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| Salão Negro da Câmara dos Deputados: Deputada Federal Flávia Morais/GO, faz o lançamento da Frente Parlamentar Mista em apoio à emancipação de Distritos no Brasil |
O ano de 2019 marcou
o inicio dessa nossa luta. Luiz Farias/CE, Marco Valério/GO e Eu, Antonio
Pantoja/PA, começamos a nos preocupar com o rumo que o processo tomava. JUnto com o
companheiro Téo, assessor da Deputada Flávia Morais, na Secretaria da Mulher na
Câmara dos Deputados, chegamos a iniciar a coleta de assinaturas (naquela época
era assinatura física mesmo). Porém, nos primeiros meses do ano de 2020 com o
início da pandemia do Coronavírus, tivemos que parar tudo. O mundo parou!
No início do mês de abril/2023, a ideia da criação da Frente Parlamentar Mista voltou a nos instigar. Com a anuência de todos os presidentes de Federações Estaduais, Eu e Marco Valério, cumprindo missão institucional da CONFEAB, retomamos a ideia de criar a Frente Parlamentar Mista. Colocamos nos bolsos alguns nomes de Deputados que poderiam conduzir esse processo com a segurança que desejávamos. O primeiro nome a sair do bolso foi o nome da Deputada Federal Flávia Morais/GO. Disse que aceitava com uma condição: A CONFEAB teria de colaborar com ela cabendo-nos a preparação de alguns atos administrativos que cercam a criação de uma Frente Parlamentar Mista.
Produzimos o Requerimento que pediria a Criação da Frente Parlamentar Mista e o primeiro QrCode que começou a circular entre os parlamentares.
Passo seguinte, começamos a coleta de assinaturas de apoiamento. Precisávamos, de no mínimo, 198 assinaturas de Deputados Federais e 01 assinatura de Senador. No início colaboraram com a coleta de assinaturas os companheiros: Pastor Hilário Figueredo, Isabela Moreira e Vereador Armando, da Bahia; os vereadores Pedro Condão, Wedersilva e Rosa Pereira, do Mato Grosso e Maria Garapa, do Maranhão. Contratamos uma equipe de coletores de assinaturas que operam na Câmara e no Senado Federal, junto com eles intensificamos o trabalho.
Complementarmente buscamos apoio junto a algumas instituições sediadas em Brasília: Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, Associação de Municípios do Brasil – AMB e Frente Social Rural e Urbana – FSUR. Esta última, inclusive, provou certa apreensão, pois chegaram a pensar que estaríamos querendo criar uma nova frente. Com isso fomos avançando celeremente em direção da conquista das assinaturas necessárias.
Um grupo não alinhado
com a CONFEAB também ajudou na coleta dessas assinaturas. Foi uma ajuda
providencial.
No dia 16/08
conseguimos atingir o número mínimo de assinaturas. Fechamos com 199 assinaturas
de Deputados Federais e 06 Senadores. Temos ainda o caso do Senador Weverton
Rocha/MA, que requereu a inclusão de seu nome entre os apoiadores da Frente
Parlamentar Mista.
Passo seguinte a
CONFEAB entregou a Assessoria Parlamentar os documentos necessários para
instruir o Pedido de Registro da Frente (Requerimento, Estatuto e Ata de
criação da Frente Parlamentar Mista). Feito isso, o Pedido de Registro de criação
da Frente Parlamentar Mista em apoio à emancipação de Distritos no Brasil foi
formalmente protocolado na Secretaria Geral da Mesa – SGM da Câmara, que imediatamente
adotou as providências necessárias:
As assinaturas dos
Deputados Federais, por se tratar de assinaturas em formato digital, foram
imediatamente lançadas no sistema. Quanto às assinaturas de Senadores, por se
tratarem de assinaturas físicas, os TERMOS DE ADESÃO tiveram de ser
encaminhados ao Senado para a devida conferência. Foram devolvidos na manhã da
quarta-feira. O Presidente da Câmara Arthur Lira (PP/AL), na mesma manhã do dia
30/08, a pedido da deputada Federal Flávia Morais/GO, assinou a efetiva criação
da Frente Parlamentar Mista. Os documentos já foram publicados no Diário Oficial
da Câmara.
APOIO NOS ESTADOS E NOS PARTIDOS POLÍTICO: De onde virá a nossa força
O Estado do Pará foi o
único Estado que atingiu a marca de 100% de apoio entre Deputados Federais.
Teve ainda o apoio de mais um deputado, Celso Sabino, que deixou o mandado para
assumir o Mistério do Turismo do atual governo. O Estado do Maranhã foi o
segundo Estado a alcançar o maior nível de apoio. Chegou a 83%, seguido de
Goiás, com 82%, Mato Grosso, com 62%, Bahia 53%, Amazonas, Amapá, Distrito
Federal, com 50% de apoio de seus deputados. O Estado do Rio Grande do Norte,
com 0% foi o único Estado brasileiro onde nenhum Deputado Federal manifestou-se
favorável a Frente parlamentar Mista.
