EM VISEU: Ordem de serviço e visita a obras da prefeitura de Viseu

Comunidade do Mocambo: OS para a construção de Quadra de Esportes

Aproveitando minha estada na Cidade de Viseu, na última quinta-feira, a convite do prefeito Isaias Neto, estive participando da solenidade de assinatura de uma Ordem de Serviço para a construção de uma quadra de Esportes na comunidade de Mocambo. Uma solenidade simbólica.  

Além do prefeito os vereadores Zacarias do HBA, Fernando Melo e Abudy, os secretários de Obras, Educação e Administração, Carlos Correia, Ângela e Tibúrcio e um pequeno número de moradores da comunidade estiveram presentes na solenidade, devido aos cuidados em função dos protocolos de saúde.

Com o prefeito Isaias Neto e vereador Abudy

Após esse evento, ainda na companhia do prefeito seguimos para a vistoria nas obras da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Mariano Antunes, que será inaugurada na próxima semana.

Praça de Leitura dr. Dico Cirino 

Quadra de Esportes

Sala de Aula

Imagens: ASCON/Viseu

ELEIÇÕES 2020: Definidas as novas datas para as eleições agora é esperar a resposta das urnas

Eleitor consciente, voto responsável, futuro garantido!
Imagem site do TSE

Definidas as datas de 15 de novembro para o primeiro turno e 29 de novembro para o segundo turno das eleições municipais, uma interrogação se espalha por todo o território nacional: Para onde irá o voto do cidadão brasileiro?

Há uma tênue esperança que novos ventos hão de soprar no horizonte político. As ruas estão fazendo muito barulho.

O novo formato das eleições também deve empregar forte influência na definição dos eleitos para as vagas nas Câmaras Municipais. Com o fim das coligações partidárias permitidas apenas para os cargos majoritários, só sobreviverão aqueles que tiverem competência política capaz de aglutinar a simpatia do eleitor.

Segundo analistas um fato novo deve se instalar no desenrolar do processo eleitoral, seguindo tendências que chamam Produto Nacional Bruto da Felicidade - PNBF. É inegável que o povo não anda muito satisfeito com o estado atual das coisas. O descredito com que a sociedade enxerga a classe política devido ao fato de que representantes do Executivo e do legislativo deixam de cumprir tarefas inerentes a suas funções e reaparecem nas bases somente nos ciclos eleitorais operando no balcão da velha política, esses obsoletos cultores do passado ganharão passaporte para ficar em casa. Essa descrença generalizada tende a abrir um imenso vácuo entre a sociedade e o universo político.

É chegada a hora da população escolher bons dentre os bons candidatos o prefeito que vai governar seu município e os vereadores que comporão a Câmara Municipal, formulando leis e fiscalizando os atos do executivo.  Rejeitar aqueles que buscam o poder apoiado no poder econômico. O eleitor deve ter a consciência de que ao vender seu voto e está comprometendo o seu futuro e o futuro de gerações.

Outro fator a ser considerado como de grande relevância, deve ser o protagonismo das mulheres, pois, segundo o professor Gaudêncio Torquato, jornalista e professor da USP, as mulheres ganham evidência na conjuntura da crise, são mais falantes e valentes nas críticas à baixa qualidade dos serviços públicos. Aparecem com maior visibilidade. A par dessa questão pontual, há de se avocar a condição feminina nas atividades do cotidiano, que adquirem realce nas crises, quando a mulher se apresenta falando na educação dos filhos, no trabalho que se torna mais difícil, na quantidade de coisas que organiza para diminuir as dificuldades que a família enfrenta. A mulher como organizadora, tomadora de conta do lar, atenta a uma renca de filhos. Daí emerge a inferência: serão reconhecidas como tal, merecendo o voto de grande parcela de eleitores?

É inegável que a prevalência desses novos ventos da política, um novo cenário pode ser desenhado nas eleições de novembro.

O mau marinheiro reclama dos ventos, mas, o bom marujo ajusta as velas!

Novas datas das eleições: Fiquem atentos!

RODOVIAS BRASILEIRAS: A quem compete e responsabilidade pela manutenção das rodovias identificadas como PAs?

