O
DIA EM QUE FOMOS FEITOS DE PALHAÇOS PELA PRESIDENTE DO BRASIL
Já faz alguns anos que nos envolvemos na luta pela criação de municípios no Estado do Pará. Na condição de coordenador do processo de emancipação político administrativa do Distrito de Fernandes Belo, a ser desmembrado do município de Viseu, região Nordeste do Estado do Pará passamos a acompanhar a tramitação do processo na ALEPA.
Nosso envolvimento cresceu a partir do momento que passamos a fazer parte de um grupo de trabalho com atuação nacional, onde também participam Luiz Farias,Luiz Mourão e Arnaldo Lemos, pelo Estado do Ceará; Alberto Dias, Ibiranga – PE; Salim Abdala (MT), Miguel Costa (PA); Aurélio Schimidt (RS), e muitos outros companheiros que sempre nos acompanharam no desenrolar do processo.
A ADIN 3682-3, PROPOSTA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO
“Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a presidência da Senhora Ministra Ellen Gracie, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por maioria de votos rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso e, por unanimidade de votos (o grifo é nosso), julgar procedente a ação para reconhecer a mora de 18 (dezoito) meses para que este adote todas as providencias legislativas para o cumprimento da norma constitucional imposta pelo artigo 18, § 4º da Constituição Federal, nos termos do voto do relator. Brasília 09 de maio de 2007. Ministro GUILMAR MENDES-RELATOR”.
Apoiados nessa decisão o grupo emancipacionista adquiriu um novo gás. Dentre os Estados Federados, o primeiro a avançar no processo foi o Estado do Ceará. Aprovou a Lei Estadual, mas viu seus passos serem tolhidos pela recusa do TRE-CE em marcar a data dos plebiscitos, pois em tramitação na ALCE haviam trinta (30) processos em condições de realização do plebiscito visando a criação de novos municípios. Em seguida o Estado do Pará aprovou a LC 74/2010. Mas aqui também começamos a enfrentar alguns obstáculos. Mais uma vez a AL-MT entra na luta ajuizando no STF mandado de Injunção, visando que a Corte suprema conferisse validade às Leis estaduais.
Nesse intervalo abriu-se a possibilidade de negociação com a Casa Civil da Presidência da República com o objetivo de produzir-se um substitutivo ao PL apresentado pelo Senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), que dava vida ao § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal. Foram inúmeras rodadas até se chegar a um acordo com os técnicos indicados pela Presidência da República. Finalmente chegou-se a um entendimento e a matéria ganhou espaço para votação na Câmara dos Deputados.
Em abril de 2012, os emancipacionistas de todo o Brasil invadiram Brasília, promovendo a “Marcha de Brasília”, onde pedíamos para que o processo fosse votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Foram dias de discussão; visitamos todos os líderes de partido com assento na casa e os membros do grupo central distribuiu-se para visitar gabinete por gabinete das bancadas de seus estados (só não visitamos gabinete de deputado ausente).
Finalmente no dia 04/06/2013 a Câmara dos Deputados aprova o PLP 416/2008. Logo em seguida a matéria foi encaminhada para o Senado Federal.
Mais uma vez nos reunimos em Brasília e fomos de gabinete em gabinete de lideres de partido no Senado Federal, nos mesmos moldes que havíamos feito com os deputados federais. Finalmente no dia 16/10/2013, o plenário do Senado Federal aprovou o texto final do PLS 98/2002 (PLP 416/2008). O Texto seguiu para sanção presidencial.
A Secretaria de Relações Institucionais, da ministra Ideli Salvati, recebeu o PLS 98/2002 para sanção em 24/10; a partir daquele dia a Presidência da República tinha até 12/11/2013 para vetar ou sancionar o Projeto de Lei do Senado.
Na data de ontem os emancipacionistas acordaram estarrecidos. A Presidência da República, em um gesto que classificamos no mínimo de insano: VETOU INTEGRALMENTE o PLS que devolvia aos Estados a possibilidade de criar novos municípios.
Rasgou-se definitivamente o pacto federativo. Os Estados estavam proibidos de criar novos municípios. Estabeleceu-se um terrível paradoxo: A União pode criar Estados; os municípios podem criar distritos; mas os Estados não podem criar Municípios. Durma-se com um barulho desses. Nossa Constituição Federal diz que “todos são iguais perante a Lei". E agora? Estabeleceu-se a desigualdade. Um pode o outro não! Só mesmo em um País governado por uma pessoa insana.
