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| Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil - CONFEAB |
Nós
emancipalistas do Brasil vivemos um momento de luta para a realização de
plebiscitos. Queremos a emancipação de nossos Distritos. Pergunto: O deputado que se diz representante de seu
Distrito, de sua região, está fazendo alguma coisa para ajudar?
Aqui em nosso
Estado do Pará, estamos trabalhando para realizar mais alguns plebiscitos. Nós
temos 3 senadores, 17 deputados federais
e 41 deputados estaduais. Pergunto aos paraenses: Seu político está
ajudando alguma coisa para fazer esse projeto avançar? Ele merece apoio em seu
Distrito para renovar seu mandato? A mesma pergunta faço aos companheiros dos demais
Estados: Seus políticos estão na luta? Merecem o apoio de vocês?
Estamos no
primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2022. As eleições serão no dia 2 de
outubro. Vamos escolher presidente, governadores, senadores deputados federais
e estaduais. Quem de nossos políticos precisa ter seu mandato renovado?
Caros companheiros,
desde o dia 11 de maio de 2021, temos 7 (sete) Projetos de realização de
plebiscitos tramitando na Assembleia Legislativa do Pará. Em sete meses não
conseguimos avançar muito. Estamos a 10 (dez) meses das eleições. O tempo é
nosso maior adversário. Os Decretos Legislativos que autorizam a realização dos
Plebiscitos, precisam ser aprovados nas Assembleias Legislativas estaduais e
encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais nos Estados. Precisam chegar a
tempo de assegurar sua tramitação com efeito positivo.
Relembrando um
pouco nossa luta: Sem desmerecer a importância das iniciativas da FADDEPA e da ALEPA, o TRE/PA, a Corte
Eleitoral que deu o passo mais importante nessa luta, através do Ofício nº 1758/2018-TRE/PRE/GABPRE, de 22
de maio de 2018, autorizou a Assembleia Legislativa a dar continuidade ao
exame dos pedidos de Emancipação de Distritos. Já se vão quase três anos dessa
orientação. Pouco avançamos.
De acordo com o
procedimento da Corte Eleitoral, os plebiscitos precisam ter sua Regulamentação
publicada em até 90 dias anteriores às eleições de 02 de setembro. Portanto, a
data máxima para a publicação será no dia 27 de julho. Como podemos observar,
nosso tempo será curtíssimo. De maio de maio a 02 de janeiro, já se foram 236
dias perdidos.
No final do
ano que passou, na companhia dos companheiros Miguel Costa (Rio Preto dos
Carajás – Marabá) e Vitor Gonçalves
(Vitória da Conquista dos Carajás – Novo Repartimento), estivemos percorrendo
os gabinetes dos deputados relatores dos processos em análise. Falamos
pessoalmente com alguns deputados e com outros, apenas através de sua
assessoria. Deixamos tudo encaminhado para não resultar perda de tempo. O tempo é nosso maior adversário!
Seria importante
que cada companheiro, representante de Distritos, procurasse seus deputados com
mandato nas Assembleias Legislativa para manifestar a posição de seu Distrito
com relação ao exame dos pedidos. Os Decretos Legislativos que autorizam as
Consultas Plebiscitárias precisam ser votados.
Nosso recado é
muito simples: SEM VOTO, NÃO TERÃO NOSSO
VOTO!
Antonio
Pantoja
Presidente da CONFEAB/FADDEPA
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| Estado do Pará Antonio Pantoja, Miguel Costa, Vitor Gonçalves, Richard Rodrigues e Telma Reis |
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| Estado de Goiás Marco Valério Ruas da Silva |
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| Estado do Amazonas Renaldo Serrão, Antonio Fábio, Jota Lee, Alysson Karrer e Jones Karrer |
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| Estado de Pernambuco Nelson Tadeu, Alberto Dias e João Dias e Gilson Cadu |
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| Estado da Bahia José Crescêncio, Pr. Hilário, Valter, Isabela |
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| Estado de São Paulo Francisco de Assis (Sainha) e Clayton Leite |
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| Estado do Maranhão Professor Ronald e Sandro Montenegro |
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