CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL: Nossa luta e a Frente Parlamentar Mista de apoio a criação de Municípios no Brasil

Confederação das Federações Emanciopacionistas e Anexionistas do Brasil - CONFEAB

COMUNICADO CIRCULAR

A Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB, entidade criada com a finalidade de acompanhar as ações em prol da criação de Município no Brasil vem esclarecer e informar o que segue:

1.      É publico e notório que nos últimos anos nossa luta sofreu forte influência da pandemia do Coronavirus. Tivemos que interromper nossos trabalhos uma vez que o Parlamento Brasileiro esteve com suas atenções voltadas para a crise de saúde;

2.      No Congresso Nacional nosso ponto de apoio que poderia ser a Frente Parlamentar Mista de apoio à criação de Municípios no Brasil, presidida pela deputada federal Flávia Moraes/GO, se manteve inerte nesse período. Nos últimos quatro anos não houve nenhum movimento nacional que impulsionasse nossa luta.

3.      Ações isoladas foram realizadas pelas Federações dos Estados do Pará (aprovação de decretos legislativos), Bahia (realização de Estudos de Viabilidade Municipal de distritos), Amazonas (realização de EVMs – ainda inconclusos), Maranhão (reuniões na Assembleia Legislativa), Goiás (iniciativas no distrito de Jardim do Ingá) e Tocantins (reuniões no distrito de Luzimangues);

4. Até a legislatura passada, nosso ponto de apoio na Câmara dos deputados era o Gabinete do deputado federal paraense Cristiano Vale. Hoje ele é prefeito do Município de Viseu/PA, eleito no último dia 05/02, em eleição suplementar. Temos de buscar outro gabinete que sirva de apoio para nossas ações em Brasilia. 

5.      Com o inicio de nova legislatura, precisamos reorganizar essa Frente Parlamentar no Congresso Nacional. Temos mantido conversas com nosso Embaixador em Brasília, companheiro Marco Valério Ruas da Silva, do Distrito de Jardim Ingá, Município de Luziânia/GO e com companheiros de outros Estados. Pretendemos estabelecer contatos deputados visando recriar a Frente Parlamentar Mista de apoio à criação de Município.

6.      Para isso pedimos aos companheiros dos Estados que indiquem deputados/Senadores de seus estados para que possamos procurá-los tanto na Câmara como no Senado Federal. Mantenham contato.

7.      Logo após o Carnaval pretendo passar alguns dias em Brasília. Junto com o companheiro Marco Valério buscaremos viabilizar essa ideia.

8.      Após esse contato preliminar vamos estabelecer uma data para um Encontro Nacional que deverá acontecer na Capital Federal, com a presença de representantes de todas as Federações estaduais. 

Belém (PA), 10 de fevereiro de 2023

Antonio Pantoja

Presidente CONFEAB

Telma Reis

Secretária Geral CONFEAB

 

 

Recebemos informações pelo whatsapp:

Antonio Pantoja: (91) 999162493

Telma Reis: (91) 98324351

Richard Rodrigues: 91 98990-0288