CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Icoaraci raliza audiência pública

Aspectos da audiencia pública

Na noite da última quinta feira, 09/06, o Comitê Pró Emancipação do Distrito de Icoaraci realizou Audiência Pública para informar a comunidade o andamento do processo de criação do município de Icoaraci.

Os senadores Mário Couto (PSDB), Flexa Ribeiro(PSDB) e   Marinor  Brito (PSol) os deputados federais Wladimir Costa (PMDB) e Elcione Barbalho (PMDB), apesar de confirmarem presença não compareceram ao evento. Presentes apenas o prefeito de Benevides, Edimauro Farias e o deputado Estadual Pio X, presidente da Comissão de Divisão Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA. O deputado João Salame (PPS), se fez representar por funcionário de seu gabinete, o senhor Nevaldo e a senhora Nara Batista. Presente a representação do distrito de Fernandes Belo, município e Viseu. Várias lideranças comunitárias também marcaram presença na audiência pública.

Armando TavaresPresidente da Comissão Pró Emancipação do Distrito de Icoaraci

O senhor Armando Tavares, presidente da Comissão, fez a abertura do evento, saudando os presentes. Em seguida divulgou um diagnóstico da Vila Sorriso, mostrando o abandono em que se encontra o distrito. Apesar do potencial, o distrito de Icoaraci não tem merecido a atenção do prefeito de Belém.

Armando Tavares enfatizou que Icoaraci, apesar de ser, talvez, o maior Distrito do Brasil e termos populacionais, vive em completo abandono pelas autoridades do município de Belém.

Logo após o presidente, o Dr. Adib, geólogo, responsável pela elaboração do projeto técnico da criação do município de Icoaraci, fez uma explanação sobre os dados do projeto.

Dr. Adib, geólogo responsável pelo projeto técnico
da criação do Distrito de Icoaraci

Em seguida usou da palavra o senhor Edimauro Farias, prefeito de Benevides, que fez importante colocação. Usando o exemplo de seu município, de forma precisa, mostrou que Benevides, saiu de um índice de 2,2 de FPM, perdeu receita com a criação do município de Santa Barbara e posteriormente com a criação do município de Marituba, hoje Benevides, além de continuar com um bom índice de FPM, vê seus dois municípios vizinho, Santa Barbara e Marituba, receberem expressivas verbas do Fundo de Participação dos Municípios.
Para que se tenha uma idéia, se tomarmos como base os repasses constitucionais, apenas, referentes ao mês de maio/2011,observamos o seguinte panorama de arrecadação na região: Benevides, R$ 2.313.403,45; Santa Barbara, R$ 1.168.625,86: e Marituba, R$ 5.549.885,00, ou seja, uma região que antes recebia somente, por exemplo: R$ 5 milhões, hoje recebe R$ 9 milhões, portanto a região, ganhou recursos expressivos, mais 80% (Oitenta por cento) em recursos.

O prefeito Edimauro demostrou preocupação quanto a validade da Lei Complementar 74. Entretanto, podemos assegurar que suas preocupações são infundadas, tendo em vista o Acórdão proferido na ADIN 3682-3 – Mato Grosso, que confere validade a nossa lei.

Edimauro Farias, prefeito de Benevides

O deputado Pio X, declarou que assumiu a CDAEAM em fevereiro de 2011, e imediatamente buscou dar agilidade ao estudo dos processos de criação de município que tramitam na casa. Pretende dentro de um breve tempo estar indicando o relator para alguns processos dentre esses Icoaraci e Fernandes Belo, pois concorda com os anseios da população desses distritos. Solicitou, inclusive, que os distritos peçam para seus deputados a apresentarem emendas visando definir recursos para a realização dos plebiscitos, pois a escassez de recursos tem sido um grande entrave no processo pelo Brasil afora.

Deputado Estadual Pio X,
presidente da Comissão de Divisão Administrativa - ALEPA

Várias lideranças fizeram o uso da palavra contribuindo com a audiência pública.

Edimauro Farias, prefeito de benevides e Antonio Pantoja, presidente
da Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo

Lideranças comunitárias presentes a audiencia pública.