Antonio Pantoja: Agenda FADDEPA/CONFEAB, em Brasília/DF: Seminário promovido pela ABRACAM da posse a diretoria da ABRACAM Mulher e cria Frente Nacional de Vereadores e Vereadoras Emancipalistas

Ver. Soares Filho (Porto Nacional), Antonio Pantoja (FADDEPA/CONFEAB),
ver. Adriana Torres (São Félix do Xingu) e Pedro Condá (Mato Grosso)

No último 30/09, estivemos participando de um Seminário promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, realizado no Centro de Convenções do Hotel San Marco, em Brasília, Distrito Federal.

O evento começou no dia 27/09 e se estendeu até o dia 3/09. Na pauta foram debatidos de interesse dos vereadores, como:

1. A atuação dos vereadores na implementação dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nos municípios;

2. Papel do vereador na construção de uma cidade inteligente;

3. Marco regulatório dos Resíduos Sólidos (o que um vereador precisa saber);

4. Como fiscalizar com eficiência a aplicação dos recursos públicos municipais;

5. A importância da atualização da Lei Orgânica Municipal; e

6. Emendas individuais impositivas dos vereadores ao orçamento municipal.

No encerramento, dois aspectos a destacar: 1. Posse da Diretoria da ABRACAM mulher; e 2. Criação da Frente Nacional de Vereadores e Vereadoras Emancipalistas.

Na presidência da ABRACAM MULHER, foi empossada a vereadora Titi Brasil, do Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.

Brasília/DF: ABRACAM empossa diretoria da ABRACAM MULHER

O evento também reuniu vereadores e vereadoras que defendem a criação de municípios no Brasil. Este evento vem de encontro a política de valorização da luta pela criação de municípios promovida pela FADDEPA/CONFEAB, que vem buscando o apoio de Câmaras Municipais para o incremento da luta pela regulamentação da matéria que trata da criação de municípios no Brasil, disciplinado pelo artigo 18, parágrafo 4º, de nossa Constituição Federal.

A presidência da Frente Nacional de Vereadores e Vereadoras Emancipalistas estará o Vereador Soares Filho, do Distrito de Luizimangues, no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins e na vice-presidência, a vereadora Adriana Torres, do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará.

Coordenação da Frente Nacional de Vereadores e vereadoras Emancipalistas,
Com Rogério Rogério Rodrigues, presidente da ABRACAM
e Antonio Pantoja, presidente da FADDEPA/CONFEAB

Por sinal, São Félix do Xingu é um dos maiores municípios do Brasil, e possui hoje três distritos na luta por sua emancipação: Taboca, Sudoeste e Ladeira Vermelha. Todos os três distritos já estão com seus Estudos de Viabilidade Municipal prontos e em análise pela Comissão de Divisão Administrativa e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA.

Aproveitando a presença das duas vereadoras com assento na Câmara Municipal São Félix do Xingu, iniciamos tratativas para a realização de uma Sessão Especial naquela Casa de Leis, para a realização de uma Sessão Especial, para apresentação do pedido de apreciação de uma MOÇÃO DE APOIO A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO ESTDO DO PARÁ. O Município de Novo Repartimento, na Região Oeste do Pará, foi pioneiro na aprovação desse tipo de iniciativa.

Antonio Pantoja e Dayara Aires, da FADDEPA/CONFEAB,
com Oderléia e Adriana Torres, vereadoras de São Felix do Xingu, Estado do Pará.

Presenças importantes no evento: Rogério Rodrigues, presidente da ABRACAN, Egeane Felipe- Relações Institucionais da ABRACAM, Antonio Pantoja e Dayara Aires, respectivamente presidente e Diretoria de Relações Institucionais da FADDEPA/CONFEAB, Senhorinha (MA), Adriana Torres e Oderléia, vereadoras de São Félix do Xingu/PA, vereadora Titi Brasil, de Angra dos Reis, Dra. e vereador Gilvan, do Distrito de Abrantes, Município de Camaçari, Estado da Bahia, Vereador Ozéas Rodrigues, do Município de Cabo Frio/RJ.

A ABRACAM avalia a possibilidade de realizar no final deste mês de outubro um evento em Belém. Oportunamente estaremos divulgando a realização desse evento.

IMAGENS DO EVENTO