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| Deputada Federal Flávia Moraes: A presidente da Frente Parlamentar Mista em apoio è emancipação de Distritos no Brasil. |
Na tarde desta
quarta-feira, 16.08.2023 finalmente conseguimos atingir o numero mínimo de 198
(cento e noventa e oito) assinaturas de Deputados Federais, fechamos com 199; e
de no mínimo o apoiamento de 01 (um) Senador, fechamos com 07 (sete) Senadores.
Chegar a esse número mínimo de apoiamentos não foi fácil. Uma comitiva
acompanhou a Assessora Parlamentar da Deputada Flávia Morais/GO, no ato de protocolar
na Secretaria da Mesa da Câmara dos Deputados (SGM), os documentos que instruem
o pedido de Registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio à Emancipação de
Distritos no Brasil.
UM POUCO DA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR MISTA
A CONFEAB há muito vinha pensando em
construir uma Frente Parlamentar Mista que nascesse com o objetivo de conduzir
o processo de análise das matérias que tramitam na Câmara dos Deputados.
Precisávamos
escolher um deputado ou deputada que assumisse a Presidência da Frente Parlamentar
Mista. Reuniões foram realizadas pela CONFEAB
com essa finalidade. A CONFEAB
decidiu que essas tratativas seriam conduzidas em Brasília pelo presidente,
Antonio Pantoja, representante da FADDEPA
e da Comissão Pró-emancipação do
Distrito de Fernandes Belo, no Município de Viseu, Estado do Pará e o então
nosso Embaixador do Movimento Emancipa Brasil em Brasília, companheiro Marco Valério
Ruas da Silva, presidente da FAEGO e
da Comissão Pró-emancipação do Distrito
de Jardim Ingá, Município de Luziânia/GO.
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| Marco Valério Ruas e Antonio Pantoja Vice-presidente e Presidente da CONFEAB |
Partimos
para a luta levando no bolso alguns nomes. Para comandar essa Frente
Parlamentar Mista deveríamos escolher um deputado/deputada que tivesse identificação
com nossa causa. O primeiro nome da lista era o da Deputada Federal Flávia Morais/GO.
Convidada, ela aceitou, porém, colocou uma condição: a CONFEAB tinha que ajudá-la na organização dessa Frente Parlamentar
Mista. A CONFEAB colocou-se à
disposição da para auxiliá-la.
A CONFEAB deu inicio aos trabalhos,
colaborando com a deputada elaborando o Requerimento pedindo a instalação da
Frente Parlamentar. Com o requerimento protocolado na Secretaria da Mesa da
Câmara, foi logo gerado um QrCode
que possibilitava a assinatura digital manifestando o apoiamento pelos
Deputados/Deputadas Federais. Os Senadores utilizavam um formulário denominado TERMO DE ADESÃO. De posse desses
documentos a CONFEAB foi à luta.
A eleição para
a renovação da diretoria da CONFEAB
estava marcada para o dia 12 de junho de
2023. Algumas federações participaram da eleição de modo presencial. Dona
Maria da Paz, Maria Garapa, do Distrito de Faíza, Santa Luzia/MA, representado a FECOM;
Pastor Hilário e dona Isabel, representando FADDEBA; os vereadores Pedro Condão, Rosa Pinheiro e Wedersilva, representando
o Mato Groso; Marco Valério, representando
a FAEGO e eu, Antonio Pantoja,
representando a FADDEPA. As demais federações
(FADDEAM, FEASDEMAPE, FAEASP, FADDERO,
FEADDEAC e FADDERJ) participaram de forma on line.
Nessa
eleição o mandato do atual presidente foi renovado por mais quatro (04) anos e
o companheiro Marco Valério Ruas da Silva, foi eleito para assumir a
Vice-presidência, substituindo o companheiro Clayton Leite/SP.
No dia 14/06, no Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputafos, aconteceu o Encontro Preliminar de Fortalecimento do Movimento Emancipalista. A CONFEAB esteve representada por seu presidente e por seu vice-presidente.
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| Antonio Pantoja (CONFEAB), Dep. Federal Flávia Morais e o senhor Clóvis do Distrito de Campos Lindos, Cristalina/GO |
Criar uma Frente Parlamentar Mista não é uma tarefa fácil. No início houve muita reação contrária à criação dessa frente. Existe também uma certa resistência do Parlamento brasileiro com relação a essa matéria. Sentimos em nossas andanças pelos gabinetes da Câmara dos Deputados, que nossa missão vai ser bem espinhosa. Visitamos todos os 513 gabinetes. Em muitos deles sentíamos a reação contrária à matéria de nosso interesse: Regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal, que trata da criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios no Brasil.
