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| Vista panorâmica da cidade de Viseu - Pará |
Temos distritos
que são maiores que as sedes de seus municípios. Distritos com elevada
concentração populacional, como é o caso do distrito de Jurema, no município de
Caucaia, Estado do Ceará e do Distrito de Icoaraci no Município de Belém, Estado do Pará. Temos, também, casos emblemáticos, como é o caso dos distritos
de Cachoeira da Serra e Castelo dos Sonhos, no município de Altamira, que
distam de sua sede por aproximadamente 1.000 km e o Distrito de Moraes Almeida, que fica a mais de 300 km de sede do município de Itaituba, no Pará.
O Estado do
Pará é um dos Estados brasileiros com pequenos índices de incidência de
contaminação e óbitos do Coronavírus. Até o final da noite de ontem ocupava a
20ª posição no ranking.
O combate ao coronavírus
para ser feito de forma eficaz necessita de ter um aparato médico hospitalar
que até mesmo em muitas sedes de municípios são item inexistentes: Hospitais
com leitos de UTI, médicos infectologistas, respiradores, medicamentos, pessoal
qualificado são algumas ferramentas que precisam estar à disposição da
comunidade.
Muitas vezes nem
mesmo a maioria dos municípios brasileiros contam com esse tipo de estrutura.
Aqui em nosso Estado do Pará o atendimento se concentra em hospitais regionais.
A distância entre os municípios e os municípios que operam como polos regionais
dificultam o atendimento aos infectados nos demais municípios.
Reportemos ao
caso de Cachoeira da Serra e Castelo dos Sonhos. Uma distância de 1.000 km
separa os distritos da sede do município, Altamira. Até o doente chegar na sede
do município, se não for de avião (pequenos taxis aéreos que servem a região) o
risco de chegar à óbito é muito grande.
A falta de uma
política pública voltada ao atendimento a comunidade provoca esse tipo de discrepância.
Município sem hospitais, sem médicos, sem equipes de profissionais de saúde colocados
na linha de frente do combate às situações emergenciais como a que o mundo vive
nos dias atuais.
Nos grandes
distritos brasileiros a situação beira ao desespero. A inexistência desses
equipamentos sociais faz com que as populações desses distritos convivam com uma
situação de caos eminente. A falta de políticas públicas voltadas ao
atendimento de necessidades básicas dos cidadãos reflete no incipiente
atendimento à comunidade.
Existem
algumas exceções, mas são raras. Uma delas podemos admitir, é o caso do
distrito de Fernandes Belo, no município de Viseu, um distrito com
aproximadamente 18.000 habitantes. É um distrito maior do que 36 (trinta e
seis) dos atuais municípios paraenses. O Distrito não registrou nenhum caso de
contaminação até o presente momento. A população, salvo em raras situações, vem
mantendo o isolamento social como forma de prevenção do avanço do coronavírus.
A sede do
município, Viseu, possui o Hospital da Bem-Aventurança, um hospital mantido por
uma Ordem Religiosa, que atende o município, não possui nenhum peito com UTI. O
Hospital Regional mais próximo, fica a uma distância de 160 km, dos quais 112
km da BR 308, em péssimas condições e tráfego, devido ao forte inverso que
vivemos em nossa região. Viseu é um município com mais de 60 mil habitantes.
As ações de
combate à pandemia do Coronavírus desenvolvida pela Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUS, com o apoio das demais secretarias do município, faz da
administração do prefeito Isaias Neto uma das mais eficientes no combate a
evolução da pandemia. Até o final da tarde de ontem, 11.04.2020, nenhum caso de
contaminação confirmado no município.
Essa crise
acende de vez a luz amarela. Nossos distritos precisam urgentemente cuidar de
melhorar sua estrutura física e esse estágio só será possível com a emancipação
político-administrativa desses distritos.
Para que isso
aconteça as lideranças que comandam as comissões pró-emancipação nos distritos
brasileiros precisam buscar junto a suas Assembleias Legislativas Estaduais uma
forma de dar seguimento a análise dos processos de criação de municípios.
Ferramentas nos possuímos sem necessitar de uma Lei federal.
O RESPE
28560/RO (TSE) e ADI 3799/MT (STF), são decisões firmadas por Tribunais
Superiores que amparam a continuação da análise dos Processos de Criação de
Municípios no Brasil.
Essa Pandemia
que se instalou no mundo a não livrou ninguém, é a luz amarela no caminho da
criação de municípios no Brasil.
Emancipar
alguns distritos, criando novos municípios brasileiros e uma forma de prevenir
o avanço de futuras crises.
Vamos à luta!
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