quinta-feira, 23 de setembro de 2010

FICHA LIMPA: Continua o martírio.

Atualizando as informações:
23 de setembro de 2010 19:26

Lewandowski amplia para 4 a 1 placar a favor da Ficha Limpa

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou o placar para 4 a 1 pela pela aplicação da Lei da Ficha Limpa já nas eleições de outubro. Apenas o ministro José Antonio Dias Toffoli votou até o momento pela aplicação da lei só a partir do próximo ano. Já votaram o ministro-relator, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Toffoli e Joaquim Barbosa, que havia pedido para antecipar seu voto.

Para Lewandowski, a Lei da Ficha Limpa não altera as regras eleitorais. Ele citou o pensamento de Ayres Britto (“Candidato é aquele que veste roupa branca”), para concordar com o ministro-relator: a lei vale para este ano. Segundo Lewandowski, os novos critérios de elegibilidade visam a “proteção da coletividade”.

Ainda faltam se manifestar os ministros Gilmar Mendes – próximo a votar –, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso, presidente do Supremo.

Os ministros julgam a validade da Lei da Ficha Limpa a partir de um recurso apresentado por Joaquim Roriz (PSC), impedido de concorrer ao governo do Distrito Federal pela Justiça Eleitoral por ter renunciado ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo disciplinar. O então senador havia sido flagrado em conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal (PF) supostamente negociando a partilha de dinheiro de propina. Com a aposentadoria do ministro Eros Grau, são dez os ministros em exercício no STF.

Com informações da Agência Estado.

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