quarta-feira, 1 de setembro de 2010

TSE rejeita recurso e nega registro a Roriz no DF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por 6 votos a 1 o recurso que pedia o recebimento do registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal e manteve a decisão de negar o registro ao ex-governador baseado na lei da Ficha Limpa, informou a corte.


Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007 para evitar um processo que poderia levar à sua cassação por quebra de decoro parlamentar, após a divulgação de conversas em que ele estaria negociando a partilha de recursos com um ex-funcionário do Banco de Brasília.

Votaram pela rejeição do recurso de Roriz os ministros Arnaldo Versiani (relator do processo), Henrique Neves, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, para quem "houve um claro desvio de finalidade do direito de renúncia" no caso de Roriz.

Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pela aceitação do recurso do ex-governador e pela aceitação de seu registro.

De acordo com nota divulgada pelo TSE em seu site na Internet, a decisão deixa Roriz, de 74 anos, inelegível durante o período do mandato que exercia como senador (2007-2015), e por mais oito anos, ou seja até 2023.

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