A criação de novos municípios inegavelmente criaria uma nova ordem na distribuição dos recursos do FPM, isso nunca foi segredo para ninguém. O fato novo a alentador era que a transformação de distritos em municípios iria assegurar de forma cristalina que a população desses distritos emancipados tivesse o acesso aos recursos que lhes seriam legitimamente destinados. Sairiam do domínio da administração central do município mãe, passando a gerir seu próprio destino.
O CUMULO DA INSANIDADE
Mais insano ainda é um ministro sem personalidade, irresponsável, que chama os emancipacionistas de imbecis e vai mais longe, considera o Congresso Nacional uma instituição composta unicamente de irresponsável, ignorantes, burros e incapazes, pois foram incapazes de perceber que o PLS era extremamente danoso à nação, por isso posiciona-se contrário a sanção da matéria. Nossos deputados e senadores em nenhum momento perceberam a extensão do dano que poderiam provocar ao País, isso na visão do Ministro da Fazenda.
Vejam só que tacanhice, o parecer do ministro Guido Mantega (esse é o nome):
“Ouvido o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar conforme as seguintes razões: ‘A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactara negativamente a sustentabilidade fiscal e estabilidade macroeconômica. Por fim, haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que prejudicará principalmente os menores municípios e com maiores dificuldades financeiras”.
Acreditamos que o ministro da Fazenda além de irresponsável, foi inconsequente e inverossímil:
a) A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios – somente um insano que não veria que a criação de novos municípios iria expandir o número de municípios existentes;
b) Aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa – dentro da visão administrativa, todos os distritos brasileiros convivem com a existência da máquina administrativa (embora não contabilizada), o que resulta em um incremento na despesa de custeio da máquina pública, o que não aconteceria se esses distritos ganhassem sua autonomia político administrativa;
c) O crescimento das despesas não será acompanhado por receitas equivalentes ... – Para um ministro que vive a maquiar as contas do governo, produzindo um irresponsável PIBINHO, é pouco confiável uma observação dessa grandeza;
d) ... o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica – novamente colocamos em jogo a confiabilidade de seus pareceres, pois a criação de novos municípios, ao contrário do que assegura o Ministério da Fazenda, apresenta forte tendência de produzir um incremento na renda de sua população, o que de certa forma possibilitaria maior equilíbrio do binômio receita /despesa e que elevaria a propensão de manter-se em alta esfera a estabilidade macroeconômica, variável aqui utilizada sem muita propriedade;
e) Maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que prejudicará principalmente os municípios menores e com dificuldades financeiras – ao elencar esse item entre as razões para o veto integral do PLS, o Ministro da Fazenda revelou de forma incontestável a grandeza de sua insanidade; como é que se tira algo de quem não tem nada? Pois essa é a situação dos menores municípios brasileiros, que pela falta de uma melhor distribuição dos recursos federais, lutam contra as maiores dificuldades; o governo central finda por penalizar mais ainda os menores municípios do Brasil, que nada recebem, nada produzem, por que não tem acesso aos incentivo do governo federal, essa sim a grande razão para o fracasso do atual modelo brasileiro de governabilidade, um governo que deveria ter a preocupação de administrar, mas concentra a maior parte dos recursos da união, com a única finalidade de manter-se no poder, essa a grande verdade.
Ressalte-se que durante a tramitação do PL, foram levantadas questões relevantes sobre o âmago da questão: aumento de despesas, ingovernabilidade, cabide de empregos, trem da alegria, dessa forma e de outras fomos sendo adjetivados. Mas, os argumentos emancipacionistas sempre prevaleceram e hão de prevalecer até o fim do processo. Defendemos a tese de que não se cria novas despesas, pois não vamos aumentar a área física do país, o que vamos fazer e distribuir de forma mais harmônica os recursos, que assim chegarão efetivamente
O ministro do PIBINHO, porém, não entendeu assim. Preferiu opinar pelo Veto Integral do PLS, quem sabe seguindo orientação da Diretora do Manicômio.
A revolta e a insatisfação tomou conta dos emancipacionistas de todo o Brasil. A sensação é uma só: Fomos feitos de palhaços pela presidência de nosso País.
