NOVOS MUNICÍPIOS: Comissão pede urgência na análise dos processos de criação de 21 municípios.

Nas próximas eleições, em 2012, o mapa do Pará não será mais o mesmo. Pelo menos é que espera a Comissão Pró-emancipação do Sul do Pará, que protocolou hoje (10.11) requerimento solicitando a criação de uma comissão na Assembléia Legislativa para fazer os estudos de viabilidade para a criação de 21 novos municípios. Todos os distritos que pleiteiam a emancipação estão com processos na Casa, alguns desde 1999, como é o caso de Castelo dos Sonhos (município de Altamira) e Bela Vista do Pará (município de Dom Eliseu). Para o deputado João Salame (PPS), vice-presidente da Assembléia e autor da lei de criação de novos municípios, é possível agilizar a tramitação para que o pedido de realização de plebiscito seja votado e encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda este ano.

           A Comissão reuniu na manhã de hoje com o presidente da Assembléia, deputado Domingos Juvenil (PMDB), deputada Bernadete Ten Caten (PT) e o deputado Salame para pedir o cumprimento do artigo 6º da Lei, que determina a formação da comissão para os estudos de viabilidade econômica. Segundo o seu presidente, João Cardoso, a Comissão Pró-emancipação já reuniu os documentos necessários para o processo. "Queremos que o processo seja rápido porque 03 de outubro de 2011 é o prazo final para que os novos municípios sejam incluídos nas eleições de 2012", destacou. 

            Na reunião, a deputada Bernadete informou que apresentará emenda ao orçamento de 2011 destinando recursos para o TRE realizar o plebiscito no próximo ano. Na avaliação de João Cardoso, a população desses distritos, geralmente muito distantes da sede municipal, sofrem com a falta de investimentos. Ele acredita que a criação dos novos municípios representa melhor distribuição de renda: "os recursos serão mais bem repartidos e a população terá mais acesso à saúde, educação, saneamento". O deputado João Salame reafirmou que a Lei é um avanço e que a Assembléia vai cumprir com a sua parte no processo de criação de novos municípios no Pará.  

            Os processos que serão avaliados pelos parlamentares transformam em municípios os seguintes distritos: 

Brejo do Meio, Morada Nova (que passará a se chamar Paraguatins), Santa Fé do Rio Preto e Capistrano de Abreu (que será chamado de Rio Preto dos Carajás), desmembrados de Marabá

São Sebastião, Cajazeiras e Cruzeiro do Sul, de Itupiranga; Maracajá, Vitória da Conquista de Carajás e Belo Monte, de Novo Repartimento; 

Gleba Morada Nova do Sol (que será chamado de Ladeira Vermelha), Sudoeste e Lindoeste, de São Félix do Xingu;

Rio Vermelho e São José do Araguaia, de Xinguara;

Novo Paraíso, de São Geraldo do Araguaia;

Nova Canadá, de Água Azul do Norte; 

Bela Vista do Pará, de Dom Eliseu;

Fernandes Belo, de Viseu;

Castelo dos Sonhos, de Altamira;

e Casa de Tauba, de Santa Maria das Barreiras.

Dep. João Salame (PPS) - Autor da LC 74 - Autoriza a criação de municípios.