DEFENSORIA PÚBLICA RECONDUZ ANTONIO CARDOSO

Defensor Público Geral do Pará é empossado no cargo para o biênio 2010-2012

Na noite da última quarta-feira (25/08), na igreja de Santo Alexandre o Defensor Público Geral Antônio Roberto Figueiredo Cardoso foi reconduzido a cargo de Defensor Público Geral do Estado do Pará perante o Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública para o biênio 2010-2012.

A realização da solenidade de posse teve inicio com a entrada dos membros do Egrégio Conselho Superior que foi composto Defensor Público Geral e Presidente do Conselho Superior Antônio Roberto Figueiredo Cardoso; a Corregedora-Geral, Laura Maria Fragoso Pires; e os membros eleitos: Nazaré Gonçalves; Graça Maria Cárdias; José Anijar Rei; Gledson Antônio Diniz e o Presidente da Associação dos Defensores Públicos Antônio Carlos Monteiro.

Ocupando o lugar de honra estiveram presentes os representantes do CONDEGE: o Defensor Público Geral de Alagoas Eduardo Antônio de Campos; Defensor Público Geral de Roraima Oleno Inácio de Matos; Subdefensor Público Geral de Pernambuco Marconi Aturo da Silva; Subdefensor Público Geral de São Paulo Davi Eduardo Filho; Defensora Pública Geral do Tocantins Estellamaris Postal, o Defensor Público Geral da Paraíba Élson Carvalho e a Defensora Pública Geral de Minas Gerais Andréa Tonet.

Compuseram a mesa oficial o Defensor Público Geral do Estado do Pará Antônio Roberto Figueiredo Cardoso; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes; a Presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais do Brasil, Tereza Almeida Ferreira; o Procurador de Justiça Cláudio de Bezerra Mello; a Defensora Pública e Deputada Estadual, Regina Barata e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pará, Jarbas Vasconcelos.

Em seguida, a Corregedora Laura Maria Fragoso Pires de Freitas declarou aberta a 15ª Sessão Ordinário do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará, o Conselheiro Gledson Antônio Diniz procedeu à leitura do termo de posse do Defensor Público Geral e por fim o Defensor Público Geral Antônio Roberto Figueiredo Cardoso prestou o compromisso e assinou o termo de posse.

Durante a solenidade foram assinados os Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEDES. Que tem por objetivo a formalização de uma cooperação interinstitucional para ações integradas nos CREAS regionais das regiões do arquipélago do Marajó e o Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Carlos Gomes que visa à implantação do projeto Música e Cidadania.

Durante os pronunciamentos, o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará Antônio Carlos Monteiro destacou o excelente trabalho que o Defensor Público Geral desenvolveu e vem desenvolvendo a frente da instituição e desejou sucesso para o seu novo mandato, e que continue fortalecendo cada vez mais a Defensoria.

Em seguida, a Presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais do Brasil e Defensora Pública Geral da Bahia agradeceu a hospitalidade e destacou que Defensor Público Geral do Pará é um companheiro de luta que está sempre conosco no Condege auxiliando na luta por uma Defensoria mais fortalecida. “A Defensoria Pública do Estado do Pará é referência de fortalecimento, é voltada o tempo todo para o sua missão institucional que é fortalecer o acesso a justiça. Espero que o Defensor Público Geral continue desenvolvendo esse excelente trabalho aqui na Defensoria do Pará ” enfatizou.

Em seu discurso o Defensor Público Geral Antônio Roberto Figueiredo ressaltou que a interiorização da Defensoria é fundamental para levar serviços de qualidade onde a população está. Destacou também o aumento no orçamento da Defensoria que nos últimos anos permitiu ampliar o acesso, melhorar a prestação dos serviços da instituição e promover concursos públicos para a contratação de novos defensores, que hoje são 260 além de 232 servidores. “Vamos continuar o nosso modelo de gestão moderno e articulado para garantir aos que necessitam do acesso à justiça de forma igualitária e universal”.

A noite do evento foi abrilhantada ao som da Banda de Música da Marinha do Comando do 4º Distrito Naval, sob a regência do Maestro Suboficial Músico, Max Carvalho.

Matéria: Marcelo Pantoja (http://www.defensoria.pa.gov.br/)

PRIMEIRA PESQUISA IBOPE: Jatene tem 43% e Ana Julia 33% das intenções de voto

Foram ouvidos 812 eleitores com mais de 16 anos de idade, entre os dias 24 e 26 de agosto.

