ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Burocracia Consome receita

Levantamento inédito da Federação das Indústrias do Rio – Firjan mostra que 17,7% das prefeituras paraenses gastaram mais com atividades burocráticas da administração e com o legislativo local do que com assistência social. Esses números chamam muito a atenção, principalmente no caso do Pará, onde o percentual dos municípios nessa situação é superior ao do Brasil. A única conclusão é que os recursos que poderiam estar sendo destinados a outras áreas, como saúde, educação transporte, ou seja, para serviços básicos, está sendo consumido de forma alarmante pelo funcionamento das prefeituras.

Cruzando os dados, verificou-se que 18 prefeituras do Pará gastaram mais ou quase o mesmo tanto com atividades burocráticas da administração e com a Câmara de Vereadores do que com saúde e assistência social e educação.

 Ainda segundo a pesquisa, metade dos municípios que priorizaram os gastos burocráticos possuía menos de 5.000 habitantes e apenas dez superaram a barreira dos 100.000 mil habitantes, sendo a predominância municípios com menos de 20.000 habitantes. É um indicativo de que o peso da administração municipal é maior nas pequenas cidades.

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

Justamente para impedir que esses municípios menores e que tanto gastam parta manter a máquina pública se proliferem é que o Senado aprovou, na semana passada um Projeto de Lei Complementar, que permite que os Estados autorizem a criação de novas cidades, mas impedem que elas tenham menos de 5.000 habitantes.

Independentemente do tamanho do município, há uma estrutura mínima necessária ao funcionamento da prefeitura. Em cidades pequenas, os ganhos de escala da administração são limitados, impedindo a queda dos custos com a manutenção da máquina pública e, portanto, limitando os recursos para as outras áreas.

Para se ter uma idéia, segundo a Firjan, conforme dados apurados no ano de 2011, cada cidadão brasileiro desembolsa, em média, R$ 280,00/ano para custear a administração e o legislativo municipal. Em uma cidade com menos de 5.000 habitantes, esse valor mais do que dobra, passando para R$ 621,00/ano. Esses dados mostram que, apesar de ainda significativas,as despesas destinadas ao custeio foram as que manos avançaram entre 2006 e 2011, passando de 16% para 14%. O desejável é que esses gastos comprometam o mínimo possível do orçamento, de forma a não consumir recursos que poderiam ser destinados a prestação de serviços à população.

Vejam no demonstrativo um quadro demonstrativo da destinação do orçamento por município.

O DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE VISEU

Chama nossa atenção o investimento municipal nos programas Custeio da máquina pública, com elevado grau de alocação de recursos, enquanto que nos programas referente a cultura, esporte e lazer e habitação e saneamento, onde os municípios maciçamente alocam valor inexpressivo, o que vem demonstrar de forma cristalina a preocupação em financiar a burocracia municipal, enquanto deixa clara a certeza que nenhum município paraense se preocupa com cultura, esporte e lazer. Abaixo o comportamento da prefeitura de Viseu com esses índices de comprometimento com essas rubricas gastando elevadas quantias para manter a máquina administrativa em detrimento da implantação de políticas que venham a contemplar cultura, esporte, lazer, habitação e saneamento. Conheçam alguns índices da administração do município de Viseu:

Custeio da máquina pública	Saúde e Assistência Social	Previdência Social	Educação	Cultura, Esporte e Lazer	Habitação e Saneamento	Transporte e Urbanismo	Encargos Especiais	Outras Funções
10,1%	19,1%	0,0%	64,2%	0,7%	0,1%	3,9%	1,5%	0,6%

Nosso povo merece administração mais responsável e comprometida com o social com o desenvolvimento social.