FADDEPA: Quatro anos de muito trabalho pela emancipação de distritos no Estado do Pará

Diretoria da FADDEPA

           Emancipalistas do Estado do Pará há quaro anos atrás, maio/2015, ainda motivados pelo I Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas realizado no distrito de Jurema, município de Caucaia/CE, reúnem-se no Distrito de Marudá para a criação da Federação das Associações Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA. 

Com boa participação de representantes dos distritos que querem sua liberdade político administrativa, o evento contou com a participação do companheiro Luiz Farias, do distrito de Jurema, no município de Caucaia, que gentilmente atendeu nosso convite.

O encontro realizou-se no Hotel Rota do Sol, no distrito de Marudá, gentilmente cedido pelo Sr. Fernando, a pedido da então secretária de Esportes e Lazer, Renilce Nicodemos.

São fundadores da FADDEPA: Associação do Movimento Emancipalista do Curupaiti, Movimento Pró Emancipação de Icoaraci, Comissão Pró Emancipação do Outeiro, Comissão Pró Emancipação de Castelo dos Sonhos, Conselho Gestor Pró Emancipação de Moraes Almeida, Comissão Pró Emancipação do Distrito de Americano, Associação do Movimento Emancipalista do Mosqueiro, Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo e Associação do Movimento Emancipalista do II Distrito de Viseu.

A primeira diretoria da FADDEPA ficou assim constituída:

·         Presidente: Antonio Pantoja (Fernandes Belo)

·         Vice presidente: Roni Heck (Castelo dos Sonhos)

·         Secretário Geral: Richard Rodrigues (Mosqueiro)

·         Secretário Administrativo: Sergio Cruz (Icoaraci)

·         Secretário Administrativo Adjunto: Dirceu (Biolchi)

·         Secretário de Comunicação e Marketing: Moisés Góis (Outeiro)

·         Secretário de Comunicação e Marketing Adjunto: Sávio Lago (Marudá)

·         Secretária de Articulação Institucional: Eduarda Louchard (Mosqueiro)

·         Secretária de Articulação Institucional: Iris Santos (Marudá)

·         Diretor Financeiro: Virgílio Kennedy (Americano)

·         Diretor Financeiro Adjunto: José Anastácio (Americano)

·         Diretor Regional Norte: Eder Aleixo (Mosqueiro)

·         Diretor Regional Sul: Fernando Ramos (Açaiteua)

·         Diretor Regional Oeste: Ubiratan Philadelpho (Moraes Almeida)

·         Diretor Regional Sudeste: Miguel Costa (Carajás)

CONSELHO FISCAL

·         Carlos Fernando (Fernandes Belo)

·         Dagma Souza (Icoaraci)

·         Zenóbio Souza (Outeiro)

·         Carleny Araujo (Açaiteua)

·         Robson Lima (Icoaraci)

·         Manoel Oliveira (Fernandes Belo)

A FADDEPA criada em 16 de maio de 2015, somente foi registrada em 26/09/2015, tendo contribuído para as despesas de Registro do Estatuto Social da entidade, somente os distritos de Castelo dos Sonhos, Mores Almeida e Fernandes Belo. Na forma do artigo 65 do Estatuto Social da FADDEPA, a partir de sua publicação a entidade começa a existir no mundo jurídico.

Abaixo imagens da Assembléia Geral de criação da FADDEPA.

Hora do Almoço

Antonio Pantoja (Fernandes Belo) e Vereadora Eduarda (Mosqueiro)

Hora do almoço

Zé da Ilha (Outeiro)

Sergio Cruz  (Icoaraci)

Luiz Farias (Jurema, Cucaia/CE)

Representantes de Mosqueiro/Belém e Americano/Santa Isabel do Pará

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ - As discussões continuam

Na manhã de ontem, 30/04, acompanhado de Richard Rodrigues (Secretário Geral da FADDEPA) e João Cardoso (Representante dos distritos da Região do Carajás, reunimos com a deputada Heloisa Guimarães, presidente da Comissão Administrativa e Assuntos Municipais – da ALEPA, para mais uma rodada de conversas a respeito do processo de criação de municípios no Estado do Pará.

