O perigo das oligarquias no poder

Com menos de vinte dias de administração o Tribunal Regional Eleitoral cassou o primeiro prefeito no Pará. Trata-se de Davi Resende Soares, que teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, condenado por abuso de poder econômico. Depois da decisão do TRE que determinou novas eleições no município, o prefeito cassado desapareceu. A decisão determina ainda que a presidente da Câmara assuma o cargo. Não por acaso, a mesma é irmão do prefeito cassado.

Ulianópolis até o final da tarde da última sexta feira (18 de janeiro) continuava sem prefeito, porque comentam por lá que o prefeito cassado antes de sumir deixou ordens expressas para que ninguém ocupasse a cadeira vaga.

A irmã do prefeito e presidente da Câmara também se recusa a deixar a presidência para cumprir as determinações da Justiça Eleitoral, tudo por orientação do prefeito cassado, seu irmão.

O TRE já foi comunicado sobre a desobediência e os cidadãos ulianópolenses aguardam o desenrolar dos acontecimentos.

Outro prefeito também foi alcançado pela Lei da Ficha Limpa. Trata-se de Sei Oaze, conhecido como Pedro Japonês, prefeito de Santarém Novo. E seu lugar assume o candidato Pedrinho, não sei exatamente se é o Pedro Oliveira. Se for, triste sorte essa do povo de Santarém Novo.

Tem também o caso do prefeito de Marituba, que nem chegou a tomar posse. Ou seja, a Justiça Eleitoral parece que vai mesmo aplicar a lei no seu extenso sentido.

Existe uma máxima no direito que diz o seguinte: “Decisões judiciais não se discute, se cumpre!”. Hoje percebemos claramente o enfraquecimento das instituições devido a inversão dos papeis. Já não se sabe mais quem é que realmente manda. Grupos políticos ao tomarem de assalto o poder começam por fazer suas próprias leis. “Manda quem pode... obedece quem não tem o poder!”. Mas por que isso acontece realmente?

Percebemos claramente que as instituições vivem em choque de identidade. Ninguém sabe com precisão quem detém o poder. Se antes havia o temor de ter que enfrentar decisões judiciais, hoje o que se observa é a completa falta de respeito pelo princípio da autonomia dos poderes. A famosa Tripartição dos Poderes, preconizada por Montesquieu. Ninguém respeita ninguém, essa á a pratica.

Mas afinal por que Isso? Se nós observamos com olhar um pouco mais atento, vamos notar que executivo e legislativo duas instituições criadas, em princípio, para assegurar os direitos do cidadão (uma cria e a outra executa) vivem em choque com a opinião pública, tendo perdido já há algum tempo perdido a característica de representar o pensamento médio do brasileiro, seja pela influencia financeira nos pleitos, seja pela possibilidade que o sistema eleitoral dá para desvirtuar o voto popular, como, por exemplo, pela instituição da coligação proporcional.

O sistema eleitoral vigente faz com se instale em nosso país verdadeiros feudos, comandados por oligarquias. Parece até que estamos voltando ao tempo dos baronatos, quando os monarcas presenteavam seus mais dedicados servos com títulos e honrarias, em detrimento daquele a quem realmente interessa o desenvolvimento de um município.

Nosso município historicamente viveu esse conflito de identidade. Um dia sob a ameaça (ou seria uma graça) do domínio dos franceses, depois passou a pertencer ao município de Bragança, ganhou sua autonomia, voltou a pertencer ao Estado e hoje, depois de mais de cem anos de existência, numa condição de suposta autonomia, mantém o aspecto de conglomerado urbano colonial.

E nós que gostamos de nosso município, se considerarmos os domínios mais recentes, já fomos colônia do Piauí e hoje somos colônia de Minas Gerais, passando entre esses períodos pelo comando de um filho da terra, porém, período de triste lembrança, qual a atitude que devemos tomar? Notamos que a cada dia nossas regiões empobrecem ainda mais, nossas instituições perdem o viço, pois não podem confrontar com o poder instituído, que não dá a menor importância para seu povo.

Tem um adágio popular que diz que “não devemos colocar todos os ovos em uma única cesta”. Mas o que significa isso mesmo? Se a cesta cair podemos quebrar todos os ovos na queda.

Em Viseu o pouco que acontece dotação de recursos federais, vem com a assinatura do deputado Lúcio Vale, irmão do prefeito, nosso único representante (sic). Daqui a dois anos vamos ter novamente eleições gerais e o dito deputado vai reeditar os mesmos passos do irmão quando concorreu a reeleição. Faz-se necessária sua reeleição, para a perpetuação do grupo no poder. Reeleito, vai fazer o mesmo que está fazendo agora o irmão, prefeito reeleito. Vira as costas para o povo e só retornará quando lhe interessar. Que se dane os interesses do povo de Viseu!

Mas, ao que parece, nossos cidadãos não percebem que ao apoiarmos esse projeto político da República de Minas, estamos tirando a chance de nosso município ter mais representatividade no Congresso Nacional e com isso aumentar nossas chances para implantação de uma política que realmente venha de encontro aos interesses de nosso povo. Um exemplo mais claro dessa situação foi o que se viu na convenção que escolheu (ou referendou a escolha) o atual prefeito para candidato a reeleição. Com trezes partidos coligados, pelo menos doze partidos vestiam a camisa do Partido da República. Alguns membros do Partido Democrático Trabalhista (PDT), resolveram vestir sua própria camisa e isso desagradou o monarca (sic). Sua majestade queria que todos vestissem a camisa do PR.

Pareceu até hilário ver lideranças expressivas de outros partidos como o PPS, PSDB, PSL, PSC, PTB, PV, PT, PP, e até a grande estrela do PDT, a então presidente da Câmara vestindo a camisa do PR. Tinha ainda dissidentes do PMDB, que possuía candidato próprio ao governo municipal também vestindo rubro anil do partido do prefeito.

O grande escritor, dramaturgo e teatrólogo, Nelson Rodrigues, dizia que “toda unanimidade é burra”. Nosso município está pagando um preço muito alto por tal unanimidade. A oposição é uma facção necessária e útil, quando faz oposição com responsabilidade. É essa oposição que esperamos ver se instalar no município de Viseu, afinal, para um município de tradição centenária o cenário que hoje apresenta é de entristecer.

Existe cenário mais encantador e poético do que assistir o por do Sol no Gurupi, visto lá do trapiche em frente à cidade? E o Rio Piriá com suas grandes pedras lá na Vila do Japim (na Pará/Maranhão), As corredeiras de Santo Antonio, A Pedra Grande do Gurupi (lá na região do Gurupi), a Praia do Apeú Salvador, a Serra do Piriá e a Ilha Grande, o Giz/Emaús (lá no Distrito de Fernandes Belo)? Nossa cruzada deve ser em busca do resgate da grandeza de nosso povo.

Mas o único cenário que temos a contemplar é o da degradação política, pois nosso povo assiste impassível o domínio do poder econômico nas mais altas esferas do poder municipal.

Certa vez perguntaram ao grande líder chinês Mao Tse Tung: Como começou a grande caminhada? E ele respondeu: Com o primeiro passo!

E nós vamos ficar parados, só assistindo?