VAMOS CONFERIR - O projeto de um blefe

               O prefeito de Viseu, Cristiano Vale, na intenção de mostrar a sua governadora, candidata a reeleição, cujo candidato a vice governador na chapa petista é seu pai, o ex-deputado federal Anivaldo Vale, no meu entendimento, antecipa obras que sua governadora jamais poderá cumprir, uma vez que a dificuldade em conseguir sua reeleição, faz com que seus aliados prometam obras de realização duvidosa.

               

                Com as pesquisas indicando a vitória de seu adversário, a atual governadora percorre o estado inteiro prometendo obras mirabolantes. Com o segundo turno se realizando no próximo dia 31/10, o desespero da candidata faz com que seus aliados busquem conquistar apoio para uma candidatura que já nasceu com o símbolo do fracasso.

                Queremos  ver o que essa governadora fará após o dia 31/10, quando as urnas se fecharem e mostrarem ao povo do Pará que ele tem um novo governador. Será que nossa governadora que nesses 3 anos  e alguns meses pouco  fez de proveitoso em benefício do povo paraense ainda terá a coragem de continuar a enganar o povo paraense? Vamos conferir!

Adeus povo paraense

                                                 

PARA CONFERIR - Obras em Fernandes Belo, Açaiteua e Km 74 da PA/MA.

Ginásio Poliesportivo: Valorizando o esporte em Viseu

O Prefeito Cristiano Vale assinou hoje a ordem de serviço, que dá inicio a reforma e com novas adequações, para o velho Ginásio de Esporte de Viseu, o novo Ginásio vai contar com um vestiário masculino e feminino, 5 lojinhas e uma lanchonete, o Secretário Abudy, disse que se sentia muito feliz por esta reforma que está acontecendo em sua gestão, já que o Ginásio está construído há 27 anos e nunca recebeu uma reforma e estranhava a ausência dos críticos, que diziam que o Ginásio nunca ia ser reformado.

O Prefeito Cristiano assinou as ordens de serviços para e reconstrução do Ginásio de Esporte e da Iluminação publica das localidades de Km 83 e Km 74 Pará/Maranhão e disse que esse investimento é de R$ 549.000,00 para a reforma do Ginásio, sendo R$ 500.000,00 do convênio com o Governo do Estado e R$ 49.000,00 de contra partida da Prefeitura. Já na iluminação Pública de 83 e 74 da Pará/ Maranhão é da ordem de 655.700,00, sendo R$ 600.000,00 e R$ 55.700,00 de contra partida da Prefeitura Municipal de Viseu. 

O Prefeito falou ainda que a parceria Governo Federal, Estadual e Municipal tem que continuar, já que Viseu está sendo beneficiado com os convênios do Governo Federal e Governo do Estado, e citou como exemplo o convênio com o Governo do Estado que está sendo concluído para a construção das rampas que vai interligar o 1º Distrito com o 2º distrito através de uma balsa no Rio Piriá, o Asfalto nas Vilas de Açaiteua e Fernandes Belo entre outros que já estão assinados pelo governo do Estado.

O Prefeito criticou os gestores anteriores que já tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram e agora estão prometendo em fazer o que não quiseram fazer no passado. Insistiu que não podemos deixar que a parceria entre a união o Estado e Município termine com essas eleições, que o município de Viseu precisa dos convenio do Estado e da União para implementar as obras de infraestrutura.

Ginásio Esportivo em Viseu:
Prefeito Cristiano Vale assinando a OS 

Fonte: www.portalviseu.com.br – 28.10.2010. 22:52h

TRAVESSIA SERRA/TAMICHILA: Para conferir em janeiro de 2011.

Um sonho realizado para os moradores do Segundo Distrito, a tão sonhada travessia do Rio Piriá pelo porto do Tamichila /Serra, está se concretizando, nesta quarta feira dia 27/10 o Prefeito Cristiano Vale assinou a ordem de serviço para a construção das duas Rampas que servira de ancoradouro para a Balsa que fará a travessia entre os dois lados, transportando passageiros e carros ônibus. Participaram da cerimônia lideranças políticas da Região do 2º Distrito, vereadores e Secretários Municipais, o Dr. Élson dono da empreiteira vencedora da concorrência, o Dr. Ramires secretario adjunto da Secretaria de Obas do Estado do Pará, todos falaram da importância da obra era visível a euforia e contentamento dos moradores daquela região.

