terça-feira, 3 de novembro de 2020

A DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO

           

           

Vote consciente!

            O ponto alto de um Regime Democrático acontece quando o eleitor vai às urnas para escolher aqueles que serão seus representantes por um período de quatro anos. O momento que o eleitor entra na Cabine Eleitoral e digita o número de seu candidato preferido consolida o processo eleitoral democrático. Solitáriamente ele tem em suas mãos o destino de seu futuro. 

O período entre o registro da candidatura e o dia da eleição, é utilizado pelos candidatos para convencer o eleitorado: Reuniões, caminhadas, comícios, são formar de mostrar ao eleitor o que lhe espera nos próximos quatro anos.

A Lei Eleitoral exige que os candidatos a prefeito apresentem um Programa de Governo. Esse programa deve mostrar, de forma resumida, o que pretende o candidato fazer nos quatro anos de governo, caso vença as eleições.

É neste momento que acontecem fatos que tendem a macular o processo eleitoral. Os grupos se formam, reúnem seus militantes e partem para a conquista dos eleitores indecisos.

Verdadeiro "vale tudo" se instaura.  Amizades são desfeitas, famílias se desagregam, tudo em nome e na defesa de candidatos de suas preferências. 

Não satisfeitas com o desenrolar dos acontecimentos começam a buscar culpados para um possível insucesso nas urnas. E nesse "vale tudo", tudo vale.

Começam as rusgas entre os militantes de grupos adversários, entre candidatos, ameaças de depredação de prédios públicos.

A violência chega ao seu ponto máximo quando começam as ameaças à integridade física das pessoas.  E o cúmulo dessa situação acontece quando o recrudescimento desse estado de beligerância que chega a envolver ameaças contra a vida de chefes de poderes. Viseu está vivendo esse clima. Circulam nas redes sociais de grupos de whatsapp, aqui com mais frequência, postagens contendo ameaças, tendo como destino dessas ameaças o prefeito, a maior autoridade do executivo e a Magistrada, a maior autoridade do judiciário no município de Viseu. Ambos têm sido o destino preferencial dessas ameaças:

1.      Vamos quebrar o cara no pau, diz uma voz ameaçadora;

2.      Vamos queimar o Fórum com a Juíza dentro, diz outra voz;

3. Vamos matar essa vagabunda na porrada, repete a mesma voz.

No momento são apenas ameaças.  Porém, se essas ameaças não forem imediatamente combatidas, com a punição exemplar de seus autores, a situação pode atingir níveis alarmantes.

As polícias Civil e Militar e, no caso de eleições, até a Polícia Federal, devem colocar em campo seus setores de inteligência, com o objetivo de identificar, prender, e colocar nas mãos da justiça todos aqueles que ameaçam o Estado de Direito em que vivemos.

Está passando da hora dos órgãos de segurança do Estado Brasileiro começarem a intervir no processo eleitoral.

A sociedade viseuense agradeceria!

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