Viseu: Recuperação da Vicinal que liga a BR 308 a Açaiteua, no Distrito de Fernandes Belo
Obra da Prefeitura de Viseu em parceria com o Governo Estadual

Bom dia companheiros do grupo PRAINHA DEMOCRÁTICA

Sou do município de Viseu, na Região Nordeste do Estado do Pará, e defendo a emancipação político-administrativa do Distrito de Fernandes Belo. Sou presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalista do Estado do Pará – FADDEPA e também do Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB.

Exponho aqui minha participação no debate de hoje nas redes sociais.

A quem compete e responsabilidade pela manutenção das rodovias identificadas como PAs?

Na federação, a gestão de rodovias se divide em três competências: Governo Federal: Rodovias federais - BRs; Governos Estaduais: Rodovias estaduais (no nosso caso): PAs; e Municípios: Rodovias municipais que poderiam ser identificadas pela sigla do município, mas são comumente chamadas de vicinais.

A competência para realizar a manutenção das rodovias estaduais, as nossas PAs, é do Estado. Discutir competências administrativas também nos leva a discutir competências legislativas, aqui confundidas com competências político/administrativa.

Nossa Constituição Federal atribui o papel de cada um dos três poderes: O Executivo para administrar. O Legislativo para legislar. E o Judiciário para julgar. Os poderes precisam conviver em harmonia e cada um deles exercer sua atribuição específica.

Diante disso caberia ao Chefe do executivo, através de seu Secretário de Transportes, cuidar para nosso sistema viário atendesse a necessidade do cidadão, permitindo ao mesmo total liberdade no seu direito de ir e vir.

Infelizmente isso não acontece. Nossas rodovias estaduais, a maioria delas, deixa o cidadão que mora em suas margens vivendo duas situações distintas: No inverno come lama e no verão engole poeira. E com isso a saúde de nosso povo vai para o beleléu.

Diante de um quadro desses é muito comum assistirmos protestos com a população pedindo a recuperação desta ou daquela rodovia. As pessoas não podem se locomover, o transporte de passageiros é afetado, o escoamento da produção é prejudicado. E quem sofre com esse descaso á o pobre cidadão, o contribuinte, que quando compra um mero quilo de feijão está recolhendo impostos que movimenta a máquina pública.

Antigamente governo governava, legislador legislava e fiscalizava e juiz julgava. Hoje vivemos uma completa inversão de valores. A máquina pública só funciona movida por interesses políticos. Como consequência vivemos um fato que as verbas do orçamento geral do Estado são distribuídos conforme o poder de influência do parlamentar.

Então, diante disso, no tocante a nossas rodovias estaduais, caberia aos parlamentares representantes da região, incluírem no PPA – Plano Plurianual e depois no Orçamento Geral do Estado, recursos para beneficiar as Estradas em suas bases políticas. Era para ser assim. Mas, não é.

Para conseguir isso, só a sua força não é necessária. Esse parlamentar estadual teria que ter a capacidade de aglutinar apoios de deputados de seu partido, de outros partidos, de outras regiões, porque um voto isolado não consegue nada. Para isso eles se unem no chamado interesse de bancada. “Eu te ajudo na tua região e tu me ajudas na minha”, costumam dizer.

Mas só isso não basta. Outras forças precisam coexistir. A Comunidade afetada pelo problema tem de ser a primeira força; a classe política da região: lideranças políticas, prefeitos e vereadores. Essas forças têm de chegar junto ao governador, aos deputados, mostrando que suas necessidades precisam ser atendidas. Juntos terão muito mais força!

Mas, só incluir a demanda no Orçamento Geral não basta. Apesar de hoje existir a figura do “orçamento impositivo”, não basta constar no orçamento para os recursos serem liberados. Ao lado desse orçamento impositivo passou a existir uma medida chamada de “contingenciamento”. Se não tiver recursos o Estado não será obrigado a liberar aqueles valores incluídos no orçamento pelos deputados através de emendas parlamentares que poderiam beneficiar uma região.

