ALTER
DO CHÃO
Por
Zeno Veloso
Quando
se instalou a Câmara Municipal de Santarém, para elaborar e promulgar a Lei
Orgânica Municipal, tive a honra de assessorar os vereadores e com alguma pequena
parcela ajudei na confecção do histórico Documento, que muitos chamam de “Constituição
do Município”. Na área acadêmica ajudei a fundar o núcleo de Santarém do Instituto
Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM, um dos mais atuantes de todo o
Brasil, civilistas brasileiros da maior envergadura já estiveram pronunciando
conferencias naquela cidade, e aproveitando para homenagear os três presidentes
sucessivamente do IDBFAM/Santarém: Miguel Borgheson, Ubirajara Bentes Filho
(Birinha) e Jacirene Façanha da Costa. Ademais, sou “Cidadão de Santarém”,
conforme ato aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores. Como se isso
não bastasse, amo Santarém, admiro e prezo sua cultura, suas belezas naturais -
fora e fauna -, o folclore.
Uma
das principais vias da cidade tem o nome do maior administrador do Pará, na
época colonial, governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado – infelizmente pouco
conhecido aqui -, que era simplesmente irmão do Marques de Pombal, que foi de
fato, de Portugal, no seu tempo, até quando morreu o Rei Oficial, Dom José I. Enfim,
penso que tenho alguma autoridade para dizer que me irmano a pessoas de sentimento,
amor, solidariedade e cultura que estão fazendo um projeto de lei que está
liberando a construção de prédio de até 19 metros na Vila de Alter do Chão –
onde fica a maravilhosa praia, considerada o “caribe brasileiro” – bem como em
outras praias isoladas e preservadas de Santarém. Tomara que essa corrente
aumente em com a força das águas amazônicas e tapajônicas. A especulação imobiliária
desenfreada e incontida, é um dos grandes males das grandes cidades, e não vou
cansar os leitores citando exemplos dessa catástrofe, que são conhecidos, óbvios.
Em Belém e em Salinópolis, para falar apenas nesses dois municípios, devia ser
apresentado e aprovado um projeto de lei proibindo a construção de grandes edifícios
ou torres na orla das cidades, na proximidade de praias, mares, rios e baias, a
uma distancia mínima de 100 (cem) metros das margens, abrindo portas ou janelas
para o horizonte. Sugiro que em Belém faça-se uma visita ao Portal da Amazônia
ou ao “campus” da Universidade Federal do Pará, para que se tenha uma ideia da
beleza que apresenta uma orla livre de construções a aberta ao povo
democraticamente. Tomara que diante do prestígio do poder econômico eu não esteja
sonhando alto demais, tão alto quanto os edifícios que se constroem e agridem o
meio ambiente, causam o caos urbano, destroem a paisagem, impedem o acesso de
todos às orlas, às praias, ao entorno, etc. Até quando, meu Deus! Vamos mudar
isso. Já!
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Zeno Velo, ex-deputado
estadual, jurista, constitucionalista, civilista, reconhecido internacionalmente
como figura exponencial do direito brasileiro (panegírico de minha autoria)
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ALTER DO
CHÃO/ANTONIO LEMOS: VELOSO, Zeno: Publicado no Jornal O LIBERAL, edição de
16.12.2017. Caderno Atualidades. Seção Cidades. Belém – Pará.
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