Dentre os partidos, o
Partido Liberal foi o que apresentou o maior número de apoios (34), seguido da
Federação PT/PCdoB/PV (33), UNIÃO BRASIL (32) e MDB (22), REPUBLICANOS (16),
PDT E PP (15) e PSD (14),
INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA
Devido à falta de
datas disponíveis nos locais de eventos na Câmara dos deputados para a
realização da solenidade, decidiu-se pela manutenção da data de 30/08 para o
lançamento da Frente Parlamentar Mista. Isso, porém, contribuiu para que a
presença de lideranças distritais do Brasil fosse esvaziada. Não houve tempo
suficiente para que as caravanas dos Estados envolvidos na luta pela criação de
Municípios se fizessem presentes no evento.
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| Convite para a instalação da Frente Parlamentar Mista |
Destaque no evento
para as comitivas dos Estados do Tocantins e de Goiás, que devido à proximidade
de Brasília tiveram mais facilidade para se fazer presente no evento.
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| Com os companheiros de Luzimangues/TO e São Félix do Xingu/PA |
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| Deputada Flávia Morais com a representação do Distrito de Campos Lindos/GO |
A CONFEAB, consciente
das dificuldades que a maioria dos Estados têm que enfrentar para se deslocar
até a Capital entendeu a situação. Foi representada no evento apenas por seu
presidente, Antonio Pantoja da Silva/Pará e seu vice-presidente, Marco Valério
Rua da Silva/Goiás.
A deputada Flávia
Morais em um breve pronunciamento foi muito enfática ao declarar seu total
apoio a essa Frente Parlamentar que preside, a convite da CONFEAB. Devido o
horário de o evento coincidir com o horário de funcionamento das Comissões
Temáticas da Câmara dos Deputados, a presença de parlamentares foi reduzida. Usaram,
também, da palavra os Deputados Federais Henderson Pinto/PA e Leda Borges/GO.
A coordenação da Coordenação da Frente Paslamentar Mista em apoio à emancipação de Distritos no Brasil, ficou assim constituida.
Vice-presidente: Carlos Gaguim/TO
Vice-presidente: Valmir Assunção/BA
Secretário Geral: Fausto Santos Jr/ AM
Coordenadores Regionais - Região Norte: Keniston Braga/PA
Região Nordeste: Lídice da Mata/BA
Região Centro Oeste: Rubens Otoni/GO
Região Sul: Giovanni Cherini/RS
Região Sudeste: Juninho do Pneu/RJ
CONSELHO CONSULTIVO
TITULARES;
1 - Renilce Nicodemos/PA
2 - Max Lopes/PDT/RJ
3 - Saullo Vianna/AM
SUPLENTES
1 - Leda Borges/GO
2 – Danilo Forte/CE
3 – Hélio Leite/PA
CONSELHEIROS EXTERNOS
1. Marco Valério Ruas da Silva/GO
2. Luiz Carlos Moreira Farias/CE
3. MS Francisco Leonardo da Silva Neto/MA
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL:
Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil CONFEAB – CNPJ 34.406.840/0001-70; União Brasileira em Defesa de Novos Municípios; Movimento Emancipalista de Tocantins; Movimento Emancipalista Brasileiro e Nova Ordem Emancipalista do Brasil
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| Deputada Flávia Morais/GO: Presidente da Frente Parlamentar Mista em apoio à emancipação de Distritos no Brasil. |
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| Deputado Henderson Pinto/PA |
A criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM APOIO À EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO BRASIL representa mais importante passo na luta pela criação, fusão, desmembramento e incorporação de Municípios no Brasil. Agora podemos dizer que contamos com apoio efetivo no Parlamento Brasileiro. Nossa missão, agora, é valorizar o apoio conquistado. A CONFEAB está fazendo tudo de maneira diferente.
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| INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA Antonio Pantoja e Marco Valério Ruas, presidente e vice presidente da CONFEAB, agradecendo o apoio recebido da Deputada Flávia Morais |
O Movimento nas Ruas
precisa continuar. Porém, o trabalho que teremos de desenvolver no momento precisa
ser feito junto aos órgãos que fazem parte desse processo.
É preciso que
tenhamos vivo na memória que já conseguimos aprovar dois projetos de lei. Porém,
vimos ambos serem vetados sem que pudéssemos fazer nada, tudo por falta de
ações concretas que levassem a esses outros atores do processo, o espelho de
nossa luta. Isso a CONFEAB precisa fazer daqui para diante.
Esperamos que as
ações que cercam a tramitação dessa matéria, a partir das ações ordenadas que a
CONFEAB precise por em prática as coisas possam caminhar com segurança até a
Regulamentação da Matéria, com a aprovação do Projeto de Lei na Câmara e a
consequente sanção presidencial.
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| Emancipalistas do Estado de Goiás |
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| Hilda e Clovis, de Campos Lindos/GO, com a deputada Leda Borges/GO |
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| Com a deputada Leda Borges/GO |
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| Antonio Pantoja, Alice Andradee Marco Valério Ruas da Diretoria da CONFEAB, com os Jornalistas Ramalho e Gustavo, da imprensa do DF |
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