CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ

COMUNICADO FADDEPA

A luta pela criação de município no Estado do Pará não para!

No mês de fevereiro passado a FADDEPA encaminhou à ALEPA Carta Aberta aos deputados do Estado do Pará, propondo a continuação da análise dos demais processos de criação de Municípios que tramitam naquela Casa de Leis.

Esse documento foi firmado por líderes de Comissões Pró emancipação de Distritos paraenses reunidos na sede da Sistema Cooperativista. Acabamos de receber a resposta ao nosso documento.

Com essa resposta saímos a campo para buscar meios de encaminhar nossos processos para a realização do respectivos Estudos de Viabilidade Municipal – EVM, uma exigência da Lei.
A maior dificuldade é cada Comissão pró Emancipação conseguir os recursos próprios necessários para custear os EVM de cada Distrito. Para isso muitos de nossos companheiros percorrem seus Distritos em busca desse apoio.

O passo seguinte será conseguir as informações necessárias para a realização de EVM. São informações junto ao IBGE, ao Tribunal Regional Eleitoral, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Secretaria de Fazenda do Estado, e junto as prefeituras dos municípios a que pertencem os Distritos que querem sua emancipação político-administrativa. Todas essas informações são extremamente necessárias.

Como emancipalistas convicto, trabalho em duas frentes: Uma como presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA, que tenho, por imposição institucional ajudar a todos aquelas Comissões pó emancipação distritais que pedem nossa ajuda.

A outra frente é como um dos Coordenadores do processo de emancipação do Distrito de Fernandes Belo, no município de Viseu.

Estou tentando viabilizar os recursos financeiros para custear o Estudo de Viabilidade Municipal – EVM e também, promovendo gestões junto à prefeitura de Viseu para obter as informações necessárias ao EVM, que dependem daquela prefeitura. Está tudo bem encaminhado. A luta não pode parar.

Para nossa felicidade, estou conseguindo a ajuda do prefeito do município, Isaias Neto, do deputado federal Cristiano Vale e das secretárias de Educação Ângela Lima e de Saúde, Dra. Stephanie Ferreira. Todos estão tendo a maior boa vontade em atender os pedidos que foram encaminhados por ofícios pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Nesta quarta feira tenho agenda com todos eles em Viseu. Espero conseguir todas as informações que foram solicitadas. Será um grande passo.

A Empresa que irá efetuar o EVM do Distrito de Fernandes Belo já recebeu a Carta de Intenção de nosso Distrito.

De posse dessas informações estaremos encaminhando o processo para a empresa.

Espero em breve encaminhar de forma satisfatória todas essas questões com relação ao Distrito de Fernandes Belo. Após isso espero realizar uma grande reunião em nosso Distrito para comunicar a Boa Nova. E convidar nossos companheiros de luta no Distrito para com uma representação do Distrito entregar na ALEPA o nosso Estudo de Viabilidade Municipal.

Diante de todo esse cenário de crise, se não conseguirmos esse ato presencial o faremos através de uma LIVE.

Na sexta-feira, dia 07/08, estaremos seguindo para auxiliar os companheiros do Distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim, Região do Baixo Amazonas.

De Monte Dourado, está previsto seguirmos para o município de Prainha, para tratar de Assuntos referentes ao Distrito de Santa Maria do Uruará.

Retornando de Prainha seguiremos para o município de Novo Repartimento, na Região do Carajás.

Ainda no mês de agosto existe a possibilidade de realização de uma sessão Especial na Câmara Municipal de Viseu. Contatos com o vereador Abudy já foram iniciados. Só guardamos a marcação da referida sessão.

Enquanto isso, percorrendo a Região está nosso companheiro Miguel Costa, de Marabá, buscando auxiliar os companheiros da Região do Carajás.

Tudo vai dar Certo!