O Prefeito falou que esse projeto é um sonho antigo do povo do 2º distrito, que ele Cristiano, não prometeu, mas está realizando o projeto, com um diferencial a obra terá inicio e fim, e não será como o hospital Municipal que ficou inacabado e o dinheiro da obra sumiu, e continuou, que o povo do 2º distrito espere porque vem mais, que o município em parceria com o governo estadual estará colocando 1352 metros de asfalto em Açaiteua , que fará isso com muita satisfação para que o filho político de Açaiteua, que já foi prefeito, saber como é que um administrador público que se trabalha, sem descriminar as comunidades, chamou o ex-gestor de preguiçoso porque teve a oportunidade de fazer e não fez, Cristiano disse ainda que além desses 1352 metros de Asfalto de Açaiteua; Fernandes Belo vai receber 1500 metros de Asfalto e 74 da Para/Maranhão 2000 metros. E terminou dizendo que a obra para a construção das duas rampas é um convênio com o Governo do Estado na ordem de R$ 970.000,00 e sem a boa vontade da Governadora Ana Júlia seria impossível à realização desse projeto; que não acredita naqueles que já tiveram 4 anos pra fazer e não fizeram que hoje não adianta querer voltar prometendo porque o povo não acredita mais.

A verdade que a obra para a travessia do porto do Tamichila ao Porto da Serra é um sonho muito antigo, e vai trazer uma grande economia ao povo de Viseu, além de um ganho precioso no tempo da viagem. Segundo o contrato do projeto a construção terá duração de 3 meses e que será entregue em janeiro de 2011.

Fonte: www.portaliseu.com.br - 27/10/2010. 22:45h

STF valida Lei da Ficha Limpa para este ano

Após empate, ministros optaram por dar a palavra final à Justiça Eleitoral

Confira Também

• Discussão empata de novo em 5 a 5
• Relator vota contra candidatura de Jader
• Entenda o vaivém em torno da Ficha Limpa

            O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na noite desta quarta-feira (27) que a Lei da Ficha Limpa vale já para a eleição deste ano. Por 7 votos a 3, os ministros consideraram que o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que referendou a lei anteriormente, deve ser mantido.

            A proposta de seguir a posição do TSE foi apresentada pelo ministro Celso de Mello, que antes havia votado contra a Lei da Ficha Limpa.

 

            No julgamento do próprio STF sobre a validade da lei, os votos contra e a favor empataram novamente em cinco a cinco - mesmo placar da sessão dedicada ao recurso apresentado pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que desistiu de concorrer novamente ao cargo ante o impasse.

             A posição de Mello foi seguida pelos outros ministros que já haviam votado a favor da lei: Joaquim Barbosa (relator do caso), Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie.

             Outros três ministros, José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que haviam se declarado contrários à lei, quiseram dar ao presidente o chamado “voto de qualidade”, ou seja, um segundo voto para desempatar.

             No entanto, o próprio presidente da Corte, Cezar Peluso, que também havia votado contra a lei, rejeitou a solução de votar mais uma vez. A contragosto, disse que aderia à solução do ministro Celso de Mello. Com isso, o placar fechou em 7 a 3.

             No julgamento de hoje, os ministros analisaram um recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que se candidatou a uma vaga no Senado e teve o registro negado pelo TSE por ser considerado “ficha suja”.

              Barbalho renunciou ao cargo de senador em 2001 para fugir de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Essa é uma das hipóteses previstas na Lei da Ficha Limpa para barrar sua candidatura.

              Com o registro negado pela Justiça Eleitoral, Jader teve seus votos "engavetados". Ele recebeu quase 1,8 milhão de votos no dia 3, o que lhe garantiria uma cadeira no Senado. No entanto, com a determinação do Supremo, ele não poderá assumir o mandato, que ficará com Marinor Brito, do PSOL.

              Questionado, após o julgamento, se a decisão de hoje do STF valeria para todos os outros candidatos barrados pela Ficha Limpa, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, não deu uma resposta conclusiva.
 

- No caso do Jader, a decisão do TSE foi mantida. Vamos ter que analisar caso a caso. Em tese, todos os casos que se assemelham terão o mesmo destino.

