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| Belém - Pará: HANGAR - Centro de Convenções Reunião da UNALE |
Em maio do ano
de 2009, fomos convidados pelo deputado Ítalo Mácola para participar de um
seminário promovido pela União Nacional dos Legislativos e Legisladores
Estaduais – UNALE, onde seriam tratados assuntos referente à criação das municípios.
No evento,
travamos contato com vários deputados emancipalistas dos Estados da Bahia,
Ceará, Amazonas, Maranhão. Conhecemos também o projeto dos irmãos cearenses,
membros da Federação das Associações Emancipalistas do Estado do Ceará – FEACE,
que nos repassaram algumas ações que poderíamos adotar em na condução do
processo emancipativo a ser adotado aqui no Estado do Pará. No Ceará o processo
de construção do ordenamento jurídico estava bastante adiantado.
Convém
salientar que aliados aos cearenses também desenvolviam ações no mesmo sentido
os emancipalistas dos Estados da Bahia, e do Rio Grande do Sul, por sinal um
dos mais atuantes na luta pela criação de n ovos municípios.
Aqui no estado
do Pará, um dos deputados estaduais é o deputado estadual Ítalo Mácola, que
como um dos membros mais atuantes da UNALE esteve ao longo desses últimos meses
participando de eventos pelo Brasil afora, sempre defendendo a causa
emancipalista. Esteve em Brasília, participando de reunião na Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara Federal, participou de reuniões em Fortaleza
(CE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), despontando, dessa
forma, como o deputado emancipalista de maior atuação na luta pelo
restabelecimento da prerrogativa do Estado do Pará para a criação de ovos
municípios.
Estudioso do
assunto, demonstrando um interesse incomum, percebeu que o STJ ao julgar ADIN
proposta pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso, reconhecera a mora do
Congresso Nacional e concedendo prazo de 18 (dezoito) meses para que aquele
“adote todas as providências legislativas ao cumprimento da norma
constitucional imposta pelo artigo 18, parágrafo 4º da Constituição Federal”.
Ao longo do
processo, viu o deputado João Salame (PPS) apresentar o projeto de Lei
015/2010, dispondo sobre a criação de novos municípios.
Resoluto
constata que a Constituição do Estado do Pará, em seu artigo 111, permite que o
PL 015/2010 encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia
Legislativa do Estado do Pará em 10/03/2010 seja levado a votação em plenário,
em caráter de urgência. Vejamos o que
diz referido artigo:
“Art. 111.
Decorridos sessenta dias do recebimento de um projeto, o Presidente da Assembleia,
a requerimento de qualquer Deputado, mandará incluí-lo na ordem do dia, para
discussão e votação, com ou sem parecer”.
Mais uma vez a
oportunidade lhe trai. Em 17 de junho de 2010, a deputada Bernadete Ten Caten
protocola requerimento solicitando a inclusão do aludido projeto na ordem do dia
para ser submetido à discussão e votação no plenário do Poder Legislativo.
Ainda no final
do mês de junho, a pedido do deputado Ítalo Mácola o presidente da ALEPA,
deputado Domingos Juvenil (PMDB) recebe uma comissão de lideres comunitários
para tratar do assunto referente a
colocação do PL em pauta para votação pela casa. Atendendo ao apelo dos lideres
comunitários e dos deputados Bernadete Tem Caten e do deputado Ítalo Mácola, o
presidente determina a inclusão em pauta para o dia 04/08.
Como se pode
perceber, o verdadeiro ponta de lança desse processo, justiça seja feita, inegavelmente
foi o deputado Ítalo Mácola, a quem as lideranças devem o encaminhamento da
luta que teve seu coroamento na seção realizada em 04/08, uma sessão histórica
que certamente figurará nos anais daquela Casa de Leis.
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| ALEPA - Deputado estadual Ítalo Mácola em reunião com emancipalistas |
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| ALEPA: Reinião com o presidente deputado estadual Domingos Juvenil |
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| ALEPA: Representantes de Distritos com o presidente das ALEPA |
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