Em sessão realizada em 04/08, o plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprovou em votação em dois turno o Projeto de lei 015/2005 de autoria do deputado João Salame (PPS), protocolado na Comissão de Constituição e Justiça em 10.03.2010. Em caráter de urgência o PL foi colocado em pauta atendendo requerimento da deputada Bernadete Tem Caten (PT) que solicitou que o projeto fosse colocado em pauta amparado pelo artigo 111 da Constituição do Estado do Pará, que diz o seguinte:
Art. 111. Decorridos sessenta dias do recebimento de um projeto, o Presidente da Assembléia, a requerimento de qualquer Deputado, mandará incluí-lo na ordem do dia, para discussão e votação, com ou sem parecer.
A sessão foi prestigiada por expressivo numero de moradores dos distritos interessados na aprovação da matéria. Mais de 40 caravanas dos mais diversos municípios do Estado do Pará assistiram o plenário da Assembléia Legislativa pelos seus deputados presentes aprovarem por unanimidade o projeto de Lei que dispõe, na forma do art. 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal e do artigo 33 da Constituição do Estado do Pará, sobre os estudos de viabilidade para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado do Pará.
Ao final da sessão as lideranças juntamente com a Comissão de Constituição da Federação das Associações Emancipalistas do Estado da Pará comemoraram o resultado da sessão que entra para a história do legislativo de nosso Estado.
Miguel Costa e Antonio Pantoja, respectivamente presidente e vice presidente da comissão, em nome das lideranças presentes, agradeceram aos parlamentares o empenho para a aprovação da Lei que devolve ao nosso Estado a competência para legislar sobre a criação de novos municípios. O projeto de Lei 015/2010 vai a sanção governamental, o que deve acontecer em até 15 dias.
QUERO PARABENIZAR O TRABALHO DE TODAS AS LIDERENÇAS DISTRITAIS ... É MUITO BOM SABER DESTA GRANDE COQUISTA , PRINCIPALMENTE NÓS QUE ESTAMOS TENTANDO CONSCIENTIZAR OS DEPUTADOS PAULISTAS A VOTAREM UMA PEC COM O MESMO OBJETIVO QUE VOCES CONQUISTARAM AI .. DANDO A SAO PAULO A AUTONOMIA DE EMANCIPAR SEUS DISTRITOS . SOU DO DISTRITO DE POTUNDUVA , JAU - SP. E NO DIA 22 DE AGOSTO VAMOS REALIZAR UM SEMINARIO PARA CONCIENTIZAR A POPULAÇAO E PRINCIPALMENTE OS DEPUTADOS A RESPEITO DA EMANCIPACAO DOS DISTRITOS, E COM MUITO ORGULHO VAMOS PASSAR A CONQUISTA DO PARA NESSE SEMINARIO .. PARABENS .. PELA UNIAO .. PELA GUARRA .. PELA LUTA .. E PRINCIPALMENTE PELA CONQUISTA ... !!!
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ResponderExcluirNunes de Nova Venesa disse....
ResponderExcluirparabems as lideranças do pará que lutaram por esta conquista, nos estamos no mesmo caminho, desde ja queremos parabenizar o presidente de assuntos municipais Dr.Celso Giglio pelo seu trabalho que vem desenvolvendo junto as lideranças emancipacinistas do estado de são paulo em breve conseguiremos tambem se Deus quizer
Eu, Nilton do distrito de Nova Veneza,
ResponderExcluirParabenizo a todos que lutaram para a emancipação dos distritos do estado do Pará e a vitoria alcançada conquistando a sua autonomia. Já foi realizado em nosso distrito o I Seminário sobre a emancipação distrital no estado de São Paulo,com a participação de vários distritos e deputados que também marcaram presença. Temos vários distritos que tem condições de caminhar com orçamento próprio e no entanto estão dependendo do municipio que não conseguem melhorias para os mesmos. Aguardamos muito em breve a aprovação da PEC para também nos tornarmos autonomos.
PARABÉNS ESTADO DO PARÁ PELA DEMONSTRAÇÃO DE CARINHO DADA AOS DISTRITOS QUE TANTO ALMEJAVAM POR ESTE MOMENTO DE LIBERDADE.