Boa Esperança do Norte/MT: O mais novo Município do Brasil
A criação do Município de Boa Esperança do Norte deve servir de exemplo para todos os emancipalistas envolvidos em processos de emancipação de Distritos no Brasil. Sabemos que não é uma tarefa muito fácil. Mas uma coisa é certa: com persistência e determinação se chega à vitória.
Em nossas
andanças pelo Brasil tenho visto de tudo, principalmente desconfiança quanto ao
sucesso de nossa luta. Por conta dessa descrença muitos ficam pelo caminho.
Talvez por acharem que de nada adianta o esforço de cada um.
Nossa luta é
inglória. São muitas as forças que se opõe a nossa intenção de emancipar nossos
Distritos. Mas essas forças não devem ser maiores que a nossa vontade de ver
nossos Distritos emancipados.
No meio de tantos
insucessos surge mais um novo Município no Brasil, desmembrado dos municípios
de Sorriso e Nova Ubiratã, no Estado do Mato Grosso: BOA ESPERANÇA DO NORTE.
Não pensem os
amigos que a criação desse Município “caiu do céu”. Foi resultado de uma luta
que uniu emancipalistas, comunidade e partido político. Foi uma jornada que
demorou mais de duas Décadas, depois de sua criação.
A Lei Estadual 7.264, de 29 de março de do ano
2.000 criou o Município de Boa Esperança do Norte. A Justiça Civil do Mato
Grosso rejeitou a criação alegando falta de lei federal. O Superior Tribunal de
Justiça confirmou a Decisão.
Inconformados
os emancipalistas de Boa esperança do Norte reagiram. Tendo à frente a grande
liderança emancipalistas Calebe Francio, apoiado por um partido político, o
Movimento Democrático Brasileiro – MDB, foi ajuizada no Supremo Tribunal
Federal competente AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO
DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF (ADPF 819/MT).
Em outubro de
2023, ou seja, 23 anos depois, o STF julgou o processo eu estava sob relatoria
do Ministro Gilmar Mendes. A Corte Suprema de provimento a ADPF convalidando a
criação do Município de Boa Esperança o Norte, com o fundamento de que o
Congresso Nacional tem sido omisso em regulamentar o § 4º, do artigo 18 da Constituição
Federal, que autoriza a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de
Municípios no Brasil
Nas eleições
realizadas em outubro/2024 foram eleitos o primeiro prefeito, vice-prefeito e
nove vereadores.
A Comissão
Pró-emancipação do Distrito de Boa Esperança sempre acreditou na luta e não
mediu esforços para superar os obstáculos que surgiram no decorrer do processo.
“A Sorte não sorri para quem se esconde da luta”, diz um antigo provérbio. O lugar dos medrosos é no fim da fila. Enquanto o Estado do Mato Grosso já criou três Municípios: Ipiranga do Norte, Itanhangá (ADI 3799/MT) e Boa Esperança do Norte (ADPF 819/MT). Os demais Estados Brasileiros permanecem inertes aceitando o desrespeito do Congresso Nacional sem fazer nada para mudar essa história.
Neste dia 1º de Janeiro de 2025 o Município de Boa Esperança do Norte foi instalado com a posse do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos. A maioria dos eleitos foram membros ativos da luta pela emancipação de Boa Esperança do Norte.
OS PRIMEIROS ELEITOS NO NOVO MUNICÍPIO
(Imagens do site do TSE/Divulgacand)
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| Prefeito Calebe Francio |
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| Vice-prefeito Jair Obregão |
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| Vereador André da ADPF |
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| Vereador Izaqueu Andrade |
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| Vereador Marcão de Boa Esperança |
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| Vereador Olenil Lino |
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| Vereador Pepe da Piratininga |
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| Vereador Professor Wellington |
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| Vereadora Professora Daniely Peters |
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| Vereadora Professora Joana |
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| Vereador Sidney Piratininga |
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