domingo, 14 de março de 2010

Nota oficial conjunta resumiu audiência do TJPA com a OAB-PA

Recolho do sitio do TJ-PA a notícia sobre a reunião entre o presiente do TJ com a presidencia da OAB-PA, onde foi discutida (?) a atuação da ordem contra a aberração que ficou popularmente conhecida "Semana TQQ". Vejam só a Nota Oficial conjunta emita pelos orgãos participantes do encontro.

" Reunião nesta sexta-feira, 12, analisou reivindicações dos advogados e as atividades do Judiciário

(12.03.2010 - 13h20) O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Rômulo Nunes, recebeu em audiência, na manhã desta sexta-feira, 12, em seu gabinete, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB -Seção Pará), Jarbas Vasconcelos. O objetivo do encontro foi discutir pontos de interesse comum entre as instituições. Entre eles, o cumprimento da Resolução nº 031/2007/TJPA - que dispõe sobre a obrigatoriedade imposta aos juízes para fixarem residência na Comarca - e sobre o pedido da OAB para que advogados não sejam revistados nas entradas dos Fóruns. Acompanharam a reunião, o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), Paulo Vieira; o vice-presidente da OAB, Evaldo Pinto; e o presidente da subseção da OAB de Marabá, Haroldo Silva Júnior.

A OAB também pretendia discutir com o presidente do TJPA acerca da produtividade dos juízes, no entanto, o assunto foi retirado de pauta, visto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá divulgar dados sobre o cumprimento das metas de 2010, ocasião em que a questão será avaliada. Mesmo assim, o presidente fez questão de esclarecer que, logo que tomou conhecimento dos resultados da operação desencadeada pela entidade, no último dia 22 de fevereiro, pediu providências às Corregedorias do Tribunal, que por sua vez, encaminharam ofício à OAB pedindo os nomes dos juízes faltosos. A OAB, entretanto, informou que deixou de declinar nominalmente os magistrados para evitar constrangimentos e o cometimento de eventuais injustiças.

Acerca do acesso dos advogados às dependências do Poder Judiciário, o presidente informou que serão realizados estudos técnicos e financeiros que permitam viabilizar e implantar, nos Fóruns Cível e Criminal, os “arcos de segurança” à semelhança dos que existem em Tribunais Superiores e Aeroportos. O presidente recebeu ainda a solicitação para que o cumprimento da Resolução nº 031/2007/TJPA, seja efetuado com mais rigor, assim como o art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura, no que diz respeito à pontualidade dos juízes, sobretudo na capital.

Para o desembargador Rômulo Nunes, o encontro teve resultado positivo. “A paz foi selada. Essa questão com a OAB foi superada”. O presidente da OAB compartilhou do mesmo entendimento. “Pela parte da OAB as diferenças estão superadas. Saímos daqui com uma resposta muito positiva”, completou. (Texto: Vanessa Vieira)"


Lendo essa nota chegamos a seguinte conclusão. Nada do que foi tratado naquele encontro disse da pretensa finalidade da reunião. Afinal, qual o tratamento que o TJ vai dar para os magistrados TQQuartianos? A sociedade, como sempre, fica a margem da discussão. Se um dia os nossos magistrados resolvessem dar um passeio pelas suas comarcas, principalmente naqueles povoados mais distantes da sede do município teriam a real impressão do que nós, "cidadãos de classe inferior" pensamos desses semi-deuses. Seria espetacular se um dia um presidente de um desses tribunais (TJ, TRE) protegidos pelo anonimato visitassem essas comarcas do interior. Não vale comarcas da região metropolitana de Belém. Poderia ir, por exemplo, a Viseu. Assim talvez pudesse ocorrer alguma mudança nesse quadro. Temos a mais absoluta certeza, que isso jamais vai acontecer. Então, recolhamo-nos a nossa insignificancia ou vamos fiscalizar de maneira efetiva se um magistrado permanece a semana na sede da Comarca, pelo menos.

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