Mas nós emancipacionistas invadiremos Brasília se preciso for!
Já faz alguns anos que nos envolvemos na luta pela criação de municípios no Estado do Pará. Na condição de coordenador do processo de emancipação político administrativa do Distrito de Fernandes Belo, a ser desmembrado do município de Viseu, região Nordeste do Estado do Pará passamos a acompanhar a tramitação do processo na ALEPA.
Nosso envolvimento cresceu a partir do momento que passamos a fazer parte de um grupo de trabalho com atuação nacional, onde também participam Luiz Farias,Luiz Mourão e Arnaldo Lemos, pelo Estado do Ceará; Alberto Dias, Ibiranga – PE; Salim Abdala (MT), Miguel Costa (PA); Aurélio Schimidt (RS), e muitos outros companheiros que sempre nos acompanharam no desenrolar do processo.
A ADIN 3682-3, PROPOSTA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO
“Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a presidência da Senhora Ministra Ellen Gracie, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por maioria de votos rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso e, por unanimidade de votos (o grifo é nosso), julgar procedente a ação para reconhecer a mora de 18 (dezoito) meses para que este adote todas as providencias legislativas para o cumprimento da norma constitucional imposta pelo artigo 18, § 4º da Constituição Federal, nos termos do voto do relator. Brasília 09 de maio de 2007. Ministro GUILMAR MENDES-RELATOR”.
Apoiados nessa decisão o grupo emancipacionista adquiriu um novo gás. Dentre os Estados Federados, o primeiro a avançar no processo foi o Estado do Ceará. Aprovou a Lei Estadual, mas viu seus passos serem tolhidos pela recusa do TRE-CE em marcar a data dos plebiscitos, pois em tramitação na ALCE haviam trinta (30) processos em condições de realização do plebiscito visando a criação de novos municípios. Em seguida o Estado do Pará aprovou a LC 74/2010. Mas aqui também começamos a enfrentar alguns obstáculos. Mais uma vez a AL-MT entra na luta ajuizando no STF mandado de Injunção, visando que a Corte suprema conferisse validade às Leis estaduais.
Nesse intervalo abriu-se a possibilidade de negociação com a Casa Civil da Presidência da República com o objetivo de produzir-se um substitutivo ao PL apresentado pelo Senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), que dava vida ao § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal. Foram inúmeras rodadas até se chegar a um acordo com os técnicos indicados pela Presidência da República. Finalmente chegou-se a um entendimento e a matéria ganhou espaço para votação na Câmara dos Deputados.
Em abril de 2012, os emancipacionistas de todo o Brasil invadiram Brasília, promovendo a “Marcha de Brasília”, onde pedíamos para que o processo fosse votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Foram dias de discussão; visitamos todos os líderes de partido com assento na casa e os membros do grupo central distribuiu-se para visitar gabinete por gabinete das bancadas de seus estados (só não visitamos gabinete de deputado ausente).
Finalmente no dia 04/06/2013 a Câmara dos Deputados aprova o PLP 416/2008. Logo em seguida a matéria foi encaminhada para o Senado Federal.
Mais uma vez nos reunimos em Brasília e fomos de gabinete em gabinete de lideres de partido no Senado Federal, nos mesmos moldes que havíamos feito com os deputados federais. Finalmente no dia 16/10/2013, o plenário do Senado Federal aprovou o texto final do PLS 98/2002 (PLP 416/2008). O Texto seguiu para sanção presidencial.
A Secretaria de Relações Institucionais, da ministra Ideli Salvati, recebeu o PLS 98/2002 para sanção em 24/10; a partir daquele dia a Presidência da República tinha até 12/11/2013 para vetar ou sancionar o Projeto de Lei do Senado.
Na data de ontem os emancipacionistas acordaram estarrecidos. A Presidência da República, em um gesto que classificamos no mínimo de insano: VETOU INTEGRALMENTE o PLS que devolvia aos Estados a possibilidade de criar novos municípios.
Rasgou-se definitivamente o pacto federativo. Os Estados estavam proibidos de criar novos municípios. Estabeleceu-se um terrível paradoxo: A União pode criar Estados; os municípios podem criar distritos; mas os Estados não podem criar Municípios. Durma-se com um barulho desses. Nossa Constituição Federal diz que “todos são iguais perante a Lei". E agora? Estabeleceu-se a desigualdade. Um pode o outro não! Só mesmo em um País governado por uma pessoa insana.
