Moraes Almeida - Consulta Plebiscitária aprovada pelo TRE |
Em sessão
ordinária realizada no último dia 12/08, o Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Pará – TRE/PA aprovou a Consulta Plebiscitária autorizada Pela
Assembleia Legislativa do Estado do para criação o município de Moraes Almeida,
a ser desmembrado do município de Itaituba, região Oeste do Pará, através do
Decreto Legislativo 020/2018.
A aprovação
dessa Consulta Plebiscitária provocou uma verdadeira ebulição entre as coordenações
dos distritos que pleiteiam sua emancipação.
Na semana que passou estivemos no distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim.
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Chegando em Monte Dourado Diretores da Amem: Helder, Padilha e Marcinele |
A noite, na sede da ACEMDA, reunimos com a Comissão da AMEM – Associação do Movimento Emancipalista de Monte Dourado em reunião preparatória para reunião que teríamos no dia seguinte com representantes da prefeitura do município
Reunião com a AMEM Helder, Joel, Dulce, Marcinele e Carlos Padilha |
Com Joel, Marcinele, Carlos Padilha, Manoel e Helder |
O objetivo da visita foi a busca pelas informações por parte da prefeitura das informações que instruirão o Estudo de Viabilidade Municipal que está sendo encomendados pelos distritos interessados, sob a coordenação da FADDEPA. As reuniões foram bastantes proveitosas.
Reunimos com representante da Jari Agroflorestal, dr. Praxedes, com representantes da Fundação Jari, senhor Rafael, e com representantes da prefeitura de Almeirim, senhores Joel, subprefeito de Monte Dourado e Aracy Bentes, da Prefeitura de Almeirim.
Com dr. Praxedes, da Jari e Carlos Padilha, da AMEM |
Com Rafael (Fundação Jari) e Carlos Padilha (AMEM) |
Com Edenilson, Carlos Padilha, Helder, Marcinele, Dulce, Aracy Bentes e Joel |
Nesta semana
devemos nos dirigir até o município de Viseu, para finalizar a coleta das
informações referentes ao Distrito de Fernandes Belo.
No domingo estremos
seguindo para a região do Carajás. Ali acompanhado do companheiro Miguel Costa,
diretor regional Carajás, da FADDEPA, estaremos reunindo com as Comissões Pró
Emancipação dos Distritos nos municípios de Novo Repartimento, São Felix do
Xingu, Itupiranga e Marabá, com o mesmo objetivo.
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou os Decretos Legislativos 020/2018 (Moraes Almeida, em Itaituba) e 001/2020 (Castelo dos Sonhos, Altamira). Com a aprovação da Consulta Plebiscitária referente a criação do município de Moraes Almeida, que vai se desmembrar do município de Itaituba, a luta se intensificou.
O Decreto Legislativo nº 020/2018, referente a Moraes Almeida, foi aprovado pelo TRE, no dia 12/08. Já Decreto Legislativo 001/2020 (Castelo dos Sonhos, Altamira), continua em tramitação no TRE. Recente despacho (06/08), de lavra da Juíza Eleitoral Luzimara Costa Moura, determinou que a ALEPA emendasse a petição, sob pena de arquivamento.
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