DESPACHO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) Nº 0600475-65.2020.6.14.0014 / 014ª ZONA ELEITORAL DE VISEU PARÁ |
Quando começou o processo eleitoral para as eleições de 2020 no município de Viseu, notou-se uma certa agitação nos meios políticos. Lideranças políticas começaram um vai e vem em busca de alianças. Apesar de contar com trinta e dois (32) partidos políticos registrados no TSE, no Município de Viseu poucos sobrevivem e tem representações.
Formaram
duas correntes: Uma, liderada pelo grupo do então prefeito, Isaias Neto, com o
apoio do deputado federal Cristiano Vale, do vice-governador Lúcio Vale e um
grupo de simpatizantes (eu fazia parte desse grupo); e outro grupo de oposição
liderado por Carla Parente e um pequeno grupo de aliados.
O QUE É UMA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA?
Lideranças políticas quando se lançam a uma campanha,
sabem que não podem vencer uma eleição sozinhas. Para isso buscam fazer
composições, alianças, visando fortalecer seu grupo político. Não se ganha
eleição sozinho, essa a motivação maior para buscar alianças. Essa fase é onde
acontecem os acordos. Alguns, entretanto, ferem esse princípio que favorece a
hegemonia e fazem “conchavos”. O reflexo vai ser sentido lá na frente.
Sou presidente de um partido político. Filiado há
pelo menos quinze (15) anos, costumo agir de maneira orgânica. A valorização de
meu partido acima de tudo. Esperei receber convites para compor um dos grupos
políticos. Esse convite veio do atual prefeito, Isaias Neto. Após uma longa
conversa, e depois de consultar alguns membros da direção do partido, decidimos
fazer parte da coligação que apoiaria a reeleição do prefeito.
AS COLGAÇÕES PARTIDÁRIAS NAS
ELEIÇÕES 2020 EM VISEU
O Partido
Liberal (PL 22), que há anos comanda o cenário político do Município e outra
corrente política liderada pelo Partido Social Democrático (PSD 55), uniram-se
em duas chapas:
1. VISEU CADA VEZ MELHOR, reunindo os
partidos: PL / MDB / PMN / AVANTE / PT / PSC / PDT / PODE, tendo como candidato
Isaias Neto; e
2. CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA, com
os partidos: PTB / PSDB / PSD, com Carla Parente à frente da coligação.
Apesar do
Tribunal Superior Eleitoral – TSE possuir em seus registros trinta e dois (32)
partidos políticos, em Viseu, apenas onze (onze) partidos participaram das
últimas eleições municiais de 2020. Partidos tradicionais não possuem
representação no Município.
No curso da
campanha eu cobrava da coordenação da coligação que houvesse um espaço para os
representantes das coligações. Que pelo menos eles fossem apresentados. Salvo
no dia da Convenção, em momento algum houve respeito aos demais companheiros.
Só o Partido Liberal aparecia na campanha. Eleição não se ganha sozinho,
repito. Os demais partidos também tinham sua importância no processo.
Na
coordenação da campanha o espírito do “já ganhou era evidente”. Quando começou
a apuração, o medo e o pânico tomou conta do candidato à reeleição e da
coordenação da campanha. Na véspera da campanha uma emissora de televisão
divulgou uma pesquisa com os seguintes número: Isaias Neto, com 68% e Carla
Parente com apenas 23%.
Os boletins
de urnas, no entanto, mostravam uma outra realidade. Com o atraso na divulgação
dos números da apuração o pânico só aumentou. Eu tinha uma estreita relação com
o prefeito que buscava sua reeleição. Na madrugada do dia seguinte, 16/11, o
então candidato ainda me ligava tentando entender os números. A candidata de oposição
estava perigosamente perto nos números. O alívio só chegou com o final da
apuração quando o prefeito se reelegeu com mínima vantagem.
Os
acontecimentos de campanha não me deixavam comemorar nada. Eu não estava
enganado. Com a vitória, o prefeito esqueceu que havia sido eleito com apoio de
uma coligação. Esqueceu seus companheiros de luta. Só restou esperar o início
do novo mandato.
início do novo mandato, o prefeito relegou a
um plano inferior até os vereadores que foram seus aliados em campanha. Hoje
são raros aqueles que sentam a sua mesa. São raros aqueles que são recebidos em
audiência.
Quanto ao
povo, este nem se fala. Hoje o prefeito quase não comparece na sede da
prefeitura. Seus companheiros de luta foram sumariamente ignorados. Poucos,
entretanto, tiveram a coragem e o desprendimento de tomar uma atitude.
A pergunta
que insiste por uma resposta: Quem ganhou às eleições em Viseu?
A Coligação
VISEU CADA VEZ MELHOR só existiu
para amparar a candidatura do atual prefeito. Terminada a apuração o mesmo
abandonou o grupo, abandonou seus aliados e hoje, sequer fornece seus atuais
números de contato e quando informa, não atende ligações, não responde
mensagens.
De uma
coisa tenho certeza: O povo de Viseu não ganhou nada. O povo de Viseu, apesar
das aparências de normalidade, vive um clima de muita insegurança. Essa
normalidade aparente, porém, foi quebrada com a decisão provocada pelo
julgamento da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
JUDICIAL ELEITORAL (11527) Nº 0600475-65.2020.6.14.0014 / 014ª ZONA ELEITORAL
DE VISEU PARÁ, condenou ISAIAS JOSE
SILVA OLIVEIRA NETO, prefeito, FRANKLIN
COSTA SOUSA, vice-prefeito e ANGELA
LIMA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, a perda de mandato e
consequentemente a suspensão de seus direitos políticos por oito anos.
O que virá
depois dessa decisão. O Juiz singular manteve a decisão encaminhando o processo
para o TRE/PA. O Ministério Público Eleitoral – Procuradoria Regional no Pará
já emitiu parecer recomendando a manutenção da pena.
Os
elementos probatórios carreados ao processo são contundentes. A defesa proposta
pelos apenados tem se mostrado insuficiente para reverter a decisão, já
mantida em primeiro grau de jurisdição. O parecer do MPE-Procuradoria Regional do Pará dá indícios
que a decisão poderá ser mantida em Segundo Grau.
Afinal, quem ganhou as eleições em Viseu? A coligação não foi, tanto que ela só existiu ara o registro da chapa.
Novas
eleições à vista em Viseu?
O tempo é o
senhor dos destinos!
Antonio Pantoja é presidente da Comissão Provisório Municipal de
Partido Democrático Trabalhista em Viseu – PDT/Viseu
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