A instalação de Mojuí dos Campos
- Nicias Ribeiro
- Engenheiro eletrônico
Finalmente
o município de Mojuí dos Campos foi instalado no dia 1º de janeiro de
2013, em meio a uma belíssima solenidade presidida pelo juiz de direito
da Comarca de Santarém, Valdeir Salviano da Costa, designado pela
presidência do Tribunal de Justiça do Estado, ocasião em que aquele
magistrado deu posse ao primeiro prefeito daquele novo município, ao seu
vice e aos vereadores, todos eleitos no último pleito de outubro de
2012. E, por se tratar de um município novo que, por óbvio, não dispõe
de legislação própria, coube àquele juiz, ainda, presidir a eleição da
primeira Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, empossando-a inclusive.
Concluída
esta parte, o juiz Valdeir Salviano Costa, solenemente, declarou
instalado o município de Mojuí dos Campos. Eram 19:00 horas. A euforia
tomou conta do ambiente e daquela vila, que, a partir daquele momento,
tornava-se cidade-sede de município. Os fogos espocavam para todos os
lados. A emoção era total. Muitas pessoas, principalmente as mais
velhas, chegavam às lagrimas. O sonho havia se realizado. Mojuí dos
Campos agora é, de fato e de direito, um município autônomo,
independente de Santarém e que, a partir daquele momento, tinha o seu
próprio prefeito e os seus próprios vereadores.
Para
àquela gente, aquele dia deixou de ser, apenas, o início de um ano novo
para ser o início de uma nova vida, com a perspectiva de realização de
novos e velhos sonhos. Esse era o sentimento da população daquela Vila
que havia se transformado na cidade de Mojuí dos Campos, que, aliás, foi
iniciada nos anos 30, por algumas famílias de cearenses que, fugindo da
seca, lá se instalaram para construir os seus sonhos de felicidade. E
todos se abraçavam, e, emocionados, diziam uns aos outros: “valeu a pena
acreditar”. Apesar dos 12 anos de espera, Mojuí dos Campos é município
autônomo e membro da União Federal, como estabelece o art. 1º da
Constituição Federal.
Agora,
cabe ao prefeito e aos vereadores organizarem institucionalmente esse
município e construí-lo, de maneira que a sua população tenha orgulho e
não se arrependa, jamais, da luta pela sua criação e da longa espera
para a sua instalação.
Mas,
em meio aquela euforia, fiquei a me perguntar sobre o porquê do Pará,
com a dimensão territorial que possui, ter apenas 144 municípios, quando
Pernambuco, por exemplo, possui 186?
É
certo que estou feliz por ter conseguido, pela graças de Deus, concluir
o processo de criação e de instalação do município de Mojuí dos Campos.
E, neste particular, devo registrar e agradecer a dedicação do advogado
Robério d’Oliveira nas batalhas judiciais travadas, tanto no STF como
no TSE e no TRE/Pa, para viabilizar a instalação desse município.
Contudo, não posso me conformar que o Pará tenha, apenas, 144
municípios, não só pela sua dimensão e pelo prejuízo na quota-parte do
Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma vez que o número de
municípios é uma das variáveis usadas no cálculo do coeficiente do FPE,
mas, principalmente, pela existência de inúmeras vilas, que são
verdadeiras cidades e que estão localizadas a enormes distâncias das
sedes dos seus mun
icípios, o que, por óbvio, dificulta a sua administração, como é o
caso, por exemplo, do Distrito de Castelo dos Sonhos, que está situado
no eixo-sul da BR-163 a mais de 1000 km de Altamira, que é a sede do
município.
Como
é possível administrar esse distrito tão distante e com mais de 15 mil
habitantes, só na sua sede? Principalmente quando essa sede dispõe de
uma razoável infraestrutura urbana, construída pela própria comunidade,
com ruas bem traçadas e que dispõe de agência dos Correios, cadastro de
endereçamento postal (CEP) próprio, energia elétrica 24 horas, gerada
pelas PCHs do rio Curuá, além de uma forte economia impulsionada pelo
agronegócio, fato que, aliás, faz Castelo dos Sonhos ser muito mais
ligada a Cuiabá do que a Altamira?
Como
se desenvolver assim? Sem o seu próprio prefeito, sem o seu juiz de
direito e o seu promotor de justiça que, também, estão a 1000 km de
distância? E como Castelo dos Sonhos, tem mais de vinte outras
localidades no Pará em condições de serem emancipadas, para poderem se
desenvolver. Vamos à luta.
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