A administração de um município passa pela capacidade que um gestor possui de para realizar a captação de recursos de convênios para fazer frente a despesas com a administração do municipal. Poucos municípios brasileiros possuem a capacidade de geração de receita própria. Sobrevivem à custa de recursos captados por meio de apoio de sua base parlamentar.
Recente
trabalho da Confederação Nacional do Municípios apontou que do total de 5.570
municípios brasileiros, aproximadamente 85% deles não possuem geração de
receita própria que atinja sequer o nível de 10% das receitas totais. Por isso
apresentam-se como totalmente dependentes de repasses constitucionais. Ou seja,
os municípios brasileiros dependem das verbas oriundas do governo federal para manter
em nível satisfatório os vários seguimentos de sua administração.
Os repasses
constitucionais (FPM, FUNDEB, FUNDO DE SAUDE, ITR, SIMPLES…) atendem despesas
de custeio e de investimento. Com os limites impostos pela Constituição Federal,
o maior volume desses recursos é destinado a manutenção dos serviços básicos (educação
e saúde, principalmente). O que sobra é destinado a investimentos, que não
daria nem para construir um posto de saúde.
Para isso o
gestor do município precisaria contar com uma boa base de apoio no parlamento,
o órgão responsável pelos orçamentos (estadual e federal). Essa base de apoio
começa a ser construída ainda na eleição. Para isso são formadas coligações que
podem assegurar essa base de apoio.
Quanto
maior for a base, melhor será o apoio tanto nas Assembleias Legislativas quanto
na Câmara e no Senado, maiores serão as chances da obtenção de recursos oriundos
de convênios estaduais/federais.
Vamos falar
um pouco sobre candidatos a prefeito do município de Viseu e suas coligações. Como
está formada a base de apoio das candidaturas que concorrem a prefeitura do
município de Viseu, nas eleições de 15 de novembro de 2020:
O candidato
Isaias Neto concorre com uma coligação formada por 08 (oito) partidos:
1. PL
– Partido Liberal
2. MDB
– Movimento Democrático Brasileiro
3. PMN
– Partido da Mobilização Nacional
4. AVANTE
5. PT
– Partido dos Trabalhadores
6. PSC
– Partido Social Cristão
7. PDT
– Partido Democrático Trabalhista
8. PODE
– Partido de Ordem, da Democracia e da Ética
Por seu turno a candidatura Carla Parente concorre às eleições com uma base de apoio formada por apenas 03 (três) partidos:
1. PSD – Partido da Social Democracia
2. PTB
– Partido Trabalhista Brasileiro
3. PSDB
– Partido da Social Democracia Brasileira
Dia 15 de
novembro de 2020, o dia em que Viseu vai escolher que rumo quer dar ao seu
futuro. Duas propostas são colocadas para escolha:
VISEU CADA
VEZ MELHOR
Ou
CONSTRUINDO
UMA NOVA HISTÓRIA
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