OS ACORDOS POLÍTICOS

Quase todos os dias lemos nos jornais de Belém declarações atribuídas ao prefeito eleito de nossa capital, Zenaldo Coutinho (PSDB). As mais freqüentes são as de que ele assegura não ter nenhum compromisso partidário com as legendas que com ele coligaram com seu partido nas eleições 2012.

Isso tudo seria perfeito se fosse verdade. Mas no cenário político nacional, onde proliferam legendas minúsculas, isso jamais será possível. Os pequenos partidos emprestam suas siglas para compor uma coligação visando assegurar uma ampla maioria, um maior número de partidos, dificultando o caminho para aqueles grupos que pretendem enfrentar eleições com chapas puras, ou coligações menores. E isso sempre tem um preço.

Em Viseu, nas últimas eleições, podemos notar muito bem como isso acontece. A coligação majoritária, encabeçada pelo Partido de República, reuniu doze agremiações: PP / PDT / PT / PTB / PSL / PSC / PR / PPS / PRTB / PV / PSDB / PSD. Com o PR formaram treze partidos, um número que costuma evidenciar maus presságios. Mas na festa da convenção parece que só haviam dois partidos compondo a coligação: PR e PDT. Foram os únicos partidos que mostraram suas faces, ou melhor, suas bandeiras. As outras agremiações, todas, vestiram a camisa do Partido da República. Quem chegasse ao local da convenção e não soubesse de nada pensaria que somente as duas agremiações compunham a coligação.

Embora apoiando integralmente a candidatura majoritária, só meio PDT mostrou sua face. A outra face vestiu a camisa do PR.

Concorreram as eleições em Viseu mais duas candidaturas, o PMDB, que coligou com dois partidos: PMN / PSB. E o PSOL que concorreu com chapa pura.

O mais impressionante, e que os partidos que coligaram com o PR, na proporcional formaram três coligações: a Primeira, denominada Juntos para construir o desenvolvimento, formada pelo PP / PDT / PT; a segunda, com o título Construindo a paz e a cidadania, constituida por PSL / PR / PSDB; e a terceira, denominada Viseu no rumo certo, composta por PSC / PPS / PV, ou seja, dos treze partidos que fizeram parte da coligação, quatro agremiações não apresentaram nenhum candidato às eleições proporcionais: PTB, PRTB, PV e PSD. Partidos em sua maioria tidos como de primeira linha. Isso é um contra senso.

O partido político ao qual somos filiados, o PDT, “tem como seu principal objetivo lutar, sob a inspiração do nacionalismo e do trabalhismo, pelo soberania e pelo desenvolvimento do Brasil, pela dignificação do povo brasileiro e pelos direitos e conquistas do trabalho e do conhecimento, fonte de todos os bens e riquezas, visando a construção de uma sociedade democrática e socialista”. Jamais iríamos concordar em nos esconder em nome de um projeto. Somos uns partido político e devemos, com muita dignidade, cumprir nosso papel.

Qual o papel que essas agremiações representam no cenário político Viseuense? Creio que a razão da existência de uma agremiação política é participar do processo de escolha de seus governantes, do dia a dia da sociedade. Um partido que não assume sua posição não possui a capacidade de participar do processo político administrativo de uma comunidade. Deve ser extinto pois, em nada contribui para o avanço social.

Voltando ao assunto inicial sabemos que quando se desenha uma candidatura o fazemos com a colaboração de todos os partidos que integram a coligação. Findo o processo eleitoral, alcançado o objetivo, as agremiações políticas devem novamente sentar e organizar o governo, definindo-se qual o papel de cada partido envolvido no processo. Não foi isso que aconteceu quando se desenhava a candidatura?

Era para ser assim. Mas, o que acontece é que, quando o processo eleitoral finaliza, em tese, com a publicação do resultado o eleito para chefia do executivo, como se diz no popular, “toma um chá de sumiço” e só volta no dia da posse. Em alguns casos o eleito, ou reeleito, some no dia da eleição. Enquanto isso seus aliados, devido a postura as vezes submissa, silenciam. O que deveria acontecer é exatamente o contrário. Por menor que seja a contribuição o ator do processo eleitoral, ele merece ser tratado com o devido respeito. Se não somos respeitados, como vamos respeitar.

Enquanto isso o município fica abandonado, na mão de assessores e executivos, a quem não é assegurada nenhuma autoridade (ou autonomia), ficando o município completamente desgovernado. Remédio para isso existe. É só buscar a receita.

O que se vê com muita freqüência em muitos de nossos municípios é problemas se avolumando, servidores temporários sendo exonerados sob a falsa informação de que está se cumprindo com determinação ministerial (e por que não se cumpre a lei não os contratando?), compromissos dos mais variados sendo descumpridos aos montes, tornando os municípios quase que inadministráveis.

O TCM amiúde vem informando que não existe nenhuma razão para que isso ocorra, pois os repasses de recursos constitucionais cumprem os cronogramas estabelecidos. Se houve um aumento exagerado nas despesas (principalmente com a contratação de servidores temporários), os gestores precisam ser responsabilizados por isso.

Em nosso município problemas se avolumam. Se os repasses estão em dia, então, como se explica o que está acontecendo com o município de Viseu?

A administração viseuense tem sido exemplar nos últimos anos, nos levando a pensar que estávamos em franco processo de mudança. Mas os últimos tempos nos levam a intuir o contrário.

Com a palavra o amigo Cristiano Vale. Quem encontrar com ele busque saber a resposta.