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| Junho/2024: Emancipalistas no Maranhão |
CONSULTAS POPULARES
O Encontro Estadual de
Lideranças Emancipalistas no Maranhão realizado ontem pela manhã no Distrito da
Faísa, Município de Santa Luzia, mostrou que o Movimento Emancipa Brasil está
no caminho certo ao recomendar a realização de Consultas Populares que ocorrerão
simultaneamente com as eleições municipais de outubro próximo. Manter acesa a
luta pela emancipação de Distritos no Brasil é o real foco dessas Consultas
Populares.
Essa ideia nasceu de um
encontro de representantes da CONFEAB com
a presidente da Frente Parlamentar Mista
em apoio à emancipação de Distritos no Brasil, deputada federal Flávia Morais/GO.
Desse encontro nasceu a primeira iniciativa: A realização do FÓRUM NACIONAL DE DEBATES SOBRE EMANCIPAÇÕ
DE DISTRITOS NO BRASIL, NO CONTEXTO DO MUNICPALISMO REPUBLICANO.
Posteriormente a CONFEAB partiu para a realização das
Consultas Populares, fundamentada na EC 111/2021, Artigo 14, §§ 12 e 13 e Resolução
23.736/2024, do Tribunal Superior Eleitoral. Distritos de vários Estados
brasileiros aderiram às Consultas Populares. Decretos Legislativos estão sendo
aprovados e encaminhados aos Tribunais Regionais
Eleitorais para que a Justiça Eleitoral adote as providência necessárias para incluir
nas urnas eletrônicas os procedimentos necessários para que o eleitor possa se manifestar
por um tema de grande relevância para os Distritos e para os eleitores do
Município.
ENCONTRO
DE LIDERANÇAS EMANCIPALISTAS NO MARANHÃO
Deputado estadual, Prefeitos,
Vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e vereadores de vários
Municípios estiveram presentes no evento. O evento também recebeu pré-candidatos
a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Lideranças emancipalistas dos Distritos
de: Faísa e Santo Onofre (Santa Luzia), 2º Núcleo e Vila Pindaré (Buritipucu), Novo
Jardim e Novo Caru (Bom Jardim), Novo Bacabal (Açailândia), Auzilândia (Alto Alegre),
Santa Vitória (Barra do Corda), Moisés Reis e Cajazeiras (Codó), São Simão
(Rosário), Barro Duro e Santana dos Carvalho (Tutóia), Alto Brail (Grajaú) e
Belém do Maranhão (Tuntum).
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