É muito comum vermos deputados divulgando em out doors que conseguiu tantos R$ em emendas parlamentares para beneficiar município tal, destinado a manutenção/asfaltamento estradas, por exemplo. Ele esquece de mencionar um fato. Apesar de ter incluído a emenda que destinaria os recursos para beneficiar uma certa rodovia ele não apresenta o projeto de execução da obra (projeto de engenharia, relatórios de impactos ambientais, etc...). E com isso, dificilmente aquele sonho de ter sua estrada asfaltada se torna realidade.

No final do mandato do governo passado a Assembleia Legislativa do Estado do Pará autorizou o então governador a contrair empréstimos de milhões de dólares destinado a beneficiar a malha rodoviária do Estado. O atual governo, salvo engano, já assinou contrato junto ao órgão financiador. A questão é saber que estradas constam nesse planejamento. Para isso seria necessária uma consulta a SETRANS para ver se alguma estrada da região está contemplada. Não bata apenas estar contemplada. Tem de verificar se tem um projeto técnico respetivo.

A questão é complicada. Como resolver a questão? No meu entendimento apenas a união das forças políticas de região poderia mudar esse quadro.

Em novembro/2020, vamos viver mais um processo eleitoral. Na minha visão, vamos escolher a figura mais importante do cenário político nacional: Os vereadores!

São os vereadores a verdadeira ponta de lança da política nacional. Eles não têm a noção exata de sua força.

Na eleição de prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, presidente da república, o ator principal é o eleitor. Mas, quem é o primeiro a ser convocado para ir em busca do voto do eleitor? Não é o vereador? Historicamente ele não pode fazer nada, pois seu papel é de mero (sic) legislador. Executar, nesse caso das rodovias estaduais é competência do Governador. Mas, na verdade, é ele o vereador quem realmente “TEM A FORÇA! É ele quem sai em busca do voto que vai eleger prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, presidente da república.

Aqui fica minha mensagem aos pré-candidatos a vereador nessas eleições. Assumam seu papel de ator principal. Reconheçam o valor que tem um vereador. Pois certamente, ele pode ser o elemento catalizador em potencial de boas ações em prol de seu município.

Eleitos, reúnam-se com vereadores de municípios vizinhos que sofrem com os mesmos problemas. Juntos terão muito mais força para buscar a atenção que o povo de seus municípios merece.

Vamos mostrar a força que PRAINHA tem. Organizados fica mais fácil de conseguir essa mudança de paradigma!

Antonio Pantoja

Presidente da FADDEPA

Presidente CONFEAB

AUXILIO EMERGENCIAL: Impactos dos recursos na economia dos municípios paraenses

Auxilio emergencial: Uma saída para evitar uma forte queda no PIB nacional?
Imagem: Site UOL

Apesar da crise que ronda a geração de emprego e renda por conta dos efeitos da Pandemia do Coronavírus, é inegável que a economia dos municípios brasileiros sofreu uma injeção de recursos que não deixou a crise se instalar por completo na economia de muitas regiões brasileiras.

Segundo o economista e pesquisador Marcelo Freire, gerente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (SDEC-PE), o benefício vai ajudar a minimizar o impacto da crise provocada pelo Covid-19 no PIB brasileiro, com maior eficácia nas regiões mais pobres do País.

Dos R$ 178 bilhões o Norte (R$ 18,3 bilhões ou 10,25% do total) e o Nordeste (R$ 50,06 bilhões, ou 28,3%) devem receber 38,28%.

 A fatia paraense desse montante é a sétima maior em valores absolutos e representa 5,53% do repasse nacional. “O auxílio emergencial está chegando nos municípios mais pobres e gerando impactos previstos na economia desses locais. É um programa ótimo, que não tem nenhum intermediário, apesar das falcatruas, dos desvios para as pessoas paravas pessoas que não precisam desse dinheiro. Mas, isso é uma minoria. A maioria que realmente necessita vai receber e vai gastar como bem entender. Vai pagar suas dívidas, comprar alimentos, roupas... e quando eles fazem isso, eles movimentam a economia local. É um desencadeamento muito importante. E a isso se multiplica para que o PIB do Estado não caia tanto, como era esperado que fosse cair”, avaliou o também economista e pesquisar Ecio Costa, da Universidade Federal de Pernambuco.

