segunda-feira, 28 de novembro de 2011

A DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ

Meus amigos, no dia 11 de dezembro todos os paraenses devem ir às urnas participar do plebiscito manifestando sua vontade pela divisão ou não do estado Pará. Porém,  antes de tomar a decisão, é bom ler um pouco sobre a forma como está sendo operado o marketing desse processo. Qual é a motivação maior que leva políticos e marqueteiros a empenharem até suas almas nessa luta. Vale a pena ler o Artigo de Roberto Pompeu de Toledo, publicado na Revista VEJA, 2245, ANO 44, Nº48, que busca mostrar de maneira inequívoca as artimanhas utilizadas no desenvolvimento do processo. Muito cuidado. Leiam na íntegra o referido texto.

“Caro amigo paraense
No dia 11 de dezembro, você votará sim ou não à partição do Pará em três unidades. A proposta é que toda metade oeste do do atual estado se transforme no estado do Tapajós e a parte sudeste no de Carajás, continuando com o nome de Pará a região onde fica Belém e um pouco mais. Essa história de criação de novos estados, como você bem sabe é controvertida. Chovem argumentos por todo lado, todos altamente especulativos e por isso altamente discutíveis. O que escapa à controvérsia é que se trata de um ótimo negócio para os políticos, dada a orgia de novas instituições à criar, de novos cargos a preencher e de dinheiro a gastar. Tudo isso você sabe. O objetivo destas mal traçadas é falar de um personagem que depois de muitas peripécias, Brasil afora, agora aportou por aí, metido na campanha do plebiscito. O nome dele é Duda Mendonça. Gentilmente ele ofereceu seus serviços à causa separatista, ele que, se não vive no estado, pelo menos tem bois que vivem, na fazenda de sua propriedade no território candidato a virar Carajás. Oferta aceita e ei-lo no comando da campanha do sim.

Todo mundo o conhece. Sabe de sue s trunfos eleitorais, como mago do marketing, bem como do lado menos aprazível de réu no processo do mensalão. Já o que ele andou aprontando nas eleições de são Paulo o amigo paraense não deve saber. Permita um breve relato. Na eleição de 1996 para a prefeitura de São Paulo, Duda Mendonça fez o marketing do candidato Celso Pitta. Quatro anos antes ele fizera o do mentor de Pitta., Paulo Maluf. Pitta erá um político desconhecido. O marqueteiro julgou que a campanha necessitava de alguma pirotecnia. Saiu-se então com um trem voador, um mágico bólido que suspenso em vias elevadas, catapultaria a cidade para um transporte até então só acessível a família Jetson. Nas animações para a propaganda de TV ficou uma beleza. Para transformá-lo em realidade o custo seria assombroso, a logística complicada, a utilidade discutível, mas e daí? Importava a ganhar a eleição. Celso Pitta ganhou.

E agora? Se ganhou embalado pelo trem, impunha-se fazê-lo. O novo prefeito começou a implantar vigorosos pilotis, altos de 15 metros, ao longo do Rio mais central da cidade, o Tamanduatei. Sobre ele seria construída a via ao longo do qual correria a engenhoca. Algumas centenas milhos de reais foram investidos na obra, e ficou-se nisso. Pitta não passou dos pilotis iniciais. ficaram eles, abobalhados e inúteis – um pressuposto de obra de engenharia tornado ruína no nascedouro. A sucessora de Pitta, Marta Suplicy, pensou no que fazer daquilo, pensou, pensou, e nada fez. O sucessor de Marta, José Serra, chegou a cogitar em destruir os pilotis. Depois pensou melhor, e resolveu aproveitar pelo menos os já existentes. A obra foi inaugurada, já na administração Gilberto Kassab, não mais como via de trens, mas como simples corredor suspenso de ônibus.

