quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ELEIÇÕES 2020 – A importância de uma ampla coligação partidária

           A administração de um município passa pela capacidade que um gestor possui de para realizar a captação de recursos de convênios para fazer frente a despesas com a administração do municipal. Poucos municípios brasileiros possuem a capacidade de geração de receita própria. Sobrevivem à custa de recursos captados por meio de apoio de sua base parlamentar.

Recente trabalho da Confederação Nacional do Municípios apontou que do total de 5.570 municípios brasileiros, aproximadamente 85% deles não possuem geração de receita própria que atinja sequer o nível de 10% das receitas totais. Por isso apresentam-se como totalmente dependentes de repasses constitucionais. Ou seja, os municípios brasileiros dependem das verbas oriundas do governo federal para manter em nível satisfatório os vários seguimentos de sua administração.

Os repasses constitucionais (FPM, FUNDEB, FUNDO DE SAUDE, ITR, SIMPLES…) atendem despesas de custeio e de investimento. Com os limites impostos pela Constituição Federal, o maior volume desses recursos é destinado a manutenção dos serviços básicos (educação e saúde, principalmente). O que sobra é destinado a investimentos, que não daria nem para construir um posto de saúde.

Para isso o gestor do município precisaria contar com uma boa base de apoio no parlamento, o órgão responsável pelos orçamentos (estadual e federal). Essa base de apoio começa a ser construída ainda na eleição. Para isso são formadas coligações que podem assegurar essa base de apoio.

Quanto maior for a base, melhor será o apoio tanto nas Assembleias Legislativas quanto na Câmara e no Senado, maiores serão as chances da obtenção de recursos oriundos de convênios estaduais/federais.

Vamos falar um pouco sobre candidatos a prefeito do município de Viseu e suas coligações. Como está formada a base de apoio das candidaturas que concorrem a prefeitura do município de Viseu, nas eleições de 15 de novembro de 2020:

O candidato Isaias Neto concorre com uma coligação formada por 08 (oito) partidos:

1.       PL – Partido Liberal

2.       MDB – Movimento Democrático Brasileiro

3.       PMN – Partido da Mobilização Nacional

4.       AVANTE

5.       PT – Partido dos Trabalhadores

6.       PSC – Partido Social Cristão

7.       PDT – Partido Democrático Trabalhista

8.       PODE – Partido de Ordem, da Democracia e da Ética

Por seu turno a candidatura Carla Parente concorre às eleições com uma base de apoio formada por apenas 03 (três) partidos:

1.       PSD – Partido da Social Democracia

2.       PTB – Partido Trabalhista Brasileiro

3.       PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

Dia 15 de novembro de 2020, o dia em que Viseu vai escolher que rumo quer dar ao seu futuro. Duas propostas são colocadas para escolha:

VISEU CADA VEZ MELHOR

Ou

CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA

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