sábado, 5 de dezembro de 2009

FERNANDES BELO: EMANCIPAR PARA DESENVOLVER – A realização de um sonho


Por Antonio Pantoja[i]

No ano de 1993, estavam aptos a votar pela criação do município de Fernandes Belo, 6.370 eleitores alistados no II Distrito de Viseu, nas seções lnas seguintes localidades: 
a) Fernandes Belo (1.411)
b) Braço Verde (313)
c) Açaiteua (1.246)
d) Basília (525) 
e) Itá Açu (324)
f) São José do Piriá (179)
g) Apeu Salvador (382)
h) Tucundeua (330)
i) Tachi (397)
j) Santa Maria (248)
k) Laguinho (315)
l) Fermiana (122)
m) Centro Alegre (228)
n) São Miguel (77)
o)  Seringa (49). 

Entretanto, o TRE – PA considerou aptos a votar somente 4.412 eleitores, com o seguinte resultado: 

1, Comparecimento – 2.739
2. Total SIM                  2.453
3. Total NÃO                   133 
4. Brancos                        33 
5. Nulos                             11

Com este resultado a população do II Distrito de Viseu manifestou-se amplamente favorável a criação do município de Fernandes Belo.

Faltou muito pouco para que o sonho se tornasse realidade. Creio que se houvesse um acompanhamento mais próximo do processo, certamente não estaríamos hoje, preocupados em mais uma vez, organizar um movimento com a finalidade de promover um novo processo de emancipação do II Distrito de Viseu, para a criação do município de Fernandes Belo.

Hoje somos 9.960 eleitores (Fonte TRE-PA). Resta saber o posicionamento do TRE. Um contingente expressivo de eleitores, que político nenhum deve menosprezar. 

Temos a nossa força. E necessário, porém, que além de força tenhamos organização, pois só com organização poderemos ser notados e, principalmente, respeitados.

Nossa união e organização será a barreira natural para possíveis aproveitadores. E só a vigilância empregada ao longo do processo manterá longe de nosso grupo desse tipo de político. E fiquem certos, não serão poucos os que os que procurarão essa aproximação.

Devemos nos unir, sim, a todos aqueles que realmente demonstrarem interesse real pela nossa causa. Não podemos nadar, nadar, e morrer na beira, como diz o dito popular. Desunidos e desorganizados seremos presa fácil para esses aproveitadores.

Temos plena consciência do trauma provocado pelo ultimo processo emancipativo. As seqüelas são inesquecíveis. Porém, não podemos cruzar os braços e ficar vendo o “trem da história” passar. 

Temos que mais uma vez arregaçar as mangas e nos engajar no movimento visando a realização de nosso sonho. Afinal é o futuro do nosso lugar que estará em jogo. 

Muitos são aqueles que não acreditam e vão mesmo ficar de braços cruzados esperando que alguém faça a parte que lhes compete. Isso é muito fácil, mas tem um velho provérbio que diz: Os covardes, não ousam; os fracos, ficam pelo caminho; somente os fortes é que sabem o verdadeiro sabor da vitória”. 

Com quem você quer ficar?

No dia 02 de dezembro passado, a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará aprovou Projeto de Lei Complementar nº 09/2009, que devolve ao Estado cearense a prerrogativa de criar municípios. Para embasar tal determinação a AL-CE utilizou-se do seguinte argumento: A ausência de regulamentação do artigo constitucional fere o princípio do pacto federativo, devidamente disposto no art. 1º da CF/88, haja vista que a União pode criar Estados, os Municípios podem criar distritos e os Estados não estão podendo criar seus municípios” (o destaque é nosso).

Ainda com base no referido projeto de lei, destacamos o seguinte posicionamento: “Além do pacto federativo, muitos outros princípios constitucionais estão sendo feridos com a morosidade do Congresso Nacional, sendo eles o princípio da legalidade, constitucionalidade, democrático e o da separação de poderes” (o destaque é nosso).

Em vista dos últimos acontecimentos, na próxima semana, no Salão Paroquial, em Fernandes Belo, II Distrito de Viseu, A Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo estará realizando mais uma reunião visando prestar esclarecimentos e buscando dar a partida efetiva para a elaboração desse novo processo. 

Esse movimento não tem cor partidária, deve ser iniciativa de nossa comunidade, e para isso, precisa contar com a participação de todos. Ainda que não acredite nessa iniciativa compareça até para poder melhor criticar e dar sua opinião a respeito do assunto, já que é muito difícil para alguém criticar alguma coisa sem saber o que vai criticar.


[i] Antonio Pantoja é presidente da Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo.

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