“Tem prefeito que, apesar da crise, nunca viu tanto dinheiro circular no município”, complementou Écio Costa. Conforme estudos, os municípios com maior impacto estão no Pará e no Maranhão, que registraram taxas elevadas de beneficiários que participavam do Bolsa Família e viram seus rendimentos praticamente triplicarem, passando de uma média de R$ 191, para R$ 600/mês. As mulheres chefes de família recebem R$ 1.200. No Pará, 50,74% dos beneficiários do auxílio emergencial já estavam cadastrados no Bolsa Família. São 1,37 milhões dos 2,7 milhões de paraenses com direito ao auxílio emergencial no Estado.

Do montante de R$ 1,97 bilhão repassado ao Pará, nas três primeiras parcelas, R$ 1,08 bilhão, que representa 54,70% do total foi para este grupo inscrito no programa. “Ou seja, 51% dos beneficiários já estavam cadastrados no programa Bolsa Família.

Apesar do impacto positivo da renda emergencial na economia, especialistas da área esperam uma forte queda no PIB nacional neste ano de 2020 não poderá ser evitada.

Analises conjunturais ainda continuam sendo realizadas para dimensionar o real impacto na queda do desemprego assim como os efeitos do auxílio emergencial no desempenho da economia nacional.

SEGURANÇA: 19ªCIPM/Viseu tem novo Comandante da tropa

Transmissão de Comando na 19ª CIPM/Viseu
Com Josebias Moura do Portal Gurupi, Major QOPM Jandyr, o novo Comandante
Major QOPM Jofre, o ex-comandante e Sargento PM Madson
Imagem: Portal Gurupi

Na manhã de ontem, 06/07, no Auditório da CIPM de Bragança, aconteceu a cerimônia de transmissão do Comando da 19ª CIPM/Viseu. O Major QOPM Jofre despediu-se do efetivo da companhia e deu posse ao Major QOPM Jandyr, que assumiu o comando dos policiais militares sediados no Município de Viseu.

O Major QOPM Jofre passou pouco mais de quatro meses à frente do comando do efetivo viseuense. Nesse pouco tempo esteve à frente de várias ações de combate à criminalidade do município.

Na sua despedida o ex-comandante falou de sua satisfação de ter estado à frente do efetivo viseuense, ainda que por pouco tempo. “Embora tenha sido por pouco tempo foi uma missão muito gratificante”, disse o ex-comandante.

Por outro lado, o novo Comandante, Major Jandyr, assume o Comando da 19ª CIPM/Viseu prometendo dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo ex-comandante, na proteção e segurança do cidadão viseuense.

Estivemos no evento a convite do ex-comandante Major Jofre e representando a comunidade do Distrito de Fernandes Belo, que já há algum tempo vem desenvolvendo campanha visando promover maior integração Comunidade/PPD da Polícia Militar sediado na Vila de Fernandes Belo, mas com jurisdição em todo o Distrito.

Major QOPM Jofre fazendo sua despedida 

Parte da tropa 

Com Josebias Moura, Major QOPM Jandyr e Major QOPM Jofre

Imagens: Portal Gurupi e do autor

VISEU: Um pouco de sua história em seus 126 anos de existência

126 anos de muito amor e paixão
PARABÉNS VISEU!

Fundado em 06 de julho de 1895, através da Lei Estadual nº 324/95, o Município de Viseu completa 126 anos de existência. Em meio a pandemia do Coronavírus, não houve festas. Apesar das recomendações dos órgãos de saúde para que todos #FIQUEMEMCASA, mantenha o isolamento social, o Viseuense tem muito o que comemorar. 

Viseu vive um novo tempo:

Tempo de trabalho; 

Tempo de respeito ao cidadão; 

Tempo de compromisso com o povo; 

Tempo de novas escolas e escolas reformadas e ampliadas; 

Tempo de Unidades Básicas de Saúde novas, revitalizadas e ampliadas;

Tempo de povo feliz!

Então, vamos tirar um pouco de nosso tempo para conhecer um pouco de história.