Apesar da
reação inicial contrária de um seguimento que não aceitava a criação da Frente
Parlamentar, prevaleceu o bom senso e aqueles que antes faziam oposição
ferrenha, passaram a colaborar de forma decisiva com a Deputada Federal Flávia Morais/GO e com a CONFEAB.
Demorou um
pouco mais do que esperávamos. Finalmente, no dia 16.08.2023, atingimos o numero
mínimo de apoiamento. Precisávamos de, no mínimo, da assinatura de 198 Deputados Federais. Fechamos com 199. Precisávamos de pelo menos da assinatura um (01) Senador, fechamos com seis (06). A CONFEAB já havia preparado a ATA
DE CRIAÇÃO e o ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA.
Tudo pronto coube à Assessora Parlamentar da Deputada Federal Flávia Morais, Joana, acompanhada do presidente da CONFEAB e de representantes de outros seguimentos do Movimento pela criação de Municípios, cumprirem o rito de protocolar na Mesa da Câmara os documentos que instruem o pedido de criação da Frente Parlamentar Mista.
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| Antonio Pantoja (CONFEAB), Joana Barcelos (Assesora da dep. Flávia Morais) e aproveitando o momento Antonia Senhorinha/MA, Vitor Gonçalves e Orlando Brito/PA Imagem: Edmildo CIrilo, fotógrafo da CONFEAB |
Os documentos foram protocolados. Agora é aguardar o deferimento do pedido pela Secretaria da Mesa da Câmara - SGM e, depois de deferida a criação, acompanhar os atos preparatórios para a instalação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM APOIO À EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO BRASIL.
A CONFEAB agradece em especial à equipe de trabalho do Gabinete da Deputada Federal Fávia Morais, pelo empenho e profissionalismos com que vem condizindo o processo de Criação da Frente Parlamentar Mista. Mais uma razão para o sucesso da iniciativa da CONFEAB.
IMAGENS DA LUTA EM PROL DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA
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| Com o Vereador Armando (Santana do Sobrado - Casanova/BA) e com o ex-deputado Gonzaga Pernambuco/PE, autos da PEC 093/2007 |
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| Com o deputado Tadeu Veneri (PT/RS), um dos co-autores do pedido de registro da Frente Parlamentar Mista em apoio à emancipação de Distritos no Brasil |
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| Com o Deputado Federal Fausto Santos Junior (UNIÃO/AM) |
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| Com o ex-Deputado Federal e atual Ministro do Turismo, Celso Sabino (UNIÃO/PA) |
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| Com dona Maria Garapa/MA, Pastor Hilário e dona Isabela/BA |
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| Na Câmara de Cristalina/GO |
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| Ajustando informações, no gabinete da Deputada Federal Flávia Morais/GO |
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| Com o Deputado Federal Joaqui Passarinho (PL/PA) |
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| Com lideres emancipalistas |
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| Percorrendo gabinetes em busca de apoiamentos, com Pastor Hilário/BA e dona Maria Garapa/MA |
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| Com o senador Plinio Valério (PSDB/AM) |
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| Com Marco Ruas, Vice-presidente da CONFEAB e Com o Deputado Federal Rubens Otoni (PT/BA |
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| Com o Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Príncipe da família Orleans e Bragança |
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| Com o Deputado Federal Vicentinho (PT/SP) Não assinou como um de nossos apoiadores, mas comprometeu-se em defender a nossa causa. |
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| Com o Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO), nossa presidente da Frente Parlamentar Mista em apoio à emancipação de Distritos no Brasil |
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| Com o Deputado Federal Max Lemos (PDT/RJ) |
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| Com o Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA) |
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| Com o Deputado Federal Keniston Braga (MDB/PA) |
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| Com o deputado Hélio Leite (UNIÃO/PA): De volta à Câmara dos Deputados |
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| Com o dr. Daniel Montalvão, ddiretor da União dos Legislativos e Legisladores Estaduais - UNALE |
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| Com prof. Hugo, do MInistério do Planejamento (Gestãogov) e Rogério Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM |
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