ALTER DO CHÃO MUNICÍPIO - Por Antonio Pantoja

O artigo ALTER DO CHÃO/ANTONIO LEMOS: VELOSO, Zeno: Publicado no Jornal O LIBERAL, edição de 16.12.2017. Caderno Atualidades. Seção Cidades. Belém – Pará, revela de forma muito sutil o sentimento de repulsa do eminente jurista com relação do Projeto de Lei que altera o uso do solo no município, ora em tramitação na Câmara Municipal de Santarém.

O professor cita como exemplo o Portal da Amazônia e o campus da UFPA em Belém, como exemplo de janelas para o Rio/Mar/Baia, ou que seja.

Quando cheguei a Belém, lá pelos anos de 1962, aquele trecho da Avenida Bernardo Sayão, conhecida como Estrada Nova, nome dado em homenagem ao engenheiro construtor da Rodovia Belém Brasília, aquele trecho o trecho que ia da Rua Conceição (hoje Fernando Guilhon) até a Radional, tinha uma rampa em toda a sua extensão. No final de semana virava uma festa. Famílias inteiras faziam piqueniques na orla. Os jovens que iam jogar futebol em um campo que havia na área do Curtume que havia na esquina da Conceição/Estrada Nova (onde hoje é uma feira), aproveitavam para banhar-se nas águas do Rio Guamá. O progresso (sic) acabou com tudo isso.

Hoje aquele trecho foi pechado por propriedades particulares: portos, estancias de madeiras, comercio em geral.

O projeto Portal de Amazônia, que hoje vai do Arsenal de Marinha até a Rua dos Mundurucus, prevê sua continuação até o campus da UFPA. Isso apesar de ser um projeto de governo, para mim apenas um sonho, de difícil realização.

Mas, voltemos a Santarém. Esse projeto de lei que pretendem aprovar (se ainda não aprovaram), permitirá a construção de prédios na Orla de Alter do Chão. Uma violência sem limites para com aquela vila que possui um dos maiores atrativos turísticos de nosso país: a Praia de Alter do Chão, conhecida mundialmente como o Caribe Brasileiro.

Sou presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA, uma entidade criada para coordenar o processo de criação de municípios no Estado do Pará. Lutamos pela elevação politico-administrativa de distritos à condição de municípios. É uma luta um tanto quanto inglória mercê da resistência que parte da cidade mãe que não quer perder a galinha dos ovos de ouro.

Muitos desses distritos respondem por uma grande parcela dos recursos que chegam ao município mãe. E desses recursos uma parcela mínima retorna ao distrito gerado, gerando uma indisponibilidade de políticas públicas para as comunidades residentes nessas áreas. E no distrito de Alter do Chão não deve ser diferente do panorama vigente no Brasil.

Então, por que as lideranças políticas e comunitárias do distrito de Alter do Chão não começam a rascunhar o processo de eleição à condição de município de distrito. Os benefícios seriam imensuráveis. Abrir-se-ia a possibilidade de o próprio distrito administrar as receitas que ali são geradas.

A FADDEPA, órgão coordenador do processo de criação de municípios no Estado do Pará, associado ao Movimento Emancipa Brasil, teria toda a disponibilidade em contribuir para essa luta.

Alter do Chão transformado em município, teria assim condições de almejar um novo patamar socioeconômico, pois a partir do momento em que passasse a administrar os recursos ali gerados poderia dar um salto para melhor qualidade de vida de seus habitantes.

Perguntem a Mojuí dos Campos se quer voltar a ser distrito?

Contatos com a FADDEPA;

Antonio Pantoja

Telefones (91) 980125295 (Whatsapp) ou 999162493