AGENDA FADDEPA/CONFEAB: Reunião virtual com deputa Dulci Amorim/PE, dá início a agenda emancipalista

 

Agenda Virtual com a deputada Dulci Amorim (PE)

A última terça-feira, 27/06, foi um dia bastante concorrido na luta pela criação de municípios no Brasil. No início da manhã, participamos de uma reunião virtual com a Deputada estadual de Pernambuco, Dulcicleide Amorim (PT), e suas assessoras Laiane e Geisele Barbosa. A reunião teve a participação do ex-deputado Odaci Amorim, Alberto Dias (Ibiranga), Jeremias (Rajada), Dr. Bruno Pereira, Consultor Legislativo da ALEPE e Antonio Pantoja (CONFEAB).

A pauta desse encontro foi a discussão do andamento das ações que cercam o exame dos pedidos de emancipação dos Distritos Pernambucanos. O tema foi amplamente debatido pelos participantes.

Encaminhamentos:

1.   A deputada Dulci Amorim iria procurar o residente da ALEPE, deputado estadual Eriberto Medeiros, para propor algumas sugestões para o bom andamento do processo.

2.       Reunião da deputada com a Comissão de Constituição, Legislação de Justiça da ALEPE para também discutir a melhor maneira de conduzir o pedido de realização de Consulta Plebiscitária nos distritos pernambucanos.

Após a reunião virtual, acompanhado do companheiro Miguel Costa, Diretor Regional Carajás, da FADDEPA, fomos até a Assembleia Legislativa do Estado do Pará visitar os deputados membros da Comissão de Divisão Administrativa e Assuntos Municipais - CDAEM, com o objetivo de acompanhar a distribuição dos Pedidos de Realização de Plebiscitos dos distritos paraenses cujos Estudos de Viabilidade foram protocolados na ALEPA, no último dia 11 de maio.

Primeiramente visitamos a deputada Heloisa Guimarães (DEM), presidente da CDAEAM, que nos informou que os processos de emancipação de Distritos que já tiveram seus Estudos de Viabilidade Municipal apresentados, já estão com seus relatores indicados pela Comissão Administrativa. 

Em seguida nos dirigimos ao gabinete do deputado Hilton Aguiar (DEM), a quem coube a relatoria dos processos referentes aos Distritos de Rio Preto dos Carajás, no Município de Marabá e Fernandes Belo, no Município de Viseu. O deputado Hilton Aguiar nos recebeu e informou que os pareceres estão sendo elaborados por sua assessoria e devem ser apresentados logo após o recesso. 

Prof. Luiz Henrique, Miguel Costa, deputado Hilton Aguiar (DEM),
Antonio Pantoja e Dra. Edineth Pires 

Passo seguinte visitamos também o gabinete do deputado Vitor Dias (PSDB), indicado para relator do processo do distrito de Vitória da conquista dos Carajás, no Município de Novo Repartimento. O deputado Vitor Dias manifestou o interesse em conhecer o Distrito para conhecer in loco, seu potencial já que vai ser o defensor do interesse de sua população na realização da Consulta Plebiscitária.

Antonio Pantoja, deputado Vitor Dias (PSDB) e Miguel Costa 

Na Sessão Ordinária de terça feira, 27/06, estava pautada a votação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Após o término da sessão, iniciou-se o recesso. Não nos foi possível conversar com os deputados relatores dos processos dos seguintes Distritos: 1. Sudoeste, em São Félix do Xingo, cujo relator será o deputado Gustavo Sefer; 2. Taboca, também em São Felix do Xingu, cuja relatoria caberá ao deputado Ângelo Ferrari; 3. Monte Dourado, no Município de Almeirim, cuja relatoria coube a deputada Ana Cunha; e 4. Lago Grande do Curuai, no Município de Santarém, que foi distribuído para relatoria do deputado José Maria Tapajós (PR).

Com o deputado José Maria Tapajós mantivemos contato telefônico. O mesmo nos informou que na volta do recesso parlamentar estará trabalhando na elaboração do aludido relatório. Nossa agenda na ALEPA terminou com a visita à sala da Comissão Administrativa, onde fomos recebidos pela companheira Cleonice Duarte, servidora da Comissão.

Miguel Costa, Cleonice Duarte e Antonio Pantoja 

Na quarta-feira, continuamos nossa peregrinação com a visita ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social da Amazônia – IDESA, onde fomos recebidos pelo seu diretor, senhor Dornélio Silva. O IDESA está ultimando os Estudos de Viabilidade dos Distritos de Icoaraci, no Município de Belém e Ladeira Vermelha, no Município de São Felix do Xingu.

Antonio Pantoja, Dornélio Silva e Miguel Costa 

O parlamento estadual entrou em recesso e só volta em agosto. A FADDEPA e a CONFEAB não vão parar com suas atividades. Vamos aproveitar o recesso parlamentar em busca de atender outros interesses coletivos. Possuímos outros distritos que pretendem realizar seus estudos de viabilidade. Por essa razão, vamos permanecer na luta para atingir nosso objetivo que é a realização das Consultas Plebiscitárias simultaneamente com as eleições gerais de 2022.

A FADDEPA mostra ao Brasil, que a luta pode continuar. Dificuldades existem para serem superadas. E nós aqui do Estado estamos avançando com a parceria firme e forte da Assembleia Legislativa e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. Os sete distritos que tiveram seus Estudos de Viabilidade Municipal protocolados na ALEPA, seguem em tramitação regular. Já estão com seus deputados relatores indicados (vide certidão).

Certidão e Tramitação dos Estudos de Viabilidade Municipal