A POLÍTICA E A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL

Marco de 2015: I Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas 
Distrito de Jurema, município de Caucaia/CE. 

O nosso companheiro de luta pela criação de município no Brasil, Luiz Farias, do Distrito de Jurema, no município de Caucaia, Estado do Ceará tem um dizer interessante. Em suas brilhantes palestras que profere pelo quatro cantos do país, tendo como tema a emancipação de distritos, ele costuma dizer que a “a criação de municípios é um complexo processo jurídico/político”.

Jurídico nunca duvidamos. Agora seria mesmo um processo político? Mas, que tipo de política estava inserida nesse contexto: a política como ciência ou a política partidária?

Essa premissa foi durante muito tempo ignorada por muitos de nós, que achávamos que não devíamos misturar política partidária com criação de municípios.

Ao longo do processo chegamos à conclusão que a luta pela emancipação de um distrito poderia abrigar as variadas matizes políticas. O que não deveria haver era a supremacia da política partidária.  Essa supremacia afastava as correntes minoritárias e o processo se tornava fadado ao insucesso.

Ao acompanharmos a tramitação dos Projetos de Lei na Câmara ou no Senado Federal, ficou bem evidente que a política está em todas as fases desse processo. Sentimos com maior intensidade a luta pela aprovação do Relatório Final do PLP 137/2015, no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada especificamente para analisar o referido PLP 137/2015.

Essa refrega política durou até a hora da aprovação do Relatório. Os bastidores dessa história merecem um capítulo à parte. Personagens principais pela Câmara: Presidente Rodrigo Maia, deputados Hélio Leite e Chapadinha (presidente vice da Comissão Especial), Carlos Gaguim (Relator do PLP), HIldo Rocha, Danilo Fortes. Pelo Movimento Emancipalista, companheiros como Luiz Farias (CE), Marco Valério (GO), Salim Abdala (MT), Augusto Cesar (MA), José Nunes (SP), Miguel Costa e João Cardoso (PA), dentre outros.

A classe política mostrou sua supremacia. Fez o que quis, quando quis e como quis, com o grupo de emancipalistas.

Aprovaram matérias quando lhes foi interessante e deixaram de apoiar quando lhes foi conveniente. Aprovaram as matérias na Câmara e no Senado, porém, quando precisaram ratificar seu apoio a nossa luta no Congresso, preferiram deixar que os vetos fossem mantidos, embora já tivessem acontecido tratativas visando a derrubada dos vetos.

Se no âmbito federal temos sempre tivemos muitas dificuldades essas dificuldades aumentam no âmbito estadual. Nos estados sentimos que nossas lideranças distritais têm pouco peso nas tratativas com o parlamento.

Como equilibrar essa luta?

Nessas eleições chegamos à conclusão que o Movimento Emancipa Brasil precisa ganhar voz nas Câmaras Municipais. Por conta desse planejamento, estamos sugerindo que nossos companheiros efetivamente envolvidos na luta pela emancipação de seus distritos concorram às Câmaras de Vereadores de seus municípios.

Representantes dessas Comissões, com mandatos de vereadores serão muito mais respeitados pelos senhores deputados estaduais, federais e senadores, uma alternativa para favorecer o andamento de nossos processos nas Assembleias Legislativas.

Por outro lado, os eleitores residentes nos Distritos envolvidos nesse processo de emancipação, precisam apoiar aqueles que efetivamente tem compromisso com a luta pela criação de seus municípios. Se conseguirmos atingir esse patamar de compromisso, a luta se tornará muito mais equilibrada. O Movimento Pró Emancipação ganhará vez e voz nas Câmaras Municipais e consequentemente ganhará muito mais proatividade no trato com o parlamento nacional.

Até aqui os deputados levam nítida vantagem nesse confronto. Eles com a força, fazem o que querem de nós e nós apenas com a vontade de pedir.

Precisamos mudar esse paradigma!