O amigo paraense não precisa conhecer todos os detalhes do sinistro episódio. A intenção é alertá-lo sobre o alcance que pode atingir uma marquetagem irresponsável – e a palavra “irresponsável”vai aqui no sentido puro de qualificar um agente que não responde pelos seus atos. O marqueteiro não foi eleito. Não tem função pública. Portanto, não lhe cabe responder por um ato. E no entanto teve origem no capricho de um marqueteiro toda sucessão de decisões e indecisões que resultou num corredor de ônibus suspenso, ao qual só se tem acesso subindo penosas escadas, desarticulado do geral do sistema de transportes urbanos, desestruturador da paisagem urbana e na contramão do melhor urbanismo – que desaconselha as vias aéreas pelas cicatrizes que impingem às cidades e pela deterioração que produzem no entorno.

Duda Mendonça já foi de Paulo Maluf a Lula. Se um marqueteiro deve manter coerência política, é algo que escapa a esse missivista. É curioso, em todo caso, lembrar que nos anos 1980 ele esteve presente à frente da campanha que se opunha a um projeto de divisão do estado da Bahia. Um texto por ele composto, que era lido por Maria Bethânia na TV, afirmava que dividir a Bahia era como separar o Jorge do Amado, o Dorival do Caymmi, o Rui do Barbosa, o Gilberto do Gil. Já separa o Fafá do Belém, o Paulo Henrique do Ganso, o Billy do Blanco e Jayme do Ovale, isso pode. Em São Paulo, ao arriscar-se no urbanismo, Duda Mendonça deixou sua marca indelével no ônibus pendurado à beira do rio. Agora se aventura na engenharia política e calca a mão pesada no mapa do Brasil. Leve isso em conta, amigo paraense

DE TOLEDO, Roberto Pompeu. Caro amigo paraense. Revista VEJA. Editora Abril. Nº 2245. ano 44. 30 de Novembro de 2011. pág. 182. São Paulo – SP.”

sábado, 26 de novembro de 2011

X CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS


Na condição de acadêmico de Direito, estive em Natal-RN, acompanhando minha mulher, Dra. Selma Freitas, Defensora Pública no Estado do Pará. De 15 a 18 participamos do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, ela como defensora e eu como estudante de Direito. O evento aconteceu no Centro de Convenções de Natal e teve como Tema: "Erradicação da pobreza na Atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à justiça".
Na abertura ouvimos palestra proferida pelo Senador José Pimentel - CE. Estiveram presentes o sendor Agripino Mária e o Ministro da Previdencia Social, Garibaldi Alves. No encerramento fomos agraciados com uma excelente conferencia proferida pelo senhor Eduardo Cardoso, ministro de Estado de Justiça.
Além de participar do Congresso ainda aproveitamos para conhecer um pouco da cidade de Natal e das cidades vizinhas no Estado do Rio Grande do Norte.
Chegando a Natal - RN.


Preparação para o evento
Preparação para o Congresso
Selma no lançamento do livro do colega Defensor Público
Na saída do Forró do Turista

No restaurante Magaio

Comprando café

Fo
Levando Fernandes Belo para o Nordeste

No café

Forró do Turista

Chico Serra e Léa e Selma e Pantoja no Paçoca de Pilão


No encerramento do Congresso

Jantando no Restaurante Camarões no Shopping Midway

Selma no Aeroporto de Fortaleza
No Shopping Midway, Natal - RN.
Na Barreira do Inferno - Base de lançamento de
foguetes no Brasil, em Natal - RN.

No Centro Aeroespacial

Observando...

Os foguetes

A caminho da praia da Pipa











quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Roberto Claudio recebe integrantes do TRE e discute emancipações






O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), recebeu nesta quarta-feira (26/10) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, e demais integrantes da corte, para um café da manhã, visando a aproximação institucional entre os dois poderes. Também participou do encontro o vice-governador Domingos Filho, que fez uma exposição sobre a lei complementar estadual que estabelece a criação de municípios no Ceará.