A criação de novos municípios inegavelmente criaria uma nova ordem na distribuição dos recursos do FPM, isso nunca foi segredo para ninguém. O fato novo a alentador era que a transformação de distritos em municípios iria assegurar de forma cristalina que a população desses distritos emancipados tivesse o acesso aos recursos que lhes seriam legitimamente destinados. Sairiam do domínio da administração central do município mãe, passando a gerir seu próprio destino.
O CUMULO DA INSANIDADE
Mais insano ainda é um ministro sem personalidade, irresponsável, que chama os emancipacionistas de imbecis e vai mais longe, considera o Congresso Nacional uma instituição composta unicamente de irresponsável, ignorantes, burros e incapazes, pois foram incapazes de perceber que o PLS era extremamente danoso à nação, por isso posiciona-se contrário a sanção da matéria. Nossos deputados e senadores em nenhum momento perceberam a extensão do dano que poderiam provocar ao País, isso na visão do Ministro da Fazenda.
Vejam só que tacanhice, o parecer do ministro Guido Mantega (esse é o nome):
“Ouvido o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar conforme as seguintes razões: ‘A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactara negativamente a sustentabilidade fiscal e estabilidade macroeconômica. Por fim, haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que prejudicará principalmente os menores municípios e com maiores dificuldades financeiras”.
Acreditamos que o ministro da Fazenda além de irresponsável, foi inconsequente e inverossímil:
a) A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios – somente um insano que não veria que a criação de novos municípios iria expandir o número de municípios existentes;
b) Aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa – dentro da visão administrativa, todos os distritos brasileiros convivem com a existência da máquina administrativa (embora não contabilizada), o que resulta em um incremento na despesa de custeio da máquina pública, o que não aconteceria se esses distritos ganhassem sua autonomia político administrativa;
c) O crescimento das despesas não será acompanhado por receitas equivalentes ... – Para um ministro que vive a maquiar as contas do governo, produzindo um irresponsável PIBINHO, é pouco confiável uma observação dessa grandeza;
d) ... o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica – novamente colocamos em jogo a confiabilidade de seus pareceres, pois a criação de novos municípios, ao contrário do que assegura o Ministério da Fazenda, apresenta forte tendência de produzir um incremento na renda de sua população, o que de certa forma possibilitaria maior equilíbrio do binômio receita /despesa e que elevaria a propensão de manter-se em alta esfera a estabilidade macroeconômica, variável aqui utilizada sem muita propriedade;
e) Maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que prejudicará principalmente os municípios menores e com dificuldades financeiras – ao elencar esse item entre as razões para o veto integral do PLS, o Ministro da Fazenda revelou de forma incontestável a grandeza de sua insanidade; como é que se tira algo de quem não tem nada? Pois essa é a situação dos menores municípios brasileiros, que pela falta de uma melhor distribuição dos recursos federais, lutam contra as maiores dificuldades; o governo central finda por penalizar mais ainda os menores municípios do Brasil, que nada recebem, nada produzem, por que não tem acesso aos incentivo do governo federal, essa sim a grande razão para o fracasso do atual modelo brasileiro de governabilidade, um governo que deveria ter a preocupação de administrar, mas concentra a maior parte dos recursos da união, com a única finalidade de manter-se no poder, essa a grande verdade.
Ressalte-se que durante a tramitação do PL, foram levantadas questões relevantes sobre o âmago da questão: aumento de despesas, ingovernabilidade, cabide de empregos, trem da alegria, dessa forma e de outras fomos sendo adjetivados. Mas, os argumentos emancipacionistas sempre prevaleceram e hão de prevalecer até o fim do processo. Defendemos a tese de que não se cria novas despesas, pois não vamos aumentar a área física do país, o que vamos fazer e distribuir de forma mais harmônica os recursos, que assim chegarão efetivamente
O ministro do PIBINHO, porém, não entendeu assim. Preferiu opinar pelo Veto Integral do PLS, quem sabe seguindo orientação da Diretora do Manicômio.
A revolta e a insatisfação tomou conta dos emancipacionistas de todo o Brasil. A sensação é uma só: Fomos feitos de palhaços pela presidência de nosso País.
Mas nós emancipacionistas invadiremos Brasília se preciso for!
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