Viseu é um município brasileiro do Estado do Pará. Localiza-se a uma latitude 01º11'48" Sul e a uma longitude 46º08'24" Oeste, estando a uma altitude de 15 metros. A população do Município de, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/2010, é de 56.716 habitantes. A população do distrito inteiro (muito vasto e longe da cidade) em 2019 era de 61.403 habitantes segundo o IBGE. Possui uma área de 4.939,254 km² e, portanto, densidade demográfica de 12,43 hab./km². A maioria da sua população (45.582 pessoas) é adepta da religião Católica, segundo o IBGE. As terras viseuenses foram descobertas por volta de 24 de junho de 1531 pelo navegador Diogo Leite.

O primeiro navegador que chegou às terras viseuenses foi o português Diogo Leite, em 1531, a mando de Martim Afonso de Sousa, que adentrou até a barra dos rios Gurupi e Turiaçu, comandando duas embarcações de nomes Princesa e Rosa, fato corroborado pelos historiadores Francisco Adolfo de Varnhagen (Visconde Porto Seguro) e Maurício Martins Meireles.

Diogo Leite deu seu nome a uma abra, que até hoje é objeto de discussões entre historiadores, que têm dúvidas sobre a localização desta abra: para alguns (como o Visconde de Porto Seguro) ela estaria na foz do rio Gurupi; para outros como Jaime Cortesão D’Avezac, ela seria localizada no rio Turiaçu. Discute-se, portanto, a localização da abra e não a chegada daquele navegador à foz do rio Gurupi ainda em 1531, já que eles são bastante plausíveis ao afirmar que ele de fato chegou às atuais terras do município de Viseu, portanto, 85 antes da fundação da cidade de Belém e 103 anos antes da fundação de Sousa do Caeté (atual Bragança, que foi fundada apenas em 1634).

Situado na zona do Gurupi, foi habitado primitivamente, pelos índios Tupinambás, Tremembés e Apotiangas. No século XIX, migraram para o Gurupi os índios Urubus-Kaapor, considerados uma nação bélica e violenta, tendo sido registrados numerosos conflitos envolvendo estes índios, os negros quilombolas da região e os brancos. Os franceses começaram a se fixar no Maranhão por volta de 1594 e lá permaneceram até serem expulsos e saírem definitivamente em 3 de novembro de 1615, após serem cercados pelas tropas sob o comando de Alexandre de Moura. Antes, em 1613, o então Governador-Geral Gaspar de Sousa enviou para a região uma expedição sob o comando de Diogo de Campos, que convenceu Jerônimo de Albuquerque a construir um forte no rio Piriá para assim estabelecer alianças com os índios Tremembés.

Após a vitória dos portugueses na região, o Reino começou um verdadeiro processo de ocupação da região para evitar novas invasões. Foi desta forma que através da Carta Régia de 9 de fevereiro de 1622, o rei Felipe III, da Espanha (lembre-se da União Ibérica), doou a Capitania do Gurupi a Gaspar de Sousa, a qual ia do rio Caeté até o rio Turiaçu, tendo 20 léguas de fundo. Conforme os arquivos do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, a Carta Régia de Felipe III de 1622 dava a Gaspar de Sousa o legítimo direito de escolher um local ou sítio da Capitania para que a beneficiasse e a fizesse povoar. No entanto, Gaspar de Sousa morreu sem definir o local ou sítio em que ele preferisse fixar a sua concessão.

Em 1624, um Alvará (de 19 de março de 1624) do rei Felipe III ordenou a Francisco Coelho de Carvalho (então Governador do Maranhão) que ele repartisse as terras do Maranhão aos povoadores e cultivadores que as quisessem.

O primeiro povoado na margem do rio Gurupi, que recebeu o nome de Vera Cruz, só foi definitivamente fundado em abril de 1627, por ordens de Francisco Coelho de Carvalho, sendo composta de índios Apotiangas e moradores que foram levados do Pará e Maranhão. Vera Cruz do Gurupi ficava onde hoje é a vila de São José do Gurupi e não na cidade de Viseu como se supunha. A cidade, apesar de ter suas origens ao início do século XVII com a chegada dos franceses, só foi fundada no século XVIII. Em 1758, foram fundadas três freguesias no município de Viseu, as quais ficavam onde hoje é a cidade de Viseu, São José do Gurupi e São José do Piriá (fundada em 1751 pelo governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado).