Na pauta os procedimentos para a realização dos Estudos de Viabilidade Municipal dos distritos que lutam pela sua emancipação político administrativa em nosso Estado. A deputada informou que está aguardando a indicação de um Procurador da ALEPA para acompanhar todos os passos do EVM, de forma a dar segurança jurídica para a tramitação dos processos com toda a segurança. Pediu mais um tempo até a indicação do Procurador pelo presidente da Casa, deputado Dr. Daniel.

Com a dep. Dra. Heloisa Guimarães, Richard, João Cardoso e Mestre Cláudio repórter da TVM

 Após a reunião com a deputada reunimos com a procuradora da ALEPA, dra. Melina e com o dr. João Brasil, advogado do presidente da ALEPA. A Procuradora informou que um pouco antes do início de nossa conversa havia mandado mensagem para a deputada Dra. Heloisa, pedindo a marcação da agenda para dar continuidade à discussão andamento dos EVM sob o aspecto jurídico.

 

Richard Rodrigues, Dr. João Brasil, Dra. Melina, João Cardoso e Antônio Pantoja

A FADDEPA apoia integralmente essa iniciativa, pois agindo assim, preserva-se a segurança jurídica da análise dos processos. Essa segurança permitirá que os processos tramitem dentro da mais absoluta legalidade.

Ficamos assim na dependência da marcação dessa agenda, quando voltaremos a discutir a questão “segurança jurídica” com a presidente da comissão e o procurador indicado pela ALEPA.

A deputada Dra. Heloisa Guimarães, a procuradora Dra. Melina, assim como o dr. João Brasil, aproveitaram a oportunidade para parabenizar a FADDEPA pela eleição de seu presidente para presidir a Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil, que aconteceu no último dia 23/04, em Brasília.

Foi positiva a avaliação das conversas travadas no dia de hoje. Queremos que a análise dos processos aconteça de forma segura e objetiva.

Estamos no caminho seguro e certo!

Antonio Pantoja

Presidente da FADDEPA

MOVIMENTO EMANCIPACIONISTA BRASILEIRO CRIA SUA CONFEDERAÇÃO NACIONAL

Primeira Diretoria da CONFEAB

Em Assembleia Geral realizada no último dia 23/04, no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasília, federações emancipacionistas criaram sua entidade nacional.

Com a participação presencial das federações dos Estados do Pará, São Paulo, Goiás e Mato Grosso e apoio declarado das federações dos Estados de Pernambuco, Acre, Amazonas e Bahia, a Confederação das Federações Anexionistas do Brasil – CONFEAB. Coube ao companheiro Clayton Leite, vice presidente da FAEA, presidir a Comissão pró criação da Confederação.

Na AG foi aprovado o Estatuto Social e eleita a primeira diretoria da entidade. O presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará –FADDEPA, Antonio Pantoja, foi eleito o primeiro presidente da CONFEAB. Para a vice presidência foi eleito o companheiro Clayton Leite, que ocupa a vice presidência da FAEA, Federação das Associações Emancipacionistas e Anexionistas de São Paulo.

A Assembleia Geral outorgou poderes ao presidente e ao vice eleitos para nomearem os demais integrantes da diretoria executiva, conselho fiscal e delegados estaduais.

Ainda no dia 23/04, a CONFEAB esteve participando da criação da Frente Parlamentar pela Reforma Política, coordenada pelo deputado Luiz Philipe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que manifestou integral apoio da luta comandada pela entidade.

Na quarta-feira pela manhã presidente e vice presidente, acompanhados de lideranças do Pará e São Paulo, cumpriam agenda com vários deputados federais em Brasília, destacando-se os deputados Vavá Martins (PRB/PA), Cristiano Vale (PR/PA) e Giovani Cherini (PR/RS).

