Distrito da Taboca, Hélio Monteiro, Conceição (Distrito de Luzimangues). A todos o meu agradecimento pelo apoio a nossa luta,