segunda-feira, 18 de abril de 2022

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ: Quanto mais animação melhor para motivar nossas comunidades


          

LC 074/2010 - Mesa da ALEPA na sessão de votação do Projeto de Lei 015/2010

Em maio do ano de 2009, fomos convidados pelo deputado Ítalo Mácola para participar de um seminário promovido pela União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais – UNALE, onde seriam tratados assuntos referente à criação das municípios.

MAIO/2009: Reunião da UNALE: Painel sobre criação de Municípios

No evento, travamos contato com vários deputados emancipalistas dos Estados da Bahia, Ceará, Amazonas, Maranhão. Conhecemos também o Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará, a Lei Domingos Filho, apresentada pelos irmãos cearenses, membros da Federação das Associações Emancipalistas do Estado do Ceará – FEACE, que nos repassaram algumas ações que poderíamos adotar em na condução do processo emancipativo a ser adotado aqui no Estado do Pará.

Aqui no estado do Pará, o deputado estadual Ítalo Mácola, um dos membros mais atuantes da UNALE, participou de eventos pelo Brasil afora, sempre defendendo a causa emancipalista. Esteve em Brasília, participando de reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, participou de reuniões em Fortaleza (CE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), despontando, dessa forma, como o deputado emancipalista de maior atuação na luta pelo restabelecimento da prerrogativa do Estado do Pará para a criação de novos municípios.

ALEPA: Comissão Pró Emancipação reunindo com o dep. Ítalo Mácola

O deputado João Salame (PPS) apresentou o projeto de Lei 015/2010, dispondo sobre a criação de novos municípios. Após demorada tramitação, a deputada Bernadete Ten Caten (PT), invocando o  artigo 111 da Constituição do Estado do Pará, no dia 10/03/2010, requer que o Projeto de Lei seja levado à plenário para votação.

Em sessão realizada n a manha do dia 04/08/2010, o Projeto de Lei 015/2010 foi aprovado, restabelecendo a prerrogativa da Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA a votar projetos criando novos municípios no estado do Pará. No dia 14 de agosto de 2010, a governadora Ana Júlia sanciona a LEI COMPLEMENTAR 074/2010.

ALEPA: Plenário da Casa de Leis no dia 04/08/2010

O deputado João Salame (PPS) apresentou o projeto de Lei 015/2010, dispondo sobre a criação de novos municípios. Após demorada tramitação, a deputada Bernadete Ten Caten (PT), invocando o  artigo 111 da Constituição do Estado do Pará, no dia 10/03/2010, requer que o Projeto de Lei seja levado à plenário para votação.

Em sessão realizada n a manha do dia 04/08/2010, o Projeto de Lei 015/2010 foi aprovado, restabelecendo a prerrogativa da Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA a votar projetos criando novos municípios no estado do Pará. No dia 14 de agosto de 2010, a governadora Ana Júlia sanciona a LEI COMPLEMENTAR 074/2010.

A VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS – A autorização para a realização das Consultas Plebiscitárias

 A sessão de votação dos Decretos Legislativos, o Normativo que vai autorizar a realização das Consultas Plebiscitárias pelo plenário da ALEPA, será mais um importante momento dessa nossa luta.

Da mesma forma como aconteceu na sessão de aprovação da LC 074/2010, essa votação precisa acontecer de forma semelhante a que cercou a votação da Lei Complementar em agosto de 2010. Os representantes dos Distritos paraenses devem se fazer presente na ALEPA, para a comemoração de mais um passo vitorioso dessa luta.

A sessão de votação em plenário ainda não foi pautada. Entendimentos estão sendo mantidos com a presidência da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais – CDAEAM para que,  assim que a sessão for marcada, os representantes distritais sejam convidados a mobilizar suas bases para mais um momento de animação.

     

ALEPA NO DIA 04/08/2010: IMAGENS DO DIA DA VOTAÇÃO DA LC 074/2010 - Essa animação tem de continuar 
LC 074/2010 - Representantes distritais na galeria da Casa de Leis
acompanhando com vivo interesse o desenrolar da sessão 

LC 07/2010 - Icoaraci presente 

LC 07/2010 - Com o companheiro Miguel Costa divulgando a novidade

LC 07/2010 - Com  Miguel Costa (Marabá), Carlos Fernando e Manoel (Fernandes Belo) 

LC 07/2010 - Representantes da Região do Carajás 

Miguel Costa com a deputada Bernadete Ten Caten

LC 07/2010 - Muita animação das Lideranças do Carajás 

LC 07/2010 - Aidê, Paraguatins, com a deputada Bernadete Ten Caten 

LC 07/2010 - Lideranças Distritais com os deputados Domingos Juvenil e Simone Morgado 

LC 07/2010 - Muita animação nas escadarias da ALEPA
Muita animação e gratidão ao parlamento paraense



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