Roberto Cláudio, ao abrir o encontro, observou que é importante estabelecer uma boa relação entre as instituições. Segundo ele, esta aproximação interessa sobretudo à sociedade que quer ver as suas questões encaminhadas e resolvidas. Entre estas questões, o parlamentar destacou a criação de novos municípios no Ceará, que depende da realização de plebiscitos. Conforme explicou, no início do ano o TRE indeferiu uma consulta para a realização de plebiscitos para emancipação de 30 distritos no Estado.

O vice-governador, autor da lei complementar, fez uma exposição para os presentes, demonstrando que a essa legislação é muito mais rigorosa do que as leis dos demais estados. Conforme esclareceu, só é permitido a emancipação de distritos com um mínimo de 8 mil habitantes, sendo 40% destes eleitores.
            Domingos Filho explicou que a população exigida é maior do que a encontrada em pelo menos um terço dos 805 municípios paulistas e de mais da metade dos 853 municípios mineiros. Os dois estados da região Sudeste possuem a maior quantidade de municípios entre todos os estados da Federação.

O vice-governador disse que são improcedentes as informações de que há impedimentos constitucionais para a criação de novos municípios. Segundo ele, o TSE já decidiu favoravelmente a emancipações acontecidas nos estados de Rondônia, Santa Catarina e Pará, havendo também decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal, neste sentido.

Domingos defendeu ainda que o surgimento de novos municípios não irão prejudicar a arrecadação dos municípios-mãe, ao mesmo tempo que desonera os encargos das prefeituras, que não precisam mais realizar investimentos nos distritos desmembrados.

O desembargador Ademar Mendes agradeceu o convite para a visita, e disse que a iniciativa alegrou a todos os que compõem o Tribunal Regional Eleitoral. Ele, ao se pronunciar, considerou a argumentação apresentada bastante esclarecedora, e irão embasar as futuras decisões, logo que houver uma nova consulta por parte da Assembléia.

Roberto Cláudio também considerou a visita bastante positiva e anunciou que a Assembléia irá enviar até a próxima semana uma nova consulta para a realização de plebiscitos nos 30 municípios que poderão ser desmembrados. Se o TRE decidir favoravelmente, as consultas acontecerão durante as eleições de outubro do próximo ano. Participaram da recepção os deputados Manuel Duca (PRB), Augustinho Moreira (PV), Tin Gomes (PHS), Dra. Silvana (PMDB), Neto Nunes (PMDB), Bethrose (PRP), Sérgio Aguiar (PSB), Danniel Oliveira (PMDB), Antonio Granja (PSB), Delegado Cavalcante (PDT), Sineval Roque (PSB) e Dedé Teixeira (PT).

JS/CG - Com informações: Agencia Assembléia


domingo, 16 de outubro de 2011

O BEIJO DA MORTE: O que é a política, ciência ou arte?


Duverger e a política partidária
Duverger, renomado cientista político escreveu brilhante estudo que publicou como Introdução a Política, confrontando as teorias de esquerda e direita. O que é a política, ciência ou arte?  Apelou para comparar, passados 160 anos, os conceitos de renomados dicionaristas, Littré, do século dos Enciclopedistas, e Robert, em 1962. O primeiro escreveu o verbete polícia como “A ciência de Governar o Estado” e o segundo como “Arte e prática de governar das sociedade humanas”. Mais comum é dizerem os políticos que “a política é a arte da guerra”. Bismarck foi mais prudente: “A política é a arte da guerra e do possível”.
Por trás de todos os sistemas de valores, os homens oscilam entre duas atitudes diametralmente opostas. Para uns a política é essencialmente uma luta, um combate para assegurar o domínio sobre a sociedade e dela tirar proveito. Para outros a política a política é um esforço para fazer a ordem e a justiça.
Para Duverger, os partidos conservadores como os de massa devem ter a identidade política de luta ou de integração caracterizado nos seus programas. Deve preocupar-nos ver políticos mudarem de agremiações sem ao menos saberem o que diz seus programas. Afinal o que esse político vai fazer em um campo onde ele não conhece as mínimas regras. Que tipo de contribuição ele vai poder emprestar ao sistema.
Existem aglomerados políticos formados por uma categoria de genes. Os genes dos inconformados. Diz a sabedoria popular “os incomodados são os que mudam de onde estão”. Disse Benjamin Constant há mais de dois séculos, em janeiro de 1800, que os partidos na França eram “uma reunião de pessoas lutando pelos mesmos interesses.
Para um governo que não consegue maioria segura para segurar sua administração, tem que se contentar com o caso do kiss of death. O governo que não possui essa sustentação depende de soluções exdrúxulas, a exemplo de um recente governo, que para se manter no poder apóia-se na repartição do poder por “aliados”.