Na conversa com o deputado Cherini, do Rio Grande do Sul, que quando criador foi o responsável pela criação de mais de 120 municípios gaúchos, ficou pré estabelecido que os deputados Cherini e Cristiano Vale vão, em parceria com a CONFEAB buscar agendas com o Ministro Chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, com o Ministro Paulo Guedes, com a Mesa da Câmara, presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ) e primeiro vice presidente, deputado Marcus Pereira (PRB/SP) e com o chefe de executivo, presidente Jair Bolsonaro e demais atores envolvidos nesse processo.

Na quarta-feira à tarde, o presidente participou da reunião da bancada paraense com vereadores do Estado do Pará. O coordenador da bancada paraense, senador Zequinha Marinho (PSC/PA) informou que foi convidado a participar de uma agenda com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Assim que a agenda se confirmar entrará em contato com a CONFEAB.

A CNM quer declarar seu apoio ao movimento em prol da criação de municípios no Brasil, uma vez que criados passarão a fazer parte da entidade, já como municípios.

A missão dos eleitos é trabalharem para o registro do Estatuto Social e inscrição da entidade no CNPJ/MF.

A entidade nacional recém criada a CONFEAB decide assim estabelecer um novo paradigma na luta pela regulamentação do § 4º, do artigo 18 de Constituição Federal, que desde a edição da EC 15/96, retirou dos Estados a prerrogativa de criar municípios. Criando um absurdo jurídico onde a União pode criar Estados, os municípios podem criar distritos mas, os Estados não podem criar municípios.

Diretoria da CONFEAB

Presidente da CONFEAB, Antonio Pantoja,
na criação da Frente Parlamentar pela Reforma Política

Com o deputado Vavá Martins (PRB/PA)

Com o deputado Cristiano Vale (PR/PA) 

Com os deputado Cristiano Vale (PR/PA) e
Giovani Cherini (PR/RS)

Presidente da CONFEAB, Antonio Pantoja,
na reunião da Bancada Paraense

Diretoria de comunicação da CONFEAB

Alice Andrade

ELETRIFICAÇÃO DA TRANSGARIMPEIRA EM DEBATE

Apesar de ser produtor e exportador de energia, o Pará ainda compreende em seu território áreas carente de um serviço de eletrificação de qualidade. É o caso do distrito de Moraes Almeida e das comunidades de Crepurizão e Crepurizinho, no município de Itaituba. Para atender antigo pleito de parte dos paraenses que sofre com uma energia cara, de baixa qualidade e que não chega a todos, foi realizada uma audiência pública anteontem, em Brasília, entre parlamentares do Estado e Ricardo Cyrino, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME).

            “Retomamos esse antigo debate a fim de resolver o problema de fornecimento de energia e da qualidade do serviço que se arrasta por anos na região Transgarimpeira. Estamos buscando junto ao Ministério de Mina e Energia uma solução que atenda de maneira emergencial, assim como uma saída definitiva”, esclareceu o senador Zequinha Marinho (PSC/PA), que comandou a comitiva parlamentar. De acordo com Marinho, além das alternativas em nível federal, ele deverá se reunir nos próximos dias com a diretoria da Celpa para que a concessionária possa priorizar em seu plano de universalização do Programa Luz para Todos, o atendimento da Transgarimpeira.

Conforme o secretário do MME, a definição da melhor solução para atender a demanda para a eletrificação e o reforço da energia, perpassa pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável em produzir os estudos indicativos para a área de energia.

Presentes na reunião os vereadores de Itaituba Wescley (PSC) e Dirceu Biolchi (SD) se mostraram bastante confiantes na solução dessa demanda da região.

Fonte: Jornal O Liberal. Caderno Panorama. Seção Política. Página 4. Edição de 22.02.019. Belém-PA.   

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL: Movimento Emancipalista do Maranhão apresenta projeto de Lei de iniciativa popular

Na última terça feira, 12/02,  o movimento emancipalista do Estado do Maranhão protocolou na Assembléia Legislativa Maranhense um Projeto de Lei de iniciativa popular visando regulamentar a  criação de municípios no Estado maranhense. O Projeto de Lei estava acompanhado de baixo assinado de de 46.000 manifestações de apoio colhidas junto às populações dos distritos que pretendem sua emancipação político administrativa. 