O candidato Simão Jatene (PSDB) aparece na frente na corrida pelo governo do Estado, segundo primeira pesquisa Ibope de intenção de voto no Pará. Na avaliação estimulada o tucano aparece com 43% das intenções de voto, contra 33% da adversária Ana Julia Carepa (PT). Em terceiro lugar está Domingos Juvenil (PMDB), com 6%. Os candidatos Fernando Carneiro (PSOL) e Cleber Rabelo (PSTU), aparecem empatados na quarta colocação, com 2% de preferência do eleitorado paraense. Os votos brancos nulos e indecisos somam 14%. A margem de erro estimada da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou menos. Isso indica que Jatene pode ter entre 40% e 46% e Ana Júlia entre 30% 36%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo nº14954/2010, e no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº 26140/2010.

A pesquisa feita pelo ibope mostra ainda o índice de rejeição dos candidatos: 41% dos entrevistados não votariam de jeito nenhum  em Ana Julia (PT). Enquanto que somente 21% reprovam o candidato Simão Jatene (PSDB). Domingos Juvenil (PMDB) possui 14%, Cleber Rabelo (PSTU)  11% e Fernando Carneiro (PSOL), 10% de rejeição.

Simão Jatene  (PSDB)	43%
Ana Julia Carepa (PT)	33%
Domingos Juvenil (PMDB)	6%
Cleber Rabelo (PSTU)	2%
Fernando Carneiro (PSOL)	2%
Brancos, nulos e indecisos	14%

Fontes:
Matéria: Jornal O Liberal, caderno Poder, pagina 1, edição de 30.08.2010. Belém - Pará.
Imagem: Blog www.italomacola.blogspot.com

VISEU: OURO DE TOLO - O retrato de uma administração

Ontem a noite tivemos a oportunidade de assistir em uma canal de televisão de alcance nacional, imagens de um região de garimpo. Foi com imensa tristeza que vimos nosso município ser mostrado como um dos maiores bolsões de pobreza.

O  cenário mostrado naquela reportagem choca e envergonha quem tem um mínimo de decência. Homens mostrados em condições sub humanas, famílias inteiras abandonadas naquele bolsão de misérias (imagens do portal Viseu).

Saindo daquela região de garimpo a televisão mostrou a vida em uma vila próxima. Será que aquele cenário de pobreza, beirando a miséria, faz bem àqueles que realmente gostam de Viseu? O abandono a que vive relegado aquele povo, como bem mostrou a reportagem da televisão, nada mais representa do que a falta de respeito com que aquele povo é tratado. Casas, pra não dizer, choupanas, ainda abrigam famílias inteiras. Mesmo quando sabemos que pelo fato de se encontrarem em área de RESEX nada foi levado aquele sofrido povo (vai que nem mesmo cidadania eles possuem – registro de nascimento, documento de identidade, CPF, nem mesmo o título de eleitor). Nessas regiões o governo Lula doa casa, moveis, eletrodomesticos, motores redes de pesca e dinheiro)

Para esse governo que se diz social, povo é somente aquele que tem título de eleitor. O povo não precisa de educação, saúde, segurança, habitação. Só precisa do título para poder votar em candidatos recomendados pelos seus líderes.

Gostariamos de  ver nosso município mostrado de outra forma. Afinal, Viseu não é só miséria, não é so estradas esburacadas (viram só as imagens da Rodovia BR-308). Viseu tem o Vale do Rio Piriá, tem a pedra Grande do Gurupi, tem a Serra do Piriá (com suas belas  e raríssimas cavernas), tem vários outros encantos que merecem a atenção da mídia pelo seu encanto e beleza. Isso sem falar na possibilidade de nossa região se tornar um dos pólos de exploração de petróleo.

Mas infelizmente, quando o órgão informativo da prefeitura, o Portal Viseu, se vangloria de ter servido de guia para a equipe da TV que mostrou o garimpo:

“O Portal Viseu, fez guia para uma equipe de filmagem da TV Record, que filmou a vida dos garimpeiros de Sumaúma. Quantos são, como estão e como vivem. A matéria vai ao ar no programa de Paulo Henrique Amorim, de nome “Domingo Espetacular” e foi gravado pelo famoso repórter e jornalista Gerson de Sousa”.

 Nota extraída do site: www.portalviseu.com.br, em 30.08.2010.

Esse é o verdadeiro retrato do município  Viseu. Miséria e muita lama!

A SINDROME DE RICUPERO - LEMBRAM?

