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Mesa dos trabalhos: dep. estadual Hilton Aguiar, Sec. de Agricultura Giovanni Queiroz,
deputado Márcio Miranda, presidente da ALEPA, Antonio Pantoja (FADDEPA) e Waldir (IBGE) |
Aconteceu ontem, 29/11/2017, no
Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa, o II Encontro de
Líderes Emancipalistas do Estado do Pará, promovido pela Federação das
Associações de Desenvolvimento Distrital de Emancipalistas do Estado do Pará -
FADDEPA em parceria com a Comissão de Divisão Administrativa e Assuntos
Municipais da ALEPA - CDAEAM. Presentes no encontro representantes de inúmeros
distritos paraenses.
Na formação da Mesa dos Trabalhos, os
deputados estaduais Hilton Aguiar, presidente da CDAEAM, Ozório Juvenil, João
Chamon, Gesmar Costa, Iran Lima, Miro Sanova, Eraldo Pimenta e Sd. Tércio e
Márcio Miranda, presidente da ALEPA, dr. Giovanni Queiroz, Secretario de Estado
de Agricultura e Pesca, Luiz Carlos Moreira Farias, coordenador do Movimento
Emancipa Brasil, Waldir Hipólito, representando o IBGE, Giovana Pires,
representando a FAPESPA, vereador Roni, de Altamira, representando o distrito
de Castelo dos Sonhos e Antonio José Viana, representando o distrito de
Icoaraci.
O encontro foi aberto pelo presidente
da FADDEPA, Antonio Pantoja, que saudou os presentes e fez um, breve relato da
motivação para a realização do II Encontro de Líderes Emancipalistas do Estado
do Pará. Aduziu que diante do caso Extrema de Rondônia, os Emancipalistas
paraenses não poderiam ficar acomodados. Se Extrema de Rondônia conseguiu
realizar sua consulta plebiscitária, por que os paraenses não tentarem a mesma
coisa. Mas, para isso, os representantes dos distritos paraenses precisavam
ouvir a voz do parlamento estadual, cuja parceria se faz necessária para
enfrentar essa batalha.
Em seguida o presidente da FADDEPA
passou a palavra ao deputado Hilton Aguiar, presidente da Comissão
Administrativa do Estado e Assuntos Municipais, da ALEPA, que manifestou seu
apoio irrestrito ao trabalho da seguiram as falas de todos os deputados
presentes; em seguida fez uso da palavra o Secretário de Estado de Agricultura
e Pesca, dr. Giovanni Queiroz, que lembrou o tempo em que detinha mandado de
deputado federal, quando foi um dos mais ardorosos defensores da criação de Municípios
no Brasil; finalizando a intervenção dos parlamentares e membros do executivo
presentes, fez uso da palavra o presidente da ALEPA, deputado estadual Márcio Miranda,
que manifestou seu total apoio a luta pela criação de Município no Estado do
Pará, colocando a ALEPA como parceira de luta.
Em seus pronunciamentos, os
parlamentares presentes foram unanimes em reconhecer a necessidade premente de
se criar municípios no Estado do Pará. Reconheceram também a necessidade de se
promover os Estudos de Viabilidade Municipal (EVM) nos distritos que pleiteiam
sua elevação à categoria de município e que para isso comprometiam-se cada um
deles, a destinar uma EMENDA PARLAMENTAR individual no valor de R$ 100.000,00
parta compor um fundo para bancar os Estudos de Viabilidade Municipal dos
Distritos que lutam por sua independência.
Corroborando a posição dos deputados, o
presidente da ALEPA, deputado estadual Márcio Miranda disse SIM a proposta dos
Emancipalistas paraenses. Diante da posição unânime dos deputados que se comprometeram
em destacar emenda parlamentar individual destinando recursos para fazer frente
a despesas com a realização dos EVM, o presidente finalizou sua fala reafirmando
seu compromisso e que pautará sua ação dentro da legalidade que cerca esse tipo
de iniciativa. Para finalizar pontou sua fala com a seguinte declaração: “Se os
recursos destinados pelos deputados forem insuficientes, os recursos serão
complementados com recursos próprios da ALEPA”.
Convém salientar que esse evento tinha
como tema principal ouvir a palavra do parlamento estadual. E como essa questão
foi pacificada, foi dada a palavra para vereadores e lideranças distritais
presentes.
Após a fala do presidente usaram a palavra
o vereador Roni Heck, do distrito de Castelo dos Sonhos, Altamira; e Antonio
José Viana, do distrito de Icoaraci. Seguiram os pronunciamentos dos
representes do IBGE, senhor Waldir Hipólito e Giovana Pires, da FAPESPA.
Vereador Gerson, do Moju; João Cardoso,
Brejo do Meio/Marabá; vereador Isaias Alves, São Sebastião/Itupiranga; vereador
Zeca, de Novo Paraiso/São Geraldo do Araguaia; Miguel Costa, de Marabá;
vereador Kennedy, de Americano/Santa Izabel do Pará; vereador Alécio da
Palmiteira, Marabá; vereador Sávio Lago, Marudá/Marapanim; Sidney Pinto, Santa
Maria do Uruará/Prainha; Zenóbio da Ilha, Outeiro/Belém.
Também marcaram presença representantes
dos distritos: Marudá, Miritituba, Americano, Santa Fé, Novo Paraiso, Fernandes
Belo, Lindoeste, São Sebastião, Cachoeira da Serra; Monte Dourado, Carapajó,
Vila do Carmo, Açaiteua, Brejo do Meio, São José, Rio Vermelho, Castelo dos
Sonho, Sudoeste, Outeiro, Santa Maria do Uruará e Mosqueiro.
Diante do que foi decidido a CDAEAM e a
FADDEPA, devem agora ultimar os procedimentos para definir os critérios que
serão adotados para a realização dos EVM.
O presidente da FADEEPA,
Antonio Pantoja, sugeriu ao presidente da CDAEAM, deputado Hilton Aguiar, que
os procedimentos a serem adotados devem seguir um roteiro pré-estabelecido de
modo a ordenar e sistematizar a instrução dos processos para a criação de
municípios.
FLAGRANTES DO II ENCONTRO DE LÍDERES EMANCIPALISTAS DO PARÁ
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