Audiência Pública foi realizada o auditório Felício Falcão, da Assembléia Legislativa do Maranhão. O senhor Augusto Cesar líder da Comissão Pró Emancipação do Estado do promoveu a entrega dos documentos ao deputado estadual Dr.Yglésio (PDT), que assumirá a Presidência da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, da Assembléia Legislativa do Maranhão.

Além do deputado Dr. Yglésio, estiveram presentes os deputados Wellington do Curso (PSDB) e Rigo Teles (PV). Prefeito e vereadores de vários município estiveram prestigiando o evento. A Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA, a convite do líder maranhense, Augusto Cesar,  também esteve representada neste evento por seu presidente, Antonio Pantoja. Representações de vários distritos maranhenses que pretendem sua emancipação político administrativa marcaram presença na audiencia.

Após o evento o deputado Dr. Yglésio declarou: “Hoje iniciamos os trabalhos à frente desta Comissão, com a perspectiva de fixar um marco   divisório no Estado do Maranhão. A criação de municípios é uma pauta importante e representa o sonho de comunidades inteiras. Por isso, vamos analisar o pleito recebido da comitiva com muito critério, de modo que já colocamos nosso gabinete à disposição para receber propostas e construir as deliberações necessárias”.

Sobre a viabilidade dos distritos que lutam pela sua emancipação, o deputado Dr. Yglésio declarou: “Vamos verificar a viabilidade da criação de municípios com cautela e responsabilidade, conhecendo in loco as particularidades de cada e propondo ações dentro que oportuniza o processo legislativo pertinente à iniciativa que nos foi entregue.”

A POSSE DOS NOVOS DEPUTADOS

Em sessão encerrada neste momento a Assembléia Legislativa do Estado do Pará acaba de eleger o deputado Dr. Daniel (sem partido) para assumir a presidência da Casa no biênio 2019/2021. O presidente foi eleito com Trinta e sete (37) votos. Dois (02) votos nulos, um (01) voto em branco e uma (01) abstenção.

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Presidente: Dr. Daniel. O primeiro vice-presidente da casa será Renato Ogawa (PR); a segunda vice será Diana Begot (PgSD); o primeiro secretário será Eraldo Pimenta (MDB); o segundo secretário será Victor Dias (PSDB); a terceira secretária será Dilvandra Faro (PT); e o 4º secretário será Hilton Aguiar (DEM).

ELEIÇÕES NO ESTADO PROVOCAM MUDANÇAS EM CÂMARAS MUNICIPAIS

A posse dos novos deputados neste 1º de fevereiro provocará mudanças em alguns legislativos municipais, como é o caso da Câmara Municipal de Belém, que elegeu nada mais do que cinco vereadores para exercerem mandados no parlamento estadual.

A posse do ex vereador Igor Normando (PHS), abre vaga na Câmara Municipal para o primeiro suplente Pablo Farah.

O vereador Pablo Farah, chega ao legislativo representando a bancada da segurança pública, porém com o olhar voltado para as principais questões que envolvem a sociedade belenense.

Na semana que passou na companhia do companheiro Richard Rodrigues, presidente da Associação do Movimento Emancipalista do Mosqueiro – AMEM, participamos de um descontraído bate papo com o vereador Pablo Farah (PHS).

Na conversa o processo de emancipação do distrito do Mosqueiro. O vereador, mosqueirense convicto, mostrou-se bastante entusiasmado com o processo deixando evidente que apóia o processo e assumiu o compromisso de se engajar na luta pela criação do município de Mosqueiro.

Ao vereador Pablo Farah, a FADDEPA deseja todo o sucesso ao novo vereador de Belém e se coloca à disposição do vereador para novos contatos.

Parabéns vereador Pablo Farah!  

Com Richard Rodrigues em conversa com o vereador Pablo Farah