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| CAUCAIA: Com a equipe da CauípeTV |
Após a
realização da Consulta Plebiscitária no município de Itaituba/PA, para criação
do município de Moraes Almeida, que aconteceu no dia 15 de novembro passado,
conjuntamente com as eleições municipais, resolvemos visitar outros Estados
para falar um pouco de nossa conquista.
O Estado do
Pará ousou um pouco mais e por isso conseguiu realizar o plebiscito em Itaituba.
Tramitam na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, 55 pedidos de
criação de municípios. Entretanto, apenas dois tiveram aprovado os respectivos
Decretos Legislativos: Moraes Almeida (Itaituba) e Castelo dos Sonhos (Altamira).
Esse
plebiscito só foi possível devido ao intenso e produtivo trabalho desenvolvido
pela FADDEPA, junto à ALEPA e junto ao Tribunal Regional Eleitoral-PA. Nosso
trabalho para realizar esse plebiscito, fundamentou-se, principalmente, em
decisão oriunda do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que ao julgar o
RESPE-28.560/RO, decidiu que a realização de Consultas Plebiscitárias não
contraria os dispositivos constitucionais. São harmônicos.
Estamos no
Estado do Ceará, município de Caucaia, Distrito da Jurema, onde já participamos
de alguns eventos tendo como tema central de nossas conversas o processo de
criação de municípios no Brasil. Municípios autossustentáveis, diferente do que
acontecia anteriormente ao ano de 1996, quando os Estados brasileiros perderam
sua autonomia para criar seus municípios, em razão da EC 15/96, de autoria do
deputado federal Cesar Bandeira/MA.
Na tarde de
ontem agenda com os municipalistas e e jornalistas cearense Fabio Tajra e o Santiago. No tema a
criação de municípios e a realização de eventos voltados a qualificação de prefeitos/vereadores:
Palestras, seminários, consultoria, fazem parte do portfólio da CONFEAB. Pois acreditamos
que o importante não é apenas criar municípios e sim preparar pessoas para o
executivo e para o legislativo, aqueles que serão os responsáveis para a
condução dos novos municípios.
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| Com os jornalistas e municipalistas: Santiago, Fábio Tajra e Luiz Farias |
A noite
participamos de um programa na TV CAUÍPE, na cidade de Caucaia. Falamos sobre criação
de municípios, com ênfase sobre a Consulta Plebiscitária realizada em Itaituba/PA,
para a criação do município de Moraes Almeida.
Aproveitando,
falei um pouco do Distrito de Fernandes Belo, no município de Viseu, o Distrito
que faço parte de coordenação pró emancipação.
Nossa luta vai continuar. Do Ceará devemos seguir até Recife, para continuar a levar aos companheiros dos demais Estados a mensagem: Se o Pará pode realizar o Plebiscito em Moraes Almeida, todos os Estados brasileiros podem fazer o mesmo.
É só ousar, como no Estado do Pará ousamos!
Antonio Pantoja
Presidente da FADDEPA
Presidente da CONFEAB
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