Em 1655, o padre Antônio Vieira fundou no rio Gurupi (mais precisamente na povoação de Vera Cruz) a missão jesuíta de São João Batista, que ficou naquela povoação até 1672, quando foi transferida para o Caeté.

Vera Cruz foi fundada para ser uma cidade de ligação entre Belém e São Luis. Devido ao porto de Vera Cruz ter ficado bastante raso, a povoação acabou sendo abandonada pelos governantes. Esse fato, ajudou na migração das pessoas de Vera Cruz para Sousa do Caeté.

Apesar de suas terras serem conhecidas desde 1531 e tendo recebida a visita de franceses e portugueses em 1613, a cidade de Viseu só foi definitivamente ocupada no século XVIII, tendo em 1758, sido fundada uma freguesia. Em 1781, foi oficializada a fundação da atual cidade de Viseu, conforme o ofício de 27 de janeiro de 1781, do Governador do Pará, José de Nápoles Tello de Menezes ao Ministro e Secretário de Estado, Martinho de Melo e Castro.

A cidade pode ser acessada tanto pelo transporte aéreo, pois há um campo de aviação próximo da comunidade de Caetecoeira, quanto por barcos. Mas o meio mais usado é o rodoviário. Para isso, pode-se usar a PA-102, a BR-308, sendo esta última a principal.

Referencia: https://pt.wikipedia.org/wiki/Viseu_(Par%C3%A1)
Imagens: ASCON/Viseu
Projeto de emancipação do Distrito de Fernandes Belo

VISEU: Em respeito ao povo de viseuense, mais uma escola com qualidade

Prefeito Isaias Neto, com autoridades, alunos e professores, cortando a fita simbólica

PREFEITURA ENTREGA ESCOLA UMBELINO FERREIRA TODA REFORMADA AMPLIADA E CLIMATIZADA

Na manhã deste sábado, 04/07, a Prefeitura do Município de Viseu entregou ao povo viseuense a 73ª obra realizada na gestão do prefeito Isaias Neto: a Escola Municipal de Ensino Fundamental Umbelino Ferreira, localizada no bairro do Mangueirão.

Em cerimônia simbólica aconteceu sem a presença da população. Ainda que acompanhado apenas de autoridades, servidores da escola, e um reduzido número de alunos o evento assumiu a real importância.

A cidade de Viseu, às vésperas de completar mais um aniversário, viu nessa inauguração o respeito e o compromisso do gestor com a população do município ao entregar mais uma obra de qualidade.

Aliás, é importante ressaltar que esse modelo de gestão é a continuidade da gestão do prefeito anterior Cristiano Vale, que colocou o município de Viseu em um patamar onde o respeito é a pedra angular dessa administração.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental foi totalmente reformada e ampliada. Vai atender quinhentos e trinta (530) alunos matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e Turmas do EJA – Educação de Jovens e Adultos.

A obra de reforma e ampliação da escola foi executada integralmente com recursos próprios do tesouro municipal. Ganhou climatização nas salas de administração bem como nas dez (10) salas de aula. Conta com amplo refeitório, cozinha, banheiros, biblioteca, laboratório de informática, play ground, praça de leitura e ampla área externa para atividades extraclasse.

A escola foi construída dentro dos mais modernos padrões, deixando evidente a preocupação com a acessibilidade, o que permite, inclusive, uma educação inclusiva, voltada para alunos com dificuldade de locomoção.

Em tempos de pandemia e para evitar aglomerações foi permitida a participação apenas de autoridades, funcionários, lideranças e alguns pais de alunos, na solenidade.

Em seu discurso o Prefeito Isaías Neto, em breves palavras, afirmou que a obra é a realização de mais um sonho da comunidade viseuense.

Prefeito Isaias Neto e autoridades descerrando placa inaugural

Movimento de civismo; Hasteamento das bandeiras 

Prefeito com autoridades, professores e alunos 

Falando para a comunidade escolar

Com os servidores da Escola

Jardins da Escola

Amplos corredores

Amplos salões

 Imagens: ASCON/Viseu