               Jader foi barrado porque renunciou ao mandato para fugir de processo de cassação. Há, porém, outras hipóteses nas quais a Ficha Limpa deve ser aplicada: quando, por exemplo, o candidato é condenado por um órgão colegiado (quando mais de um juiz decide).

Renan Ramalho, do R7, em Brasília

STF decide que Ficha Limpa vale para 2010

Quarta-Feira, 27/10/2010, 20:27:57

                Ao negar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que a lei da Ficha Limpa tem validade ainda para este ano. O julgamento terminou empatado em 5 a 5, e a saída do impasse foi encontrado no regimento interno da Corte.
Por sugestão do ministro Celso de Mello, o artigo 205 do regimento interno foi aplicado no julgamento. Diz o artigo: “havendo votado todos os Ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”. Ou seja: vale a decisão da Justiça Eleitoral que impugnou a candidatura de Jader e definiu que a lei vale para este ano. Sete ministros acataram esse critério de desempate e outros três queriam que o presidente do STF, Cezar Peluso, tivesse exercido o voto de minerva.
                Jader Barbalho obteve quase 1,8 milhão de votos na eleição para senador pelo PMDB do Pará, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa. Ele renunciou, em 2001, ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação no Senado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) havia autorizado a candidatura dele, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reviu a decisão, negando-lhe a candidatura.
                O julgamento durou quase sete horas e foi marcado por troca de farpas entre os ministros e duras críticas disparadas pelo ministro Gilmar Mendes contra a aplicação da lei. Ele chegou a dizer que validá-la seria “flertar com o nazi-fascismo”.

(Agência Estado)

STF aplica Ficha Limpa e Jader perde mandato

                                               Tô fora! Tô fora!

               

                 Jader Barbalho não poderá assumir o cargo de senador pelo Estado do Pará. Em sessão nesta quarta-feira (27), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiram que a Lei da Ficha Limpa será aplicada já nas eleições deste ano. Por 7 votos a 3, os ministros confirmaram decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que indeferiu a candidatura de Jader por ele ter renunciado ao mandato de senador em outubro de 2001 para escapar de um processo de cassação.

                Votaram contra o registro de Jader os ministros Carmén Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandoski e Carlos Ayres Britto, acompanhando o voto do relator, Joaquim Barbosa. Contra a Lei da Ficha Limpa votaram Marco Aurélio, Dias Toffoli, Gilmar Mendes. Em seu voto, ministro Gilmar Mendes disse que associações partidárias estão por trás da coleta de assinaturas que viabilizaram o projeto da Ficha Limpa. 'Eu discordo em número, gênero e grau de praticamente todo o raciocínio jurídico de Gilmar Mendes', disse o ministro Ayres Britto.

                A decisão do STF confirma os anseios da sociedade brasileira e de várias entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil. Em entrevista exclusiva ao Portal ORM, o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, se declarou a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa nessas eleições. A Lei da Ficha Limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro de 2009.

                A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada mesmo que o processo ainda não tenha chegado ao fim, além de ter tornado mais rígidas as normas para inelegibilidade.

                O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se decidiu favoravelmente à aplicação imediata da lei nesta eleição, mas o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um recurso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Houve empate na votação e impasse sobre critério de desempate. Roriz desistiu da candidatura e o recurso foi extinto. O caso voltou ao STF com recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA).

Redação Portal ORM

STF mantém indeferimento da candidatura de Jader Barbalho

Quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Direto do Plenário: STF conclui julgamento e mantém o indeferimento da candidatura de Jader Barbalho

Após empate de 5x5 na votação do Recurso Extraordinário (RE) 631102, de Jader Barbalho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, aplicar por analogia o artigo 205, parágrafo único, inciso II dispositivo do Regimento Interno da Corte, e concluir que “prevalecerá o ato impugnado”. Assim, foi mantido o dispositivo da Lei Complementar (LC) 135/2010 aplicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao negar o registro de candidatura do parlamentar.

TARRAFA NELES - CANDIDATOS DO SEGURO DEFESO

          Ao que parece a Policia Federal resolveu ouvir apelos e fez uma pequena escala no Pará.

          Estão, agora mesmo, sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nos comitês dos deputados estaduais eleitos Fernando Coimbra (PDT) e Chico da Pesca (PT).