quarta-feira, 12 de outubro de 2011

SEGURANÇA: Primeira semana de atuação do DPM em Fernandes Belo.


Efetivo do DPM em Fernandes Belo

               Na madrugada deste dia 12/10, ao abordarem um veículo modelo gol, de placa NEJ 1116, que circulava na Vila de Fernandes Belo, com cinco ocupantes em atitude suspeita, a guarnição do DPM local deteve os elementos: Renato Lobato de Oliveira,  de Bragança, Jessé dos Santos Guimarães conhecido como Volverini, também de Bragança e Natanael de Oliveira Borges, de Capanema. Dois dos suspeitos conseguiram fugir embrenhando-se na mata. Com os presos foram apreendidos três revolveres. Apesar de interrogados os detidos não deram detalhes do motivo da incursão a Fernandes Belo.
               Na primeira semana de atuação, o efetivo da DPM já contabiliza a prisão de dois traficantes e a apreensão inúmeras motos sem documentação. Também foram detidos dois homens acusados de provocar danos no Posto de Saúde do Laguinho. Os detidos foram removidos para a Delegacia em Augusto Correa, haja vista que em Fernandes Belo não existe efetivo da Polícia Civil.

               A guarnição do DPM em Fernandes Belo é comandada pelo Sargento Madson e conta ainda com duas equipes de quatro policiais militares, que se revezam em turno de 4 x 4.

               A comunidade respira aliviada com a presença do equipamento de segurança do Estado, garantindo, ainda que de forma mínima, a tranqüilidade dos moradores do II Distrito de Viseu. Convém salientar que a instalação do DPM na Vila de Fernandes Belo teve a participação decisiva do prefeito do município, Cristiano Vale.


Petrobras analisa petróleo e gás encontrados no Pará


POTENCIAL: Avaliação técnica vai confirmar se a exploração do poço tem viabilidade
BRASÍLIA
Thiago Vilarins
Da sucursal

A Petrobrás concluiu no início do mês a perfuração do poço de nominado Hárpia (1-BRSA-903-PAS), localizado em águas profundas do bloco BM-PAMA-3, na bacia do Pará-Maranhão, a 222 km do município parae3nse de Viseu. Segundo a agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), foram encontrados indícios de petróleo no e gás no poço à profundidade de 2.061 metros. A descoberta foi notificada em junho, seus meses após o início da operação.
          
           Com o fim da exploração a empresa entra agora na fase de análise da descoberta, para saber se os produtos têm condições de serem desenvolvidos comercialmente. De acordo com a assessoria de imprensa da ANP, só a partir dessa análise, será possível avaliar o impacto que o petróleo e o gás encontrados no litoral paraense vão representar para a economia do Estado. Dados da Petrobras avaliam um investimento de 90 milhões nessa campanha exploratória.

O bloco onde a Petrobrás encontrou indícios de petróleo foi explorado em parceria com a empresa chinesa Sinopec. A atividade de perfuração envolveu diretamente 254 pessoas, das quais aproximadamente 204 pessoas embarcaram na sonda ou nos quatro barcos de apoio. Outras 50 pessoas ficaram na Base de Tapanã (em Icoaraci, Belém) em terra, administrando materiais e logística. A sonda semissubermerssível SS-75 – Ocean Courage tem capacidade para perfurar 3.000 metros de lâmina d’água e profundidade de 12.000 metros.