Até parece que a frente popular acelera ou pára (sic) foi acometida da sindrome de Ricupero. Lembram? Foi aquele ministro (Rubens Ricúpero) flagrado pelas câmeras de um canal de televisão dizendo: "O que é bom a gente mostra, mas, o que é ruim a gente esconde".
Pois é! Não é que o pessoal da "Frente Popular Acelera Pará", da atual governadora e candidata a reeleição Ana Julia Carepa escondeu do povo do Pará a pesquisa realizada pelo IBOPE neste final de semana. Os jornais de hoje (28/08) estão estranhando as razões que levaram a coordenação de campanha da candidata/governadora, ou governadora/candidata vetar a publiação da pesquisa. Acho que é a afirmação de que o Pará vai voltar a crescer.
Parece até que o PSol já é encarado até como ameaça.

VISEU VIVE SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA OU CRISE DE ADMINISTRAÇÃO.

Ou é o que se convencionou chamar de “sensação de insegurança” ou Viseu vive um verdadeiro estado de falência dos órgãos públicos. Notícias que chegam dessas bandas dão conta que a cidade viveu ontem, 25 de agosto de 2010, mais um daqueles dias que nos levam a pensar o faz a administração do município para proteger seus cidadãos.

E de hilariante o cenário para quem chega na cidade. No caminho até a rede bancária temos que atravessar várias correntes, medida adotada pelo administração municipal  (imagem) para coibir a onda de assaltos que se instalou em Viseu. Parece mais porteira de fazenda. Nada mais sugestivo para uma cidade tratada como se fosse mais uma propriedade de seu prefeito.

Se existisse administração de verdade, certamente os anseios de sua população já teriam chegado até aos ouvidos da governadora do Estado, por sinal aliada do prefeito do município (que também se gaba de ser amigo do presidente da República). A situação seria outra!

O que vemos, no entanto, é o desespero do comércio local, por uma simples notícia de que uma quadrilha de assaltantes estava indo para Viseu para assaltar agências bancárias, provocou o fechamento das agências do BANPARÁ e do Banco do Brasil e da maioria das lojas instaladas na cidade. Isso sem falar no clima de insegurança que sobressalta a maioria de seus moradores.

Ou seria a demonstração de que a administração municipal está incapacitada para gerenciamento de crises? E os órgãos de segurança: Polícia Militar, Polícia Civil, o que fazem em Viseu?

Lamentavelmente, apesar do esforço do Delegado de Polícia Civil (creio ainda seja o delegado Humberto) ou até mesmo do comando do DPM instalado na cidade, a falta de apoio da administração municipal faz com que o medo tome de assalto a população da cidade de Viseu.

Nosso povo precisa urgentemente sair da senzala a que foi reduzido o município de Viseu. a República de Minas faz de Viseu a sua casa. Só falta marcar a "ferra do povo".

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS - Reunião na Vila do Japim destaca os atrativos turístivos do Rio Piriá

Vila do Japim: O líder comunitário Afonso Pinon 
e as belezas das Pedras do Rio Piriá

A Vila do Japim, na Região da Pará/Maranhão, tem como um de seus maiores atrativos as Pedras do Rio Piriá, que corta o povoado presenteando o lugar com um dos mais belos cenários e um excelente atrativo turístico. Nas imagens um pouco da beleza do Rio Piriá.

Depois da reunião em Fernandes Belo, ontem, 18.08, estivemos na Comunidade do Japim, situado na Região da Pará/Maranhão, no município de Viseu. Várias lideranças estiveram presentes no debate, entre eles, o senhor Afonso Pinon, "O Sargento",  Edwar, Refrigério, o lider comunitário que até então vem coordenando os trabalhos de emancipação da localidade.  

O Japim, assim como Fernandes Belo e Curupaiti, já passou por vários processos de emancipação. Em 1995, o plebiscito realizado contou com maciça participação do seu eleitorado, de um total de 4.210 eleitores aptos a votar, compareceram as urnas 3.412. Disseram “sim” a criação do novo município 3.309; apenas 56 disseram não; Disseram não, 21 e 21 foram nulos.

Na noite de ontem estivemos estivemos reunidos na Vila do Japim  em uma reunião para tratar do processo de emancipação do Japim. Caloroso debate cercou a reunião, sendo que ao final a comunidade decidiu por requerer o prosseguimento do exame do pedido, que já tramita na Comissão de Divisão Administrativa, presidida pelo deputado Adamor Ayres. Novos documentos deverão ser juntados ao processo no sentido de se atualizarem os dados ali contidos.

Em 19 de setembro do ano de 2001, o líder do PTB, o então deputado estadual Antenor Bararu protocolou na presidência da Assembléia Legislativa o ofício nº 145/01, cujo teor solicita que a presidência da Casa determine providencias urgentes e necessárias para a emancipação político-administrativa do Japim.

O processo foi sobrestado por falta de Lei que regule a matéria, é, agora, passível de apreciação apoiado no Projeto de Lei 015/2010, aprovado por unanimidade na ALEPA em 04.08.2010, aguardando sanção pela governadora do Estado.