          Os mandados em poder da PF também determinam busca e apreensão na Secretaria Federal de Pesca e na Superintendência Regional do Trabalho em Belém.

          As residências de dois servidores dos órgãos acima referidos também estão sendo alvo da operação.

Segundo o “Blog da repórter”, “a busca e apreensão foi determinada para coletar provas numa investigação sobre fraudes na concessão do seguro de defeso no Pará.”.

Fonte: http://www.italomacola.blogspot.com/

O VOTO AVOADO

AS RAZÕES DO VOTO AVOADO

Por Roberto Pompeu de Toledo

O nobre parlamentar Tiririca vai desculpar o aparte, mas pior do que está fica. Um Congresso é sempre pior do que o anterior, ensinava um antecessor de Tiririca na Câmara dos Deputados, chamado Ulysses Guimarães. Uma das razões para a piora gradual e segura da representação parlamentar é o modo avoado com que o eleitor deposita na urna o voto para deputado. E uma das razões para o modo avoado de votar é a coincidência das eleições parlamentares com as eleições para os cargos executivos. A eleição presidencial absorve a maior parte da atenção do eleitor. A de governador vem em segundo lugar. A de senador em terceiro. Lá na rabeira, no cantinho do cérebro, vem a de deputado.

Duas objeções costumam ser levantadas contra o descolamento da eleição parlamentar da executiva. Primeira: isso provocaria uma descoincidência dos períodos de mandato dos parlamentares e do poder executivo. Segunda: duplicaria o custo de produzir uma eleição. Quanto à primeira questão uma dúvida: será que isso é ruim? Quanto à segunda, uma certeza: e quanto custam para o país Congressos dos que nos tem cabido?

Mesmo se a eleição para deputado fosse isolada sobraria outra razão para o voto avoado: a impossibilidade do eleitor conhecer os candidatos, sua biografia e seu s projetos. Em São Paulo um total de 1276 candidatos apresentou-se à eleição para a Câmara dos Deputados. Para a Assembléia Legislativa, apresentaram-se 1976. É uma pena multidão, a disputar um naco de reconhecimento do eleitorado, seja na televisão, seja na internet, seja a pé, nas ruas. Como compará-los? Como nesse bolo sem cara nem forma, pinçar um?

A impossível escolha de um nome, entre um número desarrazoado de pretendentes decorre do sistema em vigor no Brasil, para a eleição de deputado: a eleição proporcional “uninominal”. Só quatro países, além do Brasil, o adotam: Finlândia, Peru, Chile e Polônia. A maioria dos países que empregam o sistema proporcional – aquele em que a representação que se faz de acordo com a proporção dos votos dos diferentes partidos – prefere a modalidade de “lista fechada”, quer dizer: os partidos elaboram uma lista de candidatos e a apresentam já pronta ao eleitor. Em conseqüência, não se vota em candidato; vota-se no partido. A multidão de pretendentes individuais dá lugar a um duelo entre siglas. Fica mais viável fazer a campanha.

No sistema brasileiro, vota-se num candidato com nome, sobrenome (ou apelido, como Tiririca) e até retrato na urna eletrônica. O eleitor pensa, com razão, que está votando naquele nome, naquele retrato, mas pode ser que não esteja. Quem em São Paulo votou em Tiririca elegeu os deputados Protógenes de Queiróz (PCdoB), Vanderlei Siraque (PT) e Otoniel Lima (PRB). Isso ocorre porque as “sobras” de um candidato, isto é os votos que ultrapassam o número mínimo para um partido eleger cada representante (o tal “quociente eleitoral”), são transferidos para a cesta de seu partido ou sua coligação. Como Tiririca, com seu mais de 1,3 milhão de votos, superou em três vezes o quociente eleitoral de 300.000 votos, contribuiu para eleger três candidatos da coligação que não haviam atingido. Só um eleitor muito bem informado entende o sistema. Há alternativas ao sistema brasileiro. As mais citadas são a lista fechada e o voto distrital. No distrital o país é dividido em distritos pequenos, em número igual ao de cadeiras na Câmara, e, em cada um deles, elege um candidato. A eleição deixa de ser proporcional. É majoritária, como a de um presidente a do governador. Quem tem mais voto está eleito. Não há sistema perfeito. Todos tem seus pontos fracos. O que está claro, depois destes anos todos, é que o adotado no Brasil é o mais imperfeito. E por que não se muda, se se sabe disso há muito tempo, e já há tempo que se discute o assunto? Ora, caro (e) leitor. Porque a idéia é essa mesma. Fazer com que seu voto seja avoado.