No bloco BM-PAMA-3, que foi arrematado pela Petrobrás na terceira rodada de licitações, em 2001, o poço onde foi encontrado petróleo, teve profundidade de 5.880 metros. A Petrobras é concessionária de diversos blocos na Bacia da Pará-Maranhão, a maioria em parceira com outras empresas. É operadora em todos: o bloco BM-PAMA-3 (que teve descoberta notificada à ANP em 08/06/2011) – Petrobrás 80% e Sinopec 20%.

A empresa não deu muitas informações, conforme ela, por “motivos estratégicos”, mas destacou que cumpriu todas as exigências do IBAMA no Relatório de Controle Ambiental (RCA) que lhe garantiu Licença Prévia de Perfuração.

 Fonte: O LIBERAL, Caderno Poder, Seção Dinheiro, pag. 2, edição 12 de outubro de 2011.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

SEGURANÇA – Fernandes Belo inaugura Destacamento de Polícia Militar.




Antonio Pantoja (AMEFEB), Rosinaldo, Cap. Dayvid,
prefeito Cristiano Vale, Coronel Rolian, vereador Joaquim, Avelino e PMs.

Nesta quarta feira, 05/10, o II Distrito de Viseu recebeu um Departamento da Polícia Militar, que ficará sediado na Vila de Fernandes Belo. A presença do órgão de segurança do Estado certamente trará maior tranqüilidade aos moradores da região, que viviam a mercê da delinqüência. Roubos, furtos, homicídios, tráfico de drogas, e outros delitos de menor gravidade, que estavam tirando o sossego dos moradores da região tendem a moderar diante da presença da polícia militar na região. A solenidade contou com a presença do Coronel Rolian, Comandante Regional da Polícia Militar em Capanema, do Capitão David, Comandante da V Companhia Independente de Polícia Militar em Bragança, Prefeito e Viseu Cristiano Vale, Vice prefeito Carlinhos do PT, Cherliane Viana (PDT), presidente da Câmara Municipal, vereadores Neto (PPS), Zacarias (PT), Joaquim (PMDB), Secretário: Avelino (Obras), Rosinaldo (Administração), Elton (Finanças) e o Padre Silvano. Representando a Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo: Antonio Pantoja (Presidente), Carlos Fernando (Vice presidente), Carlos Wagner, Capitão, Carrão, Manoel (Milho Verde), Manoel Braga, Vardinho, Zé Pires, Luiz Bigode, Edielson. Ana Lira, Carlinhos, Zé Alfredo, Aldenora.

Prestigiaram ainda o evento: Jacira, Antonio Ramos Balão (PV), Antonio Ribeiro e lideranças políticas de Fernandes Belo, Açaiteua, Seringa, Centro Alegre, São José do Piriá, Laguinho, Curupaiti, Viseu (sede), Pará Maranhão, etc.

O povo de Fernandes Belo, em massa, prestigiou a inauguração do DPM, afinal naquele momento estava se materializando um dos maiores sonhos daquela região.

Os organizadores do movimento de valorização do II Distrito de Viseu partem agora para mais uma conquista: a implantação e uma Unidade dos Correios, que viria a possibilitar que os aposentados recebessem seus benefícios previdenciários sem ter que se dirigir até Bragança ou Viseu.

A Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo convida o povo do II Distrito de Viseu a se engajar no movimento para a criação do município de Fernandes Belo, como forma de dar mais visibilidade ao nosso trabalho.
Pintando o prédio do DPM
Preparando o prédio do DPM

Visitando as instalações do DPM
Vista frontal do prédio do DPM

Equipe reunida

Efetivo da PM com autoridades
Momentos da solenidade, vendo-se J. Maia e
 ex-vereadores Paulo Barros e Ana Lira.  

Comunidade reunida

Imagens da comunidde reunida