Agenda neste final de semana será na Vila do Curupaiti, em Viseu, para conversarmos com a comunidade a respeito do assunto "Criação de Novos Municípios".

IMAGENS DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS

VILA DE JAPIM NA PARÁ/MARANHÃO

Vila do Japim - Pedras do Rio Piriá 

AS ELEIÇÕES E OS PARAENSES: Em Viseu, o limite extremo da cidadania no Pará.

“Cidadãos que não sabem o nome da governadora e estão longe demais das campanhas: eles também fazem parte do mapa das eleições 2010.”

“Asfaltaremos 13 km da estrada” – Cristiano Vale, prefeito de Viseu.

Francisco dos Santos, 54 anos, não sabe quem governa o Pará. “É uma mulher né?”. “Não tô lembrado bem o nome dela, não”, responde quando perguntado sobre o assunto. Francisco dos Santos mora num pequeno barraco meio madeira, meio barro, à margem de uma estrada em péssimo estado de conservação, na divisa entre os municípios de Viseu e Bragança, no Nordeste do Pará. Não lembra quais foram os candidatos que receberam o voto dele nas últimas eleições. Mas sabe que será procurado novamente. “Toda eleição aparece um aqui, mas depois se o povo não sai da frente, ele é capaz de passar por cima”, diz quando mostra junto à mulher Dilva Conceição dos santos, o título de eleitor, uma das poucas provas concretas de que é, apesar de tudo, um cidadão.

A “vendinha” que dá sustenta a família de Francisco dos Santos é uma das poucas à margem da estrada, no finalzinho de Curupaiti, uma das 60 comunidades que pertencem a Viseu, município de uns 4 mil km² e aproximadamente 54 mil habitantes, que faz divisa com o Maranhão e que, entre a descoberta de um garimpo no mangue e a economia do contracheque municipal, sobrevive de uma agricultura de subsistência ou da pesca. “Aqui se sofre muito”, resume Dilva Conceição.

É difícil chegar a Viseu por terra. Pelo menos 116 km da rodovia que liga Bragança ao município estão em estado deplorável. Buracos e poeira no verão. Buracos e barro no inverno. Às margens, centenas de barracos pobres. “Falta vergonha na cara dos governantes”, diz ‘seu’ João, o dono de um restaurante muito procurado em Viseu, de frente para o rio Gurupi. “Aqui já foi bom, mas passou a ter muita bandidagem, muito assalto”, diz ele que se lembra de ter servido um peixe assado a então candidata ao governo do Estado, Ana Julia Carepa. “Pedi que ela desse um jeito na estrada. Ela respondeu que estava na agenda dela. Pode ser que ela tenha perdido a agenda”, ironiza.

Não é o que acha o prefeito Cristiano Vale, do (PR). Vindo de uma família de políticos e atualmente ligado umbilicalmente à governadora, o prefeito de 40 anos, que não mora no município, diz que a relação com o governo estadual tem sido a melhor possível. “Já fizemos um convênio com o DNIT para recuperar a estrada. “Asfaltaremos 13 km da rodovia”, diz.

ELEITORES – 60 pequenas comunidades formam o município de Viseu, no extremo nordeste paraense.

MUNICÍPIO SOFRE FORTE INFLUÊNCIA DO MARANHÃO

                Viseu ainda vive as voltas com a questão da inadimplência. Está na lista suja do Calc, uma espécie de Serasa dos municípios. Depende de uma liminar da justiça para assinar convênios.

                É um município com forte concentração de maranhenses. Não é de estranhar isso. Afinal, o Maranhão está logo ali, bastando atravessar o rio.

                “Aqui a gente precisa de quase tudo. Nossa carência é muito grande”, diz o radialista Paulo Robson, 23, que comanda o programa Balança Viseu, numa rádio FM local, durante as tardes calorentas do município. Robson costuma receber cartas e telefonemas de ouvintes que reclamam de situações de abandono e pedem a presença do poder público.

ABANDONO

A carência dos serviços é perceptível. A delegacia é improvisada numa casa, enquanto, dizem, uma nova delegacia está sendo construída. O Fórum municipal foi destruído numa das já comuns manifestações populares que acabam por incendiar prédios públicos ao menor sinal de revolta.

Da mesma forma, apenas um hospital funciona em Viseu. É o Santo Antonio, administrado por freiras da Congregação de Santa Terezinha e que atende pelo SUS. A maior parte dos atendimentos é de casos de pneumonia e de males que afetam crianças como a diarréia. Resultado da pobreza. “A água aqui é barrenta”, diz irmã Clara Costa Alves, 62 anos, administradora do hospital.