DE TOLEDO, Roberto Pompeu. Revista VEJA. Edição 2187. ano 43. nº42. página 190. 20.10.2010. Editora ABRIL. São Paulo - SP. 

PIOR DO QUE ESTÁ PODE FICAR II

"Uma das propagandas da candidata Dilma Rousseff na televisão mostra, com apoio de gráficos, a maioria folgada que ela terá no Congresso. Primeira constatação à respeito: é verdade. Segunda: é irrelevante. Ou alguém imagina que caso o vencedor seja José Serra, o senador Jucá lhe fará oposição? O senador Calheiros? A grande maioria dos deputados da coligação governista eleitos por outros partidos que não o PT? Se é assim, ou seja, se o Congresso é avoado, por que o eleitor não o seria?"

Roberto Pompeu de Totelo

VOU EMBORA

Vou embora

Por Diogo Mainardi

“Oito anos depois de desembarcar no Rio de Janeiro, de passagem, estou indo embora.

Um vagabundo empurrado pela vagabundagem. 

É uma sina: andar para cima e para baixo, à toa”.

Fabiano, o retirante de Vidas Secas, é igual a um bicho. Graciliano Ramos compara-o a um cavalo. Ele também compara-o a um tatu, a um macaco, a um cachorro e a um pato. Se Fabiano é igual a um bicho, eu sou igual a Fabiano. Está lá na primeira parte do romance:

“A sina (de Fabiano) era correr o mundo, andar para cima e para baixo, à toa, como judeu errante. Um vagabundo empurrado pela seca. Achava-se ali de passagem, era hóspede. Sim senhor, hóspede que tomava amizade à casa, ao curral, ao chiqueiro das cabras”

Oito anos depois de desembarcar no Rio de Janeiro, de passagem, estou indo embora. Um vagabundo empurrado pela vagabundagem. É uma sina: andar para cima e para baixo, à toa. Sim senhor, tomei amizade à cidade. O Rio de Janeiro  – e, em particular, Ipanema, que me hospedou – tornou-se para mim um verdadeiro chiqueiro de cabras.

Os quatro protagonistas de Vidas Seecas – Fabiano, Sinhá Vitória, o menino mais velho e o menino mais novo – vagam silenciosamente pela caatinga, “onde avultam as ossadas e o negrume dos urubus”. Quando o menino mais velho, sedento e faminto, cai na lama rachada, tomado por uma vertigem que o impede de dar um passo a mais, Fabiano diz:

- Anda excomungado.

Eu, minha mulher, o menino mais velho e o menino mais novo, vagamos rumorosamente pelos corredores do aeroporto Tom Jobim, onde avultam as ossadas o negrume da  Air France. Quando o menino mais velho, que caminha como um andador, resolve empacar, recusando-se a dar um passo a mais, ei digo, sim senhor:

- Anda, excomungado.

Fabiano tem medo de ser preso. Eu também tenho medo de ser preso. Fabiano tinha uma cadela chamada Baleia. Eu vi uma baleia algumas semanas atrás, no mar de Ipanema. Fabiano, para matar a fome, acaba comendo o papagaio. Eu, antes de ir embora do Rio de Janeiro, tratei de comer todas as sobras da geladeira, inclusive um ovo de Páscoa coberto de bolor.

Nas primeiras linhas de Vidas Secas, Fabiano parte, sem saber para onde. Nas últimas linhas do romance, ele parte novamente, sonhando com “uma terra desconhecida e civilizada”, onde os meninos iriam para a escola e sua mulher nunca mais teria de lamber o focinho ensangüentado de uma cadela. Depois de comparar Fabiano a um cavalo, a um tatu, a um macaco, a um cachorro e a um pato, Graciliano Ramos nos instantes finais apieda-se e bisonhamente, humaniza-o. Fabiano sonha em parar de andar para cima e para baixo, à toa. O que eu digo? Eu digo:

- Anda  excomungado.

MAINARD, Diogo. Revista Veja, edição  2175, ano 43,nº 30.Página 157. 28.07.2010. Editora ABRIL. São Paulo – SP.