Frases ditas no39º dia de julgamento do “mensalão”.

“Esse tipo penal pressupõe a configuração de uma entidade autônoma a transcender os indivíduos que a compõe” (sobre formação de quadrilha)”.

(Os réus)  jamais imaginaram formar uma associção para delinqüir”.  Rosa Weber,  Ministra do STF

“Eu não aceito essa exclusão sociológica, ela não tem base no nosso Código Penal” (ao comentar o voto de Rosa Weber).  

“É só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente pela cidade que abala? A prática de crime de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata me traz um desassossego ainda maior”. Joaquim Barbosa, Ministro do STF e relator do processo.

“Para que e caracterize quadrilha, a meu ver, precisa que haja a união dos elementos do tipo, ou seja, associa-se para a prática de crimes”. Carmem Lúcia, Ministra do STF.

“Os três núcleos (operacional, político e financeiro) se uniam para um projeto delinquencial”.
 “A quadrilha não se anuncia, pode praticar qualquer tipo de crime (...) Aqui a quadrilha durou mais de dois anos’. Luiz Fux, ministro  do STF.

“Vou me limitar a pedir vênia ao relator e ao ministro Luiz Fux para acompanhar a divergência, julgando improcedente a ação penal quanto a este item”. José Antonio Dias Toffoli, ministro do STF.

“Motivação política não exclui o crime de quadrilha”.

“Houve sim uma realidade autônoma,uma vontade própria fruto dessa espúria aliança”. Gilmar Mendes, ministro do STF.

“A República não suporta mais tanto desvio de conduta”.

“Não são poucos os homens públicos cuja a honra não se afasta com o tilintar das moedas”. Marco Aurélio de Melo, ministro do STF

“Nunca vi tão nitidamente caracterizado o crime de formação de quadrilha”.

“Neste caso, essa estabilidade se projeta para mais de dois anos e meio. Nunca vi algo tão claro”. Celso de Melo, ministro do STF.

“A sociedade não pode perder a crença de que o Estado dará resposta penal adequada”.

“Deus no céu e a política na terra”. Carlos Ayres Brito, ministro e presidente do STF.

Fonte: FRASES. Jornal O LIBERAL, caderno Poder, Coluna Política. Página 2. 